otc-Organização dos Trabalhadores Científicos
RELATÓRIO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013
Em cumprimento do disposto no Artº 10º, alínea c) dos estatutos da OTC, a Direcção submete à apreciação da Assembleia Geral, o Relatório de Actividades e as Contas respeitantes ao ano de 2013.
- – INTRODUÇÃO
O Relatório de Actividades e as Contas que agora se submetem à consideração da Assembleia Geral, acompanhados, em documento separado, do Parecer emitido pelo Conselho Fiscal, foram preparados tendo presente e reflectindo as circunstâncias peculiares em que decorreu a vida e actividades da Associação nos anos mais recentes, culminando na eleição dos novos órgãos sociais, empossados em 22 de Outubro de 2013, na sequência do Acto Eleitoral que teve lugar a 3 do mesmo mês de Outubro.
Em 13 de Maio de 2013, teve lugar uma Assembleia Geral Extraordinária, convocada, nos termos estatutários, pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, então em funções, João Álvaro Bau. Foi objectivo primeiro dessa Assembleia criar condições para promover a regularização da vida da Associação no mais curto prazo de tempo, mediante a eleição de novos corpos sociais.
Na referida Assembleia foram explicitadas com o necessário pormenor as razões que fundamentaram a convocatória da Assembleia Geral Extraordinária. Em anexo ao presente documento (Anexo 2) figura o texto da intervenção na altura proferida pelo Presidente da Direcção cessante. Aí são também sumariamente descritas e valorizadas as actividades desenvolvidas pela Associação no período de interregno em que se verificaram as condições de irregular funcionamento atrás mencionado.
Na mesma ocasião foi dado conhecimento aos sócios da situação financeira da Associação, tendo sido apresentada uma Relação sucinta de Despesas, Activos e Passivos, respeitantes aos anos de 2008 a 2013, sendo que em relação ao ano então em curso de 2013 se considerou o período na altura já decorrido. Esta prestação de contas foi aceite pela Assembleia, sem oposição.
- RELATÓRIO DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA NO ANO DE 2013
O ano de 2013, em que foram eleitos novos órgãos sociais, foi um ano singular, com reflexos inevitáveis na vida da Associação. Entretanto, já a partir de finais de 2012 foi considerado que se impunha como tarefa prioritária a levar a cabo pelos elementos da Direcção anterior que se mantinham ainda activos, a de criar as condições indispensáveis à retoma da normalidade da vida e actividades da OTC.
2.1. Acções desenvolvidas com vista à regularização da vida da Associação
Iniciada em fins de 2012, a tarefa de actualização do ficheiro de sócios foi feita através de múltiplos contactos por diferentes vias e prosseguiu ao longo de 2013. Esta tarefa incluiu a verificação de nomes e moradas; construção de listas de endereços de correio electrónico; identificação de sócios falecidos ou desistentes. A este processo foram associados colegas, inscritos no ficheiro de sócios, que estando activos em diferentes instituições, se prestaram a recolher na respectiva instituição informação pertinente para o fim em vista. Como se compreende este processo inseriu-se também na preparação da Assembleia Geral Eleitoral Extraordinária, que, infelizmente, só foi possível realizar em 3 de Outubro de 2013. Foram elaborados os Cadernos Eleitorais já tão actualizados quanto possível, e entregues à Comissão Eleitoral.
Para informação desta Assembleia, refere-se que o ficheiro original já informatizado data dos anos 90 do século passado, sendo que o registo mais recente aí incluído está datado de 1990.
A partir de meados de 2012 deu-se início ao registo electrónico no sítio internet da OTC, com grande vantagem no que respeita à ligação aos sócios. Este processo desenvolveu-se em 2013 e prossegue, solicitando-se aos associados mais antigos que ainda não procederam ao respectivo registo no site que o façam tão brevemente quanto possível.
Do ficheiro original em access constavam, antes da actualização (hoje bastante adiantada mas ainda não concluída), 720 nomes. Entretanto verificaram-se 12 desistências expressas e registaram-se 125 falecimentos de sócios. Mostram-se incontactáveis 24 sócios pelo que em 31 de Dezembro de 2013 o ficheiro continha 559 nomes.
Este último número já inclui 20 novos associados, dos quais 5 aderiram à OTC ainda em 2012 e 15 em 2013.
Em 2013, procedeu-se à regularização da situação da OTC junto da Autoridade Tributária e Aduaneira, com a entrega do chamado impresso Modelo 22, que deve ser feita todos os anos até 31 de Maio. Os dados de registo nas Finanças indicam que a OTC é uma entidade empresarial sem fins lucrativos, classificada como “associação”. Não carece de possuir contabilidade organizada nem de recorrer a um Técnico Oficial de Contas. Está isenta do pagamento de IRC enquanto não vender bens ou serviços, o que é o caso. Está registada no Portal das Finanças e tem obrigatoriamente que actualizar os dados de registo sempre que haja alteração dos órgãos sociais ou ocorra outra alteração significativa. No prazo de 10 dias, como determina a lei, esta actualização foi feita após o acto eleitoral de 3 de Outubro.
Neste processo, a OTC beneficiou do conselho e experiência da Associação das Colectividades do Concelho de Lisboa, dirigida pelo Senhor Pedro Franco, a quem agradecemos o apoio dado. A pertença à ACCL representa uma mais-valia que se manifesta de diversas formas, pelo que se entendeu justificar-se o pedido de filiação naquela Associação que foi aceite. Essa mesma filiação traduziu-se automaticamente na admissão da OTC como associada da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura e Recreio com a qual se prevê estabelecer futuramente relações de cooperação mutuamente interessantes.
Também no correr do ano foram adquiridos e passaram a ser utilizados os livros de Actas informatizados para as actas das Assembleias Gerais e das reuniões da Direcção.
A OTC possui conta no banco Millenium BCP, e utiliza a facilidade de realização de operações on-line. A alteração dos órgãos sociais, designadamente da Direcção, implicou uma interacção com o Banco que estranhamente se vem prolongando há demasiado tempo, para que o novo Tesoureiro possa exercer as funções que lhe competem.
As considerações anteriores podem parecer deslocadas mas a verdade é que têm ocupado tempo precioso de vários membros da Direcção e por isso são referidas neste Relatório, “para memória futura”.
2.2 Apoios financeiros recebidos e receitas cobradas
No ano de 2013 não foi obtido nem solicitado a entidades públicas ou privadas qualquer apoio financeiro. Não se exclui que isso possa vir a acontecer em futuros exercícios tal como no passado em que quer o Fundo de Apoio à Comunidade Científica, gerido pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, quer a Câmara Municipal de Lisboa concederam tais apoios para fins específicos.
A fonte de receitas que importa nesta altura ter em particular atenção é a que é representada pelas quotas pagas pelos associados.
No ano de 1994, a quota anual em vigor era de Esc. 1000,00 (cerca de €5, usando a taxa de conversão fixada em 2002). Na Assembleia Geral realizada em 26 de Fevereiro de 1994, foi aprovado o aumento da referida quota para Esc.2000,00 (cerca de €10), com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1995. A chamada “jóia” então fixada em Esc 200,00 seria aumentada para Esc.500,00, a partir da mesma data.
Passados cerca de 20 anos, entende a Direcção que assina este Relatório e Contas, que o valor da quota anual deve ser aumentado sob pena de a OTC ver a sua situação financeira degradar-se progressivamente, se não quiser abdicar de desenvolver uma actividade significativa. No que respeita à “jóia” entende a Direcção que deverá ser reduzida a zero.
A apresentação à Assembleia Geral de uma e outra proposta, formuladas em documento separado, cabem dentro dos poderes estatutária e regulamentarmente conferidos à Direcção.
2.3 Ligação aos sócios
Para além das três Assembleias Gerais realizadas em 2013 (13 de Maio; 20 de Setembro e 3 de Outubro (eleitoral)) os associados da OTC foram ainda convocados para o acto de posse dos novos órgãos sociais eleitos, que teve lugar em 22 de Outubro.
A 20 de Setembro teve lugar a Mesa Redonda “O Planeta, amanhã”, seguida de debate.
No decurso do ano o sítio internet da OTC foi significativamente melhorado com a inclusão de novas secções, artigos e notícias. A colaboração alargou-se a sócios e não sócios da OTC, já que o sítio está aberto a aceitar contribuições solicitadas e não solicitadas. O número médio de visitas tem sido de cerca de 800 por mês, nos últimos seis meses.
O sítio tem sido usado sistematicamente como instrumento de informação aos sócios sobre a vida e as iniciativas OTC, divulgação das suas posições e análises mais relevantes.
Está contemplada no site, na secção “links”, a possibilidade de ligação a outras organizações profissionais e sindicais representativas de Trabalhadores Científicos, incluindo as associações filiadas na Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos, na qual a OTC está filiada desde 1979.
Foram dados em 2013 os primeiros passos no sentido de constituir um Núcleo da OTC no Porto e outro em Évora. Espera-se poder desenvolver essas ligações no ano de 2014.
2.4 REGULAMENTOS E ESTATUTOS
Nesta nova fase da vida da OTC, a Direcção entendeu ser conveniente proceder à revisão dos Regulamentos em vigor, aprovados em Assembleia Geral no já distante ano de 1981. As alterações incidem sobre um reduzido número de artigos mas são de alguma importância, sobretudo tendo em consideração a generalização dos processos informáticos de tratamento de dados. As alterações que são agora submetidas à aprovação da Assembleia Geral, respeitam:
- Às formas admissíveis de convocatória dos associados (artº 3º do Regulamento da Assembleia Geral);
- À possibilidade de proceder a reuniões da Direcção por videoconferência e à forma de validação das actas das reuniões de Direcção (artºs 2º e 3º do Regulamento da Direcção);
- À constituição e forma de funcionamento de núcleos regionais da OTC (artº 17º do mesmo Regulamento);
- À possibilidade da votação electrónica nos actos eleitorais e aos procedimentos a seguir nessa eventualidade (artºs 2º e 8º do Regulamento Eleitoral).
Finalmente,
- À forma de constituição da Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral.
A Direcção não considera oportuna proceder nesta altura a qualquer alteração dos Estatutos da Associação que se mantêm, em seu entender, adequados à natureza e objectivos da OTC.
2.5 ACTIVIDADES PÚBLICAS, ESTUDOS, TOMADAS DE POSIÇÃO E RELAÇÕES COM OUTRAS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES
A OTC manteve em 2013 a filiação na Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos. O sócio Frederico Gama Carvalho mantem-se em exercício de funções como Vice-presidente do Conselho Executivo da Federação Mundial, cargo para que foi eleito em 2004 em Assembleia Geral da FMTC. A Direcção designou o sócio António Pedro Alves de Matos como representante da OTC no Conselho Executivo da FMTC. Em Setembro de 2013, Frederico Carvalho participou na Assembleia Geral da FMTC que teve lugar em Moscovo e Nizhny Novgorod, na Federação Russa, onde interveio no Simpósio aberto “Young researchers: statutes, employment, mobility and brain drain”, em representação da OTC. Na mesma qualidade foi convidado a intervir na Conferência Comemorativa do 25º Aniversário da Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos, realizada no Porto, em Maio de 2013, onde apresentou uma comunicação com o título “A Responsabilidade Social dos Trabalhadores Científicos”.
Em Dezembro de 2013, uma delegação da Direcção esteve presente a convite do Bloco de Esquerda, numa reunião que teve lugar na respectiva sede nacional sobre a “situação dos bolseiros de investigação na actual conjuntura”. Em Abril de 2013, o Presidente da Direcção participou a convite da EURODOC na Conferência EURODOC 2013, que teve lugar em Lisboa, em representação da FMTC e da OTC, com a intervenção “Working conditions for early stage researchers”.
Os estudos mais significativos efectuados no âmbito da actividade da OTC foram as análises, publicadas no site, sobre o Programa Horizonte 2020 da União Europeia e suas implicações para Portugal; sobre o Orçamento de Estado para 2014, no que à Ciência diz respeito; e a colectânea de documentação, incluindo diplomas legais e propostas de lei, relativos ao Estatuto da Carreira de Investigação Científica e ao regime laboral dos chamados “bolseiros de investigação”. A OTC participou nos plenários convocados pela “Plataforma em Defesa da Ciência e do Emprego Científico” realizados em 2013, vindo a tomar posição em Janeiro de 2014, sobre a gestão desastrosa de recursos humanos praticada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
No âmbito da Federação Mundial, o Presidente da Direcção integra o Secretariado Internacional e o “International Committee for Peace e Cooperation” de que é um dos dois coordenadores. Contribuiu para a tomada de posição oficial da Federação sobre “Robots Militares”, redigindo a minuta inicial que foi aprovada com ligeiras alterações e se encontra publicada nos sites da OTC e da FMTC.
2.6 CONCLUSÃO
A Direcção da OTC, recorda e chama a atenção dos sócios para o Plano de Acção apresentado em Outubro de 2013 que, como é estipulado estatutária e regulamentarmente, acompanhava a lista candidata às eleições de 3 de Outubro. Apesar dos esforços desenvolvidos, boa parte do que se incluía no referido Plano não está de todo ou plenamente concretizado. A Direcção entende que o ano de 2014 permitirá progredir de forma significativa na concretização desse mesmo Plano.
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO ANO DE 2013
Tendo em atenção a conveniência do acerto dos períodos que, nos termos estatutários e regulamentares, devem ser cobertos na prestação de contas a submeter à Assembleia Geral, a Direcção empossada em 22 de Outubro último, elaborou o Relatório e Contas agora apresentado de forma a corresponder à totalidade do ano de 2103, em curso.
Desde já se destacam aqui os números seguintes:
Situação Financeira em 01/01/2013:
Depósitos à Ordem €144,68
Carteira de Títulos €10 150,70
TOTAL €10 295,38
Situação Financeira em 31/12/2013:
Depósitos à Ordem €527,08
Carteira de Títulos €8419,98
TOTAL €8947,06
No Anexo 1 encontram-se discriminadas Despesas e Receitas e também os dados relativos à gestão dos Fundos de Investimento. Algumas das despesas incluídas no Quadro respectivo correspondem a compromissos assumidos em anos anteriores cuja cobertura tinha sido assegurada através de pagamentos feitos por membros da Direcção, cuja disponibilidade para tal, cumpre agradecer.
A gestão de tesouraria no período a que respeitam os dados agora disponibilizados aos sócios, implicou algum reforço da conta à ordem a partir dos valores da carteira de títulos, sempre que pagamentos a efectuar o tornaram necessário.
No decurso do período que mediou entre 1 de Janeiro de 2013 e a tomada de posse dos novos órgãos sociais, as funções de Tesoureiro da Associação estiveram confiadas ao sócio Fernando Cardão Pito, membro da anterior Direcção.
A DIRECÇÃO
16 de Julho de 2014
ANEXO 1
APRESENTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO ANO DE 2013
CONTA À ORDEM
QUADRO DE DESPESAS
NATUREZA |
VALOR |
DATA |
Millennium-Comissão trimestral de Manutenção de Conta, portes de correio e imposto de selo |
78,28 |
Ano 2013 |
Quotas FMTC (2012 e 2013) |
483,60 |
14/03 |
Quota da ACCL |
50,00 |
11/04 |
Reembolso de despesas de Correio e Coroa Homenagem Manuel Garrido |
297,43+1,04 |
23/09 |
Reembolso de despesas com o site internet |
659,87+1,04 |
3/10 |
Digital Printing (expedição de correio) |
181,45+0,36 |
16/10 |
TOTAL |
1753,07 |
QUADRO DE RECEITAS
NATUREZA |
VALOR |
DATA |
Quotizações |
87,86 |
Ano 2013 |
Resgate Aplicação |
2047,61 |
8/03 |
TOTAL |
2135,47 |
CARTEIRA DE TÍTULOS (FUNDOS DE INVESTIMENTO)
OPERAÇÃO |
VALOR MOBILIÁRIO |
DATA |
|
VALOR INICIAL |
10 150,70 |
1/01 |
|
Resgate |
-2047,61 |
8/03 |
|
Valorização |
+316,89 |
Ano 2013 |
|
VALOR DE MERCADO |
VALOR FINAL |
8419,98 |
31/12/2013 |
13 de Julho de 2014
Pelo Tesoureiro
Frederico Gama Carvalho
ANEXO 2
Intervenção do Presidente da Direcção Cessante na Assembleia Geral Extraordinária de 13 de Maio de 2013
Caras e Caros Amigos e Colegas,
Entendeu o Senhor Presidente da Mesa da AG da nossa Associação, e meu prezado Amigo, João Álvaro Bau, proceder à convocatória desta AG Extraordinária da OTC. Entendimento partilhado pelos restantes membros sobreviventes dos três órgãos sociais estatutariamente definidos. Digo “sobreviventes” pois já não estão connosco alguns daqueles que durante largos anos acompanharam a vida da OTC e nela assumiram lugares de responsabilidade. Dos últimos corpos sociais eleitos, queria referir com especial saudade o nome de Manuel da Silva Garrido, membro da Direcção, que foi professor convidado da Universidade de Lovaina e investigador do INIC, mais tarde do IST, falecido em Janeiro de 2010; e referir também os de João Carlos Rogenmoser Lourenço Fernandes, Presidente do Conselho Fiscal, professor no IST e membro do INESC; Augusto José de Oliveira, vogal do Conselho Fiscal, investigador da Estação Agronómica Nacional.
Importa ainda referir as seguintes situações: a Colega Maria Elmina Barreira Lopes, um dos elementos mais activos e mais antigos da nossa Associação e a quem a OTC muito deve, deixou há alguns anos, por razões pessoais e da sua vida familiar, de poder continuar a contribuir regularmente para a vida da Associação. A Colega Maria Elmina, hoje aposentada, foi investigadora do Instituto de Investigação Científica Tropical. Mais recentemente, o nosso Tesoureiro e prezado Amigo António Fernando Cardão Pito, que exerceu funções docentes no Instituto Superior de Economia e Gestão, entendeu transferir a sua residência para a cidade de Vila Real, de onde, mantendo embora o contacto connosco, dificilmente pode dar satisfação aos inevitáveis compromissos atinentes à função de Tesoureiro.
Está assim configurada a situação prevista nos Estatutos e nos Regulamentos da Assembleia Geral e Eleitoral, em que a manifesta impossibilidade de o funcionamento normal da Associação ser assegurado pelos órgãos sociais estatutários, se impõe a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária a que deverá seguir-se, se não for outro o entendimento desta Assembleia, a convocatória de uma Assembleia Eleitoral Extraordinária com vista à eleição de novos corpos sociais.
Efectuada uma cuidada primeira actualização (limpeza, se se preferir) da base de dados de registo de associados da OTC, chegou-se a um número ainda bastante significativo de 607 associados. O associado mais recente tem o número 712 o que dá ideia da importância da actualização a que se procedeu.
Graças à construção e divulgação de uma página internet da OTC, melhorada, trabalho realizado no decurso dos últimos dois anos, foram recrutados desde o princípio do corrente ano 14 novos sócios.
Na segunda metade da década de 90 do século passado e na primeira década do presente século, deram-se alterações profundas na vida nacional e, naquilo que directamente aqui interessa referir, na estrutura e no funcionamento do Sistema Científico e Técnico Nacional. A par de aspectos positivos como sejam o aumento do número de pessoas envolvidas em actividades de I&DE e o surgimento de novos locais de trabalho, centros, institutos ou laboratórios afectos às actividades de C&T, alguns, centros de “excelência” de elevada produtividade e gozando de reconhecimento internacional, há que sublinhar que, em nosso entender, sucessivas direcções políticas não se mostraram capazes de atacar e superar graves vícios estruturais que afectam o desenvolvimento das actividades de C&T no nosso País e impedem que o potencial humano existente seja aproveitado da melhor forma ao serviço do “conhecimento novo”, certamente, mas, principalmente, ao serviço das necessidades económicas, sociais e culturais do País. Um sector em particular, o dos Laboratórios do Estado, tem vindo a degradar-se continuamente. Todos sofrem de carências fundamentais, no que respeita a recursos humanos, materiais e financeiros. Cada qual procura salvar-se como pode num esforço sem a justa compensação e que tem um futuro incerto. Importa sublinhar com particular força que a precariedade no emprego científico hoje dominante na ciência não é condição favorável e muito menos necessária para o melhor rendimento do trabalho nem para o desenvolvimento pessoal dos trabalhadores científicos. Um erro particularmente grave é considerar que os trabalhadores científicos que desempenham funções técnicas de apoio à investigação, integrados em equipas de projecto ou, em geral, assegurando o bom funcionamento das infra-estruturas técnico-científicas de apoio à I&DE e à prestação de serviços à comunidade, são qualquer coisa de secundário ou mesmo dispensável. As estatísticas internacionais mostram um escandaloso atraso do nosso País neste aspecto.
A OTC que trabalhou activamente na construção de um Estatuto próprio para a Carreira de Investigação, produziu igualmente uma proposta de Estatuto de Carreiras Técnicas de Investigação cuja necessidade continuará a defender por mais contrários que sejam os ventos que sopram do quadrante neoliberal.
Uma outra frente de acção em que a OTC se empenhou e empenha é a cooperação com organizações congéneres ou que prosseguem objectivos comuns, nos planos nacional e internacional. A OTC é filiada na Federação Mundial de Trabalhadores Científicos para cuja direcção executiva foi eleito em 2004 o seu Presidente da Direcção. Ao longo dos anos tem mantido uma presença assídua e colaborado nas reuniões e eventos promovidos pela Federação Mundial tendo mesmo chegado a representá-la, designadamente, em eventos que tiveram lugar no Brasil e na Federação Russa,
Entretanto, na sua qualidade de vice-presidente, contribuiu para a adesão à Federação Mundial da FENPROF e da ABIC.
Os Estatutos da OTC permanecem inalterados desde a sua fundação. Aí estão definidos os grandes objectivos da Associação: a defesa das condições do exercício da actividade científica em Portugal; a contribuição para a elaboração de uma política científica nacional que conduza a uma correcta aplicação da Ciência ao serviço do Povo Português e, à escala mundial, ao serviço da Paz, do progresso e da cooperação entre os povos.
Em numerosas oportunidades e perante variados auditórios foi possível à OTC intervir, transmitindo análises e propostas devidamente fundamentadas, sempre decorrentes e enquadradas naquelas posições de princípio, quer em Portugal quer no estrangeiro.
A divulgação científica entre a juventude recebeu particular atenção da nossa Associação. Entre 1995 e 2002, a OTC desenvolveu, em parceria com o Pelouro da Educação e Juventude da Câmara Municipal de Lisboa, na altura, da responsabilidade do Engº António Abreu, uma acção multifacetada dirigida a jovens dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário. No ano lectivo de 2001-2002 foram realizadas 42 palestras, em 26 escolas, e orientadas 32 visitas temáticas em instituições científicas em que participaram alunos e professores de 18 escolas, sendo o número de participantes nestas visitas de cerca de cinco centenas. Paralelamente foram editadas em parceria com a CML oito pequenas monografias sobre temas de actualidade, redigidas por especialistas, em linguagem acessível a leitores da faixa etária visada.
Em nossa opinião, a OTC é um caso singular de associativismo de motivação cívica para a intervenção na sociedade no plano da organização do trabalho científico e técnico para o progresso social, económico e cultural, o que pressupõe, sublinho, a defesa de condições de vida e de trabalho decentes, nos planos moral e material, para quantos a essa tarefa se dedicam. Só dessa forma serão alcançáveis os níveis de satisfação intelectual e de produtividade desejáveis e possíveis.
Na situação de extrema gravidade que se vive entre nós, na Europa e no Mundo, cremos e disso temos recebido diversos testemunhos, que a Organização dos Trabalhadores Científicos, nascida imediatamente após a Revolução Libertadora do 25 de Abril, de 1974, continua a ter razão de existir. Direi: terá hoje acrescida razão de ser.
Nesta nova fase da vida da Associação três princípios devem nortear a sua acção:
- Renovação e rejuvenescimento dos órgãos sociais;
- Descentralização das funções de direcção e coordenação de actividades;
- Alargamento de âmbito, quer no plano temático e de interesses, quer no plano geográfico, em harmónica combinação.
Eis o que me propus dizer-vos, caros associados, aguardando agora as vossas críticas, comentários e sugestões.
Frederico Gama Carvalho
13 de Maio de 2013
CONTAS
Relação sucinta de Despesas, Activos e Passivos respeitante aos últimos cinco anos (2008-2013)
Situação Financeira em 31/01/2008:
Depósitos à Ordem €739,34
Carteira de Títulos €9605,01
TOTAL €10 344,35
Situação Financeira em 28/03/2013:
Depósitos à Ordem €1766,63
Carteira de Títulos €8193,19
TOTAL €9959.82
RECEITAS
No período considerado a única fonte de receitas foi, por um lado, a quotização de um número reduzido de associados que procederam por transferência bancária (montante global inferior a cerca de €100 por ano), e, por outro, a valorização do montante aplicado na carteira de títulos (em 2012, cerca de €850).
As principais despesas, excluindo a despesa de gestão da conta à ordem cobrada pelo Banco (cerca de €18/trimestre), foram a quotização anual devida à Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos (cerca de €250/ano) já paga a de 2013; os encargos ligados à construção e manutenção da página internet da OTC ( registo do domínio otc.pt; custo do alojamento no servidor da empresa Iberweb e pagamento de serviços de apoio informático à empresa Chilliweb).
No que respeita à página internet são as seguintes as importâncias em jogo:
- Registo do domínio: €18,45/ano
- Alojamento no servidor da IBERWEB: €44,13/ano
- Serviços de apoio à construção e manutenção do site: €400 (valor global)
Total da despesa relativa à página :
- IBERWEB: Registo do domínio (pago até Março de 2015) e Alojamento no site (pago até Março de 2014): €259,87
- Chilliweb: serviços (valor global, final): €400,00
Montante total: €659,87
N.B. Este último valor representa um passivo a suportar pela OTC, já que os pagamentos à IBERWEB e à Chilliweb foram efectuados directamente através duma conta pessoal do Presidente da Direcção, que é assim credor do montante de €659,87.
Todas as despesas estão devidamente documentadas.
Não há outras despesas a assinalar, sendo que todas as deslocações às reuniões da FMTC foram a expensas da Federação ou, num caso da UNESCO a cuja sede o Presidente da Direcção se deslocou em virtude de convite recebido para intervir num Seminário do Comité de Ligação ONG-UNESCO subordinado ao tema “Cultures et Science”, em Dezembro de 2012.
Nota final
A gestão de tesouraria foi orientada no sentido do reforço da conta à ordem a partir da carteira de títulos, sempre que os pagamentos a efectuar o tornavam necessário.
Lisboa, 13 de Maio de 2013
Pel’O Tesoureiro
Fernando Cardão Pito