86ª Reunião do Conselho Executivo da
Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos
 
Minsk, Bielorrússia, 18-23 Setembro 2016
 
 

O Conselho Executivo da FMTC é o órgão estatutário que dirige a vida da Federação Mundial entre Assembleias Gerais. Reúne normalmente uma vez por ano. A 86ª reunião do Conselho teve lugar em Minsk, Bielorrússia, de 19 a 23 de Setembro último. Em fins de 2017 terá lugar em Dakar, Senegal, a 22ª Assembleia Geral da Federação. A AG reúne normalmente de 4 em 4 anos. No ano em que tem lugar, é antecedida por uma reunião do CE cessante que se realiza no mesmo local, imediatamente antes do início dos trabalhos da AG. Será assim, em 2017, a 87ª reunião do CE. Encerrados os trabalhos da AG realiza-se, também no mesmo local, a reunião do novo Conselho Executivo eleito no decurso da AG. Em 2017 haverá pois duas reuniões do CE, uma imediatamente antes, outra imediatamente depois da Assembleia Geral da Federação.

É na Assembleia Geral que se procede à eleição dos membros do CE indicados pelas associações filiadas, dos vice-presidentes, do Tesoureiro, do Secretário-geral e do Presidente da Federação. Um dos vice-presidentes assume as funções de presidente do CE.

Em Minsk estiveram representadas cerca de uma dúzia de associações filiadas, dos seguintes países: Argélia, Bielorrússia, China, Espanha, França, Japão, Portugal, Rússia e Senegal. Esta informação deverá ser conferida quando se dispuser da Acta da reunião do Conselho Executivo, que se aguarda.

A OTC fez-se representar na reunião de Minsk pelos elementos da Direcção, António Pedro Alves de Matos, actual membro do Conselho Executivo da FMTC, designado pela OTC, Joana Pinto dos Santos, membro e Secretária da Direcção, e Frederico Carvalho, na qualidade de Vice-presidente do Conselho Executivo da Federação Mundial.

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RESUMO DOS TRABALHOS E RESPECTIVOS RESULTADOS

1.Como tem sido hábito de há já muitos anos a esta parte, por ocasião das reuniões do Conselho Executivo da FMTC (como também acontece com as Assembleias Gerais da Federação Mundial), tem lugar um Simpósio Internacional cujo tema é escolhido tendo em conta questões de actualidade que interessam à comunidade científica em geral, com impacto nas condições de vida e trabalho dos trabalhadores científicos, na situação das instituições em que exercem a sua actividade profissional, e nas políticas científicas no contexto dos problemas que se colocam à humanidade.

O tema escolhido para o Simpósio de Minsk foi o das “Alterações Climáticas: Papel das Energias Alternativas” (ver anexo I).

 

2.A reunião, propriamente dita, do Conselho Executivo, desdobrou-se em três Sessões de Trabalho, abrindo, na primeira sessão, com o Relatório do Presidente, Jean-Paul Lainé. O texto do relatório será colocado no sítio da OTC.

3.A actividade da FMTC assenta em boa medida no funcionamento de três Grupos de Trabalho cuja missão é a de coligir e distribuir entre os seus membros documentação de várias origens, nomeadamente, com origem nas associações filiadas; analisar e debater as questões que respeitam ao domínio temático de cada um dos Grupos, e preparar tomadas de posição ou outros documentos sobre os quais o Conselho Executivo no seu conjunto deve normalmente pronunciar-se.                                              
                                                                                                                                            

Os três Grupos de Trabalho actualmente existentes são os seguintes:

  • GT 1 “Desarmamento, Cooperação e Paz”
  • GT2 “Energia e Clima”
  • GT3 “Condição da Investigação Científica e Estatuto do Investigador”

Os Grupos estão abertos à participação de qualquer trabalhador científico que manifeste esse desejo junto dos respectivos Coordenadores.

Parte significativa dos trabalhos da reunião de Minsk, como se pode ver na respectiva Agenda (em anexo), esteve ligada à actividade dos Grupos.

Para cada um dos Grupos de Trabalho encontra-se no anexo II

  • A Ordem de Trabalhos proposta;
  • A relação dos documentos de suporte dos debates realizados.

Será dado conhecimento aos nossos associados das conclusões a que se chegou em cada um dos Grupos, logo que seja recebida a respectiva compilação que está a ser preparada, em Paris, no Secretariado da Federação.

 

 

 

 

 

 

4.Uma das questões mais relevantes discutidas no decurso dos trabalhos do Conselho Executivo foi a preparação do “Dia Mundial Contra a Precariedade na Investigação” que se previa vir a realizar antes do final do ano, possivelmente, em Dezembro. Entretanto, considerou-se no decurso dos debates que se deveria apontar para meados de Março de 2017. No anexo III encontra-se o documento posto a discussão intitulado, em inglês, “World Day: Job Insecurity in Scientific Research vs. Science for Human Progress”. Recomenda-se a leitura do documento que é muito informativo e contem várias propostas de acção para todas as associações filiadas. Importa salientar que este Dia Mundial contra a precariedade é uma iniciativa da Federação Mundial que procura congregar e reunir apoios de diversas entidades e instituições, como a UNESCO, a Comissão Europeia ou o INES - International Network of Scientists and Engineers, para além, naturalmente, das associações filiadas na Federação.                                                     

 

Na parte final do ponto 3 do documento anuncia-se o lançamento do sítio internet http://www.insecurescience.org criado pela Federação para a recolha de testemunhos e propostas de acção, pessoais ou de grupo, relativos à situação profissional dos trabalhadores científicos e ao combate à precariedade. Aí é explicado o modo de tirar partido desta ferramenta e de contribuir para a enriquecer.

5. Na sessão plenária final o Conselho Executivo aprovou dois documentos destinados a ampla divulgação, sob a forma de “apelo”, um deles visando a necessidade da preparação de uma transição energética global que abra a porta a um futuro sustentável para a humanidade, o outro, visando o combate à precariedade na investigação.
Documento elaborado por
Frederico Carvalho e Joana Pinto dos Santos
 
8 de Outubro de 2016

 

 

O 12º Congresso da FENPROF-Federação Nacional dos Professores decorreu no Porto, nos dias 29 e 30 de Abril último, em instalações do Seminário de Vilar, próximo do Palácio de Cristal, num espaço privilegiado debruçado sobre o rio Douro. Na tarde do dia 28, véspera do primeiro dia do Congresso, teve lugar uma Conferência Sindical Internacional muito participada, em que intervieram cerca de duas dezenas de representantes de organizações congéneres de quatro continentes. No dia 30, à tarde, decorreu uma sessão temática em que o objecto da discussão foi “Ensino Superior e Investigação” A Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos (FMTC) fez-se representar no Congresso pelo seu Presidente, Jean-Paul Lainé. A OTC, filiada, como a FENPROF, na Federação Mundial, foi convidada e fez-se representar por Frederico Carvalho, Presidente da Direcção. Frederico de Carvalho pôde intervir na sessão temática e foi entrevistado, no mesmo dia, sobre a situação geral que se vive no Sistema Científico e Técnico nacional, referindo aqueles que são, em seu entender, as principais dificuldades e os estrangulamentos mais sérios que condicionam a actividade científica e as condições de vida e trabalho daquelas e daqueles que escolheram fazer da Ciência a sua profissão. (ver vídeo da entrevista em baixo)

Como nota relevante, importa salientar a seriedade dos debates, o entusiamo e a força que irradiou dos trabalhos do Congresso. As questões do Ensino Superior e da Investigação, dos docentes―investigadores, se se quiser, estiveram presentes, sem dúvida, mas importará aprofundar a abordagem das suas problemáticas específicas. Ainda que muito minoritários no universo sindical e profissional abrangido, a importância social desta componente humana qualificada, no caminho para um futuro de desenvolvimento e soberania nacional, justificam esse aprofundamento. Por fim, é com gosto que dirigimos uma saudação ao Colega João Cunha Serra, vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral da OTC, reeleito no Congresso para o cargo de Presidente do Conselho Nacional da FENPROF.

ENTREVISTA DO PRESIDENTE DA DIRECÇÃO

 

Vídeo FENPROF
(courtesy FENPROF) 

 

Almaraz: uma central nuclear em fim de vida?

Recebemos do Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, cópia da Pergunta formulada ao Governo, através do Ministério do Ambiente sobre as “Diligências do Governo relativas à Central Nuclear de Almaraz e à prevenção de acidentes nucleares transfronteiriços”, com a informação de que será oportunamente dado conhecimento da resposta governamental às questões colocadas,logo que seja obtida. O documento que recebemos pode ser visto aqui.

 

A Contribution of OTC to the Revision of the UNESCO 1974 “Recommendation on the Status of Scientific Researchers”

The United Nations Educational, Scientific and Cultural Organisation (UNESCO) considers revising her “Recommendation on the Status of Scientific Researchers” adopted in 1974 at the UNESCO General Conference. In view of this, the Director-General has requested contributions from worldwide organizations. This request has been channelled by the World Federation of Scientific Workers to her affiliated organisations.

Responding to the request, the Board of Directors of OTC has prepared a paper to be sent to the President of the World Federation expressing the position of the association on a number of aspects that we believe should be taken into consideration in a new revised version of the said Recommendation on the Status of Scientific Researchers.

 

Criação do IPMA e desmantelamento do Serviço Público de Meteorologia

Recebemos do Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República cópia de Pergunta formulada ao Governo, através do Ministério do Mar, sobre a Criação do IPMA e desmantelamento do Serviço Público de Meteorologia, com a informação de que será oportunamente dado conhecimento da resposta governamental às questões colocadas,logo que seja obtida. O documento que recebemos pode ser visto aqui.

A RESPOSTA GOVERNAMENTAL

Chega-nos, pela mesma via, o texto da resposta do Ministério do Mar à pergunta acima referida. A resposta pode ser vista aqui.

Integração de Bolseiros de investigação científica na Carreira de Investigação Científica

Recebemos do Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PCP, notícia da apresentação por esse Grupo Parlamentar de uma Proposta de Alteração ao Orçamento do Estado para 2016, defendendo a integração gradual na Carreira de Investigação Científica dos bolseiros de investigação científica que supram necessidades permanentes do Sistema Científico e Técnico Nacional (SCTN). A proposta de alteração foi apresentada no decurso da discussão na especialidade da Lei do Orçamento de Estado para 2016 e não teve acolhimento, pelo que não consta do texto da Lei aprovada.

Reproduz-se abaixo a Nota Justificativa da alteração proposta.

Nota justificativa:

“Uma grande parte das necessidades permanentes do Sistema Científico e Tecnológico Nacional é suprida com recurso ao “bolseiro de investigação” representando objectivamente uma forma de desvalorização do trabalho científico. O PCP defende que a generalização do recrutamento de mão-de-obra para suprir as necessidades do SCTN passa pela abertura da contratação para as carreiras de técnico, investigador, docente ou técnico superior, e que esta transição possa ser feita de forma gradual.

Assim, com esta proposta, o PCP defende a integração gradual dos bolseiros de investigação científica que supram necessidades permanentes do SCTN na carreira de investigação científica, tendo em conta o número de bolsas de investigação e respectivas renovações tal como a sucessividade das mesmas.”

A Proposta de Alteração pode ser vista aqui.

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