LUZ E SOMBRA NUM JULGAMENTO CONTESTADO: O SISMO DE L’AQUILA*

 

Seis de Abril de 2009, 3 horas e 32 minutos da madrugada. A pequena cidade de L’Aquila, no centro de Itália é abalada por um sismo de magnitude 6,3 na escala aberta de Richter. Trezentas e oito pessoas perderam a vida. Grande parte do património edificado no coração medieval da cidade foi destruído.Contaram-se cerca de 1500 feridos. Para além das sequelas evidentes e dramáticas do abalo, uma outra se verificou que embora de diferente natureza merece especial atenção: a relação da comunidade científica com os poderes instituídos e a opinião pública. Esta relação envolve e deve ser vista no contexto da responsabilidade social dos cientistas.

Em 31 de Março, uma semana antes do desastre, reunira-se no local um grupo de quatro sismólogos membros dachamada “Comissão dos Grandes Riscos” (“Major Risk Committee”) que é um órgão de aconselhamento científico do governo de Itália.Juntaram-se-lhes dois outros peritos, e ainda um responsável e funcionários do Departamento de Protecção Civil. Na região tinha vindo a manifestar-se, ao longo de vários meses, a partir de Janeiro, uma sequência sísmica com sucessivos tremores de fraca magnitude que não era inesperada numa área de alta actividade sísmica como aquela em que se encontra a cidade de L’Aquila. A questão era saber se aquela actividade sísmica prenunciava a possível ocorrência de um abalo de grande magnitude. No fim da reunião,os cientistas que nela participaram, terão afirmado, segundo veio a público, que a actividade sísmica recente sugeria um aumento da probabilidade de ocorrência de um abalo de grande magnitude.Acrescentaram ainda, que não era possível qualquer previsão segura.

Outra conclusão não seria de esperar no actual estado da experiência e conhecimento científicos no domínio em questão.

 

A intervenção dos cientistas terminou aqui, porquanto a inevitável conferência de imprensa que se seguiu à reunião fez-se já na sua ausência. Compreende-se que a conferência de imprensa fosse inevitável pois era imperioso dar a conhecer aos habitantes da cidade e ao público em geral, o parecer dos especialistas reunidos para avaliar a situação que se estava a viver. É nessa ocasião que as autoridades locais e os responsáveis pela Protecção Civil deram um indesculpável passo em falso. Efectivamente adoptaram a posição mais cómoda ou seja: descansar a população da cidade, transmitindo a ideia sem sustentação científica, de que a sequência de eventos sísmicos que vinha a verificar-se não era prenúncio de que um abalo de consequências catastróficas estivesseiminente. A população recolheu às suas casas e foi descansar.


Perante o desastre que se seguiu é compreensível que a população se voltasse com indignação contra aquele grupo de pessoas que tinha erradamente transmitido um falso sentimento de segurança. O caso foi julgado em tribunal e sete pessoas ― os quatro sismólogos, os dois peritos e o responsável da Protecção Civil ― foram acusadas, consideradas culpadas de homicídio involuntário, e condenadas,todas elas, a uma pena de prisão de seis anos. A sentença do tribunal de primeira instância foi dada cerca de três anos depois do desastre que se abatera sobre L’Aquila. Em Novembro de 2014, a sentença foi revogada após recurso para um tribunal superior mantendo todavia a pena de prisão para o representante do Departamento de Protecção Civil, reduzida embora a dois anos.

A condenação, em primeira instância, dos sismologistas e peritos chamados a analisar in loco a situação sísmica e a pronunciar-se sobre possíveis riscos futuros,no curto prazo, suscitou uma forte reacção da comunidade científica da área da Sismologia e da Geofísica.

A revista Nature num editorial publicado após o primeiro o julgamento, “considera o veredicto perverso e a sentença absurda”. Regista-se,entre outras reacções, a tomada de posição em defesa dos arguidos, da Associação Americana para o Progresso da Ciência (AAAS) e da União Geofísica Americana (AGU) e também um abaixo-assinado que recolheu cinco mil assinaturas de sismólogos. Há, nesta questão, dois aspectos distintos. Por um lado, a avaliação de risco feita pelo grupo consultivo científico, acerca da qual nada há a dizer e, por outro, a forma incorrecta como o sentido dessa mesma avaliação foi dado a conhecer publicamente.Este caso levanta a questão da relação entre Ciência e poder político. É este, através de delegação de poderes nos seus órgãos executivos, o último responsável em uma cadeia de interacções da qual os cientistas são o elo mais fraco. Sujeitos a pressões,claras ou ocultas, que facilmente condicionam a liberdade de expressão, há o risco de que os mais íntegros e capazes tendam a escusar-se a participar em órgãos consultivos cuja existência é, contudo, absolutamente necessária ao bom funcionamento da sociedade, nomeadamente, no que toca à defesa e prevenção de riscos naturais ou resultantes da actividade humana.Importa que os trabalhadores científicos, dispensando intermediários e partindo da experiência e do conhecimentoespecífico que possuem, procurem esclarecer os seus concidadãos sobre os previsíveis impactos de vária ordem não só de fenómenos naturais mas também dos que decorrem da aplicação apressada ou mesmo perversa de avanços da Ciência e da Técnica.Há nos nossos dias numerosos exemplos de situações em que para seguir esse caminho,contrariando poderososinteresses políticos ou económicos, se exigiu e exige coragem e determinação.

                                                                                                          Frederico Carvalho



* Ver aqui o artigo do Prof. Mourad Bezzeghoud, “Algumas Reflexões sobre Catástrofes Naturais e o Papel da Comunidade Científica e dos Decisores Políticos”