Contribuição para um debate
Frederico Gama Carvalho
Vice-presidente, Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos[1]

 

Resumo

Examinam-se os resultados globais da adopção, em 2000, da chamada “Estratégia de Lisboa” no que toca às actividades de investigação e desenvolvimento (I&D), tanto no que se refere à evolução dos meios financeiros como à evolução dos recursos humanos.

Assinalam-se certos factores que determinaram a incapacidade de atingir os objectivos propostos e levaram à necessidade de repensar as orientações contidas na referida estratégia, necessidade reflectida nas decisões e recomendações das autoridades europeias que surgem nos documentos relativos a uma aparente renovação estratégica, designada agora por “UE 2020”. Sublinha-se a necessidade de rever prioridades de trabalho e de aumentar significativamente os efectivos de pessoal investigador e técnico, pondo em relevo, por um lado, o indispensável papel da ciência e da investigação na procura das necessárias soluções impostas pela necessidade de enfrentar os desafios globais que se colocam no caminho de um futuro sustentável para a Humanidade, e, por outro lado, as actuais formidáveis distorções na aplicação dos recursos, humanos e financeiros existentes, designadamente, a sua subordinação a interesses económicos de curto prazo.

Refere-se o papel da Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos, em defesa dos interesses das mulheres e homens que trabalham em Ciência, e do progresso da actividade científica. à luz das preocupações dominantes que informam a sua acção no plano internacional.

 

 

 Horizonte 2020

Programa-Quadro de Investigação e Inovação da União Europeia para 2014-2020

 

ASPECTOS GERAIS

O Conselho Europeu reunido em Lisboa, em Março de 2000, produziu um documento de conclusões onde anunciava o seguinte:

 A União atribuiu-se hoje um novo objectivo estratégico para a próxima década: tornar-se no espaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo baseado no conhecimento e capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social.

 Importa lembrar, hoje, passados quase 13 anos sobre aquela data, o propósito então afirmado pelo Conselho Europeu, reflectir sobre o caminho entretanto percorrido e sobre as perspectivas que se podem adivinhar para o futuro. Está nesta altura na ordem do dia a negociação do chamado Quadro Financeiro Plurianual da União a 27, para os sete anos 2014-2010.[1] Nele se integra, no plano da autorização de despesas, o Programa-Quadro de Investigação e Inovação “Horizonte 2020”. A execução deste programa, irá naturalmente processar-se num quadro social, económico e financeiro cheio de incertezas, sendo provável que, tal como aconteceu com o 7º Programa Quadro da União para a Investigação e Desenvolvimento, as metas de investimento em percentagem do PIB e o crescimento dos meios humanos científicos e técnicos para o conjunto da União, então previstos, e que, aliás, são agora de novo anunciados, voltem a não ser atingidos. Nomeadamente, a Comissão afirma colocar como objectivo a atingir até 2020 para o investimento, público e privado, em investigação e desenvolvimento, a meta de 3% do PIB da União (“GDP” na sigla inglesa) — a mesma que tinha sido já apontada para 2010. Entretanto, desta vez, é proposto um aumento substancial dos fundos a atribuir ao programa: 87 740 milhões de euros (incluindo despesas administrativas)[2] contra cerca de 55 mil milhões de euros, no Programa 7.

 

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