CARREIRAS TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO

PROJECTO DE ESTATUTOS

 

Uma das principais carências das unidades públicas de I&D, quer se trate de centros dependentes das universidades ou de laboratórios do Estado, é a falta de pessoal técnico suficientemente qualificado e motivado para o desempenho de funções de apoio ao trabalho de investigação que nessas unidades deve ser desenvolvido. A carência de pessoal técnico é um obstáculo sério ao aproveitamento óptimo dos recursos existentes, sejam eles recursos humanos, designadamente, pessoal investigador, ou recursos materiais – equipamentos e instalações. Acresce que a sua escassez afecta seriamente a qualidade e quantidade dos serviços especializados que as instituições de I&D e sobretudo os Laboratórios do Estado, devem estar em condições de prestar a outras instituições públicas, ao sector empresarial e à sociedade em geral.

 

Frequentemente, as funções de apoio técnico à I&D são desempenhadas por pessoal em situação precária o que é de todo indesejável. Quem conhece o meio prontamente aceitará que o recurso ao chamado “outsourcing” não é solução adequada a uma adequada satisfação das necessidades de realização de protótipos nem à exploração de equipamentos com elevado grau de sofisticação.


A OTC promoveu em fins de 1998 a constituição de um Grupo de Trabalho com o fim de elaborar um projecto de Estatuto de Carreiras Técnicas de Investigação, devidamente valorizadas, visando contribuir para a resolução deste problema. O Grupo de Trabalho envolveu cerca de uma dezena de participantes credenciados das carreiras docente universitária e de investigação bem como pessoal técnico-profissional.

Ainda que os governantes tenham ignorado o resultado do estudo que a OTC conduziu, considera-se que apesar da passagem do tempo o Projecto de Estatutos em questão, que pode ser visto aqui, continua hoje a ter merecimento.

Como se pode ler no Projecto, as Carreiras Técnicas de Investigação que nele se estruturam abrangem uma gama alargada de níveis de formação que vai da escolaridade obrigatória à posse do grau de doutor, em correspondência com a complexidade das funções que são desempenhadas.


Importa ainda lembrar que as actividades de investigação, desenvolvimento e demonstração, requerem o contributo de pessoal operário, com formação e experiêrncia profissionais adequadas. Designadamente, na construção deinstrumentos e peças de equipamento especiais que frequentemente requere um trabalho de equipa entre o projectista e o operário especializado ou prototipista. Para este pessoal, de que existe flagrante carência nas instituições e grupos de investigação, deve também ser definida uma carreira adequadamente valorizada - a Carreira de Operário Prototipista - que não é considerada no presente Projecto de Carreiras Técnicas de Investigação.