Devolver a independência à ciência e aos seus actores

Marie Françoise Courel

O combate não terminou

 O 6 de Maio[1] ter-nos-á reservado algumas surpresas. As primeiras declarações do novo governo animaram-nos, mas inquietou-nos assistir ao regresso a lugares de decisão daqueles que foram os promotores ou inspiradores das leis mais nefastas que atingiram a investigação e a Universidade [2].O nosso sistema universitário que foi um dos melhores do mundo, está à beira de se desmoronar.

 De Gaulle declarava em 1959: “Quando olhamos no seu conjunto esta combinação da investigação fundamental e dos que a ela se dedicam, da investigação aplicada e dos que a fazem, do Ensino Superior e dos que nele participam, enfim, de tudo o que é na prática conseguido a partir dela, reconhece-se uma harmonia[3].

Hoje é um conjunto de ruinas, Trata-se de um problema de fundo. As reformas, de há dez anos a esta parte, foram animadas por uma vontade de divisão. Opuseram as universidades aos organismos de investigação, obrigando-as a uma concorrência esterilizadora. Os governos, ao mesmo tempo que proclamavam a vontade de dar às universidades liberdade e responsabilidade, consagravam a sujeição da investigação e da Universidade aos interesses do capital. Apoiados no quadro legal estabelecido em 1945, os colegas puderam fazer reconhecer, através das lutas conduzidas, o respeito pelo princípio por que se rege a nossa profissão, seja qual for o ramo disciplinar: os nossos trabalhos como as nossas decisões são validados após um exame colectivo, contraditório, anónimo, transparente e independente de quaisquer considerações políticas. É isto que dá sentido à criação dos dois parlamentos nacionais da investigação e do ensino superior, o Comité Nacional da Investigação Científica (CoNRS) e o Conselho Nacional das Universidades (CNU), que validavam o recrutamento dos jovens investigadores e docentes-investigadores e acompanhavam o progresso da sua carreira.

 

Ocupação do CNRS, 19 de Junho de 2008

Com vista a repartir o esforço de investigação de um modo coerente no território nacional, tirando partido, da melhor maneira, das forças de cada um dos estabelecimentos universitários, os organismos de investigação, assumiam a função de coordenação nacional, designadamente através da implantação de unidades de investigação associadas às universidades, as UMR[4]. Foi desse diálogo frutuoso entre investigadores, docentes, técnicos, engenheiros e estudantes, que viram a luz tantos sucessos pessoais e profissionais. Universidades, Grandes Escolas e organismos de investigação, vão buscar a sua força ao respeito pelas funções respectivas e ao trabalho harmonioso que em conjunto realizaram nos planos pedagógico e científico. Não haverá investigação importante nas universidades sem um CNRS poderoso e dedicado à sua função. Seriam precisas palas ideológicas para não o reconhecer em face dos resultados obtidos pelos nossos colegas no plano internacional. O projecto actual conduz a um suicídio colectivo. Esta política foi feita contra a comunidade científica e universitária que, em Fevereiro de 2009, se mostrou unida como nunca, numa revolta sem precedentes.

Para combater esta política é necessário recuar às origens da lei celerada imposta pelo governo anterior. Era necessário um pretexto. Encontrou-se, na absurda classificação dita de Xangai. Esta não passa de uma mistificação útil para os que querem levar à prática o seu projecto de destruição. Assim, fingiu-se ignorar a classificação publicada no Scimago Institutions Rankings que há anos coloca a França, com o seu CNRS, na primeira posição mundial[5]. Com aquela lei que se diz―com que ironia!―”relativa às liberdades e responsabilidades das Universidades” (lei LRU), as nossas universidades, tornadas concorrentes e sujeitas às regras do mercado, haveriam de atingir um desenvolvimento sem precedentes e favorecer, finalmente, a emergência das ciências francesas. Pois, conforme declarou Nicolas Sarkozy em Janeiro de 2009, até então não saía nada de lá. Importava urgentemente eliminar o CNRS, que era visto como um antro sindical, e repatriar a investigação para a universidade para que, enfim, tudo mudasse. Não pôde forçosamente ignorar-se que era de facto do CNRS que saíam os prémios Nobel, nem também que era aos seus investigadores em Ciências Humanas e Sociais que era atribuído o maior número de prémios do tão prestigiado European Research Council. Qualquer responsável político deveria felicitar-se por isso; de facto verificou-se um silêncio ensurdecedor! Passados três anos, a antiga ministra não hesitou em louvar-se pelo sucesso da revolução espectacular assim posta no terreno. O princípio da autonomia era dado por adquirido ainda que as suas modalidades carecessem de ser revistas. A nova ministra tem razão ao dizer que se trata de um jogo de enganos. As ideias que presidem a estas reformas violam os princípios orientadores da nossa profissão. A lei LRU (“liberdade e responsabilidade das universidades”) mergulhou dez universidades numa crise sem precedentes, hoje estão falidas e sujeitas a tutela [6]. A sua autonomia levou-as a ser, pela primeira vez, dirigidas directamente pelo ministério.

 

É urgente por fim à presidencialização excessiva das universidades. Ao reforçar os poderes administrativos do presidente, foi aberta a porta à mais grave ameaça à Universidade: o “localismo” que consiste, em particular, no recrutamento não do mais competente, mais sabedor ou mais bem preparado no plano pedagógico mas de alguém ligado ao clã que governa a instituição. O “localismo” sempre existiu mas ao invés de procurar corrigi-lo onde ele se impunha já, a reforma veio instalá-lo onde ele não existia. Um sistema de recrutamento são, é necessário, nas mãos de um júri independente e soberano constituído por membros eleitos representativos da comunidade científica e universitária. Impõe-se repensar o recrutamento mas também a carreira daqueles que decidem abraçar a nossa profissão. Cerca de sete mil (7000) jovens investigadores foram recrutados na base de contractos precários subsidiados pela Agence Nationale de la Recherche (ANR)[7]. O que foi previsto para quando terminar o contracto? Nada! Trata-se de uma fuga do sistema para a frente com a multiplicação de contractos a prazo (CDD)[8]. É necessário garantir a existência de lugares permanentes em número suficiente, com uma remuneração condigna que corresponda ao percurso longo e difícil que foi o desses jovens. É escandaloso que um jovem investigador ou um docente doutorado em princípio de carreira[9], habilitado com o BAC+8 [10] , não receba mais do que uma vez e meia o montante fixado para o Salário Mínimo Nacional francês ![11]  É aceitável que se for chamado a trabalhar num laboratório ou numa universidade em Paris, não tenha recursos para pagar um alojamento? O risco é o de ver os melhores estudantes afastarem-se da investigação e do ensino superior e ver a ciência francesa desmoronar-se a muito breve prazo.

 

Entre 2007 e 2010 o Ministério do Ensino Superior e da Investigação (francês) lançou duas operações, o PRES― “Polos de Investigação e de Ensino Superior”― e a operação sua associada voltada para a ciência, os IDEX―”Iniciativas de Excelência”― as quais visavam agrupar vários estabelecimentos universitários em torno de um projecto. O objectivo invocado era o de juntar forças por região, favorecendo uma dezena de polos de excelência. As outras instituições eram abandonadas à sua sorte. Para essas, que reúnem centenas de milhares de estudantes, nada era previsto. As novas estruturas, foram criadas com tal precipitação e falta de transparência, que os conselhos de gestão e científicos das universidades, que não foram sequer consultados, acabaram por se rebelar. Tudo fora decidido entre o ministério da investigação, o das finanças e o comissariado geral para os investimentos de Matignon[12]. E atrevem-se a falar de autonomia! Estes PRES e IDEX impõem às escolas de uma mesma universidade ou de universidades vizinhas encontrar a qualquer preço um interesse comum e por de pé projectos científicos cuja razão de ser seja situarem-se numa mesma região. O “localismo” alarga-se daqui em diante aos laboratórios de investigação e aos projectos que executam. Não sabendo como hão de  se desembaraçar do CNRS, o dispositivo é completado pela criação de novos tipos de laboratórios, laboratórios ditos de Excelência ou Labex, não sujeitos à tutela do CNRS. Como assegurar então a “excelência”? Entregando a sua selecção a uma comissão cujos membros são todos nomeados! Será esta a tão proclamada autonomia universitária? Para calar os descontentes, atribuem-se-lhes fundos avultados. A “excelência” será ricamente dotada. Numerosas escolas preparam projectos grandiosos. Os premiados acabam por perceber que os fabulosos montantes dos créditos anunciados viriam na realidade alimentar um fundo cujos dividendos irrisórios mal chegariam a atingir as magras dotações anuais que lhes vinham da respectiva universidade e do CNRS. Sem fortalecer os nossos centros de investigação, sem lhes permitir realmente prosseguir estratégias ambiciosas sustentadas, vai-se agravar a dívida nacional com um novo empréstimo no contexto de uma crise económica sem precedente. Trata-se de um dos piores retrocessos que a França conheceu desde a Libertação [13].

É necessário deixar os investigadores trabalhar em paz, sem os sujeitar à corrida aos financiamentos por concurso de projectos, restabelecer o regime de orçamentos anuais dos seus laboratórios, única garantia de uma investigação livre e dinâmica. É necessário dar-lhes voz e reconhecer a sua expressão colectiva no seio de instituições constituídas por representantes eleitos e não nomeados por políticos, como acontece com a “Agence Nationale d’Evaluation de la Recherche et de l’Enseignement (AERES)”, criada em 2007, que pode dispensar-se restabelecendo os poderes dos dois parlamentos eleitos da investigação e do ensino superior, CoNRS e CNU e promovendo a coordenação dos seus trabalhos.

É crucial compreender a que ponto as reformas precedentes puseram em perigo a nossa capacidade de investigação e de formação superior; a dupla lógica que deveria prevalecer, científica e pedagógica, não foi respeitada. Obcecadas pela reorganização administrativa, as reformas, ignoraram os verdadeiros problemas que se vêm agravando nos últimos dez anos: o insucesso massivo nos primeiros anos do ensino universitário e o subfinanciamento das instituições. A França de hoje investe bem pouco no futuro dos seus filhos e na investigação científica. Em 1992, consagrava à investigação e desenvolvimento, uma fatia mais importante do orçamento de Estado e das despesas do sector empresarial, do que a Alemanha. Hoje, já não é assim. As declarações de auto-satisfação do governo cessante chocam-se com os dados fornecidos por organizações internacionais independentes [14]. O nosso futuro não se compadece com mistificações que não enganam ninguém. É preciso um projecto sustentado pela comunidade científica e educativa no seu conjunto, assente num processo de consulta alargado envolvendo os seus representantes. Não basta o simples aconselhamento de peritos nomeados por cima que transmitam ao governo as conclusões que o ministério espera deles. O Estado deve assumir o papel que justamente lhe compete, reassumir a visão global das situações, garantir harmonia às nossas instituições e dar independência à ciência e aos seus actores.

 Marie-Françoise Courel

 

(tradução: Frederico Carvalho, 22 Julho 2012)

 

Marie Françoise Courel

 O texto que aqui reproduzimos é um testemunho de preocupações actuais ressentidas nos meios universitários e instituições de investigação em França, decorrentes de orientações políticas definidas e postas em prática no consulado de Nicolas Sarkozy (2007-2012), sob a direcção da ministra do Ensino Superior e Investigação Valérie Pécresse. A autora do presente artigo, Marie Françoise Courel foi durante anos directora do Departamento de Ciências Sociais e Humanas do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) e foi afastada em 2008, alegadamente, por se opor a uma orientação política considerada por muitos como de menorização do CNRS. Nos anos que se seguiram à eleição de Sarkozy à cabeça do Estado francês, a comunidade académica e científica francesa foi violentamente agitada por movimentos de contestação a uma política que em diversos aspectos se identifica de um modo significativo com a experiência portuguesa. Tal não deve surpreender pois no quadro da União Europeia procura-se fazer convergir as políticas de investigação e ensino superior, de acordo com os ditames da chamada “Estratégia de Lisboa” e do “processo de Bolonha”. Daqui decorre o objectivo de uma unificação alargada dessas políticas que de algum modo se vê reflectido no texto de Marie-Françoise Courel.



[1] Eleição de François Hollande para o Eliseu (n.t.)

[4] As UMR (Unités Mixtes de Recherche), são unidades partilhadas pelas universidades e pelos grandes organismo públicos de investigação (equivalente dos nossos laboratórios do Estado) como o CNRS, o INSERM ou o CEA (n. t.)

[6] Quarenta e nove (49) das oitenta e cinco universidades francesas podem seguir-se a curto prazo. http://www.cpu.fr/uploads/tx_publications/111011_COM-Budget2012.pdf et http://www.sauvonsluniversite.com/spip.php?article5116 .

[7] A ANR é um organismo financiador público francês, com estatuto semelhante ao da FCT (n.t.)

[8] CDD: Contrat de travail à durée déterminée, em França

[9] No texto original : « maître de conference »

[10] Os níveis habilitacionais franceses BAC, BAC+3, BAC+5 e BAC+8, são equivalentes, respectivamente, a: Ensino Secundário completo; Bacharelato; Mestrado e Doutoramento (n.t.)

[11] Designado em França por SMIC, representa o valor mínimo horário que pode ser pago a um trabalhador assalariado. Em 2012, foi fixado em €9,40, o que corresponde a um salário bruto mensal (35 horas semanais) de €1426. Em valor líquido, pode corresponder (estimativa) a €1118 (n.t.)

[12] O Palácio Matignon (Hôtel Matignon, em francês) é a residência oficial do primeiro-ministro. Na linguagem corrente e na comunicação social, “Matignon” é usado para referir o primeiro-ministro ou os serviços dele dependentes. (n.t.)

[13] Trata-se de uma referência à vitória sobre o nazi-fascismo no fim da Segunda Guerra Mundial (n.t.)