Courtesy Christophe Courteau
Jóvens mulheres da etnia Amara, carregando vasilhas, vão buscar água a uma ribeira (Etiópia)
ÁGUA ESSENCIAL À VIDA
A água é essencial à vida. O acesso à agua potável, salobre e não poluída e mesmo simplesmente à água, é uma questão de importância vital que está longe de estar resolvida em vastas regiões do globo. Designadamente em África a situação é preocupante. Recentemente teve lugar na Costa-do-Marfim uma reunião de Organizações Não-governamentais em parceria oficial com a UNESCO onde esta questão foi objecto de análise. Foram definidas orientações para o futuro que tornem viável atingir os chamados Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento (OMD). Os Objectivos do Milénio, em número de oito, constam da Declaração do Milénio da Organização das Nações Unidas, aprovada em 2000 em Nova Iorque pela Assembleia Geral. Aí se incluem a redução da pobreza extrema e da mortalidade infantil; a luta contra várias epidemias entre as quais a SIDA; o acesso à educação; a igualdade dos sexos; e o caminho para um desenvolvimento sustentável. Fixava-se como data para atingir estes objectivos o ano de 2015. Estamos em 2015 e a situação não parece ter evoluído significativamente. Acreditamos que sem uma mobilização efectiva da sociedade civil global a concretização destes objectivos não passará de uma intenção piedosa.
A Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos esteve representada em Yamoussoukro, Costa-do-Marfim e contribuiu para as conclusões que aí foram aprovadas. Reproduzimos abaixo a tomada de posição do Conselho Executivo da FMTC aprovada em Setembro de 2014, na sua 84ª reunião que teve lugar em Meudon, nos arredores de Paris, onde a OTC esteve representada pelo membro da direcção António Pedro Alves de Matos. Reproduzimos também o texto do Apelo de Yamoussoukro aprovado pelas ONGs que participaram no Fórum aí realizado.
SEGUNDO FÓRUM INTERNACIONAL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGs)
EM PARCERIA OFICIAL COM A UNESCO
O acesso à água para todos em África
Um direito humano fundamental
Yamoussoukro (Costa do Marfim), 30-31 de Julho de 2014
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“Devemos sensibilizar os decisores, para lá da esfera dos especialistas da água, fornecer-lhes os instrumentos para compreender as consequências das suas decisões e pôr outros meios em evidência” Irina Bokova, Directora Geral da UNESCO |
O APELO DE YAMOUSSOUKRO
“PARA QUE AS COISAS MUDEM !”
PASSAR DAS PROMESSAS AOS ACTOS !
Nós, participantes do Fórum das ONG’s,
Sabendo que a África é rica em água e que as tecnologias permitem torná-la potável e levá-la a todos,
Considerando que o acesso à água potável para todos é condição de sucesso dos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento (OMD), na erradicação da pobreza, na educação, na saúde…
– Desejamos, que todos disponham do mínimo necessário para beber, cozinhar os alimentos, lavar-se, o que exige ter acesso a 20 litros de água em condições de sanidade, por dia e por pessoa;
– Consideramos que, para serem atingidos os OMD para lá de 2015, eles devem estar associados a cláusulas obrigatórias, a ser respeitadas por todos os Estados. As organizações não-governamentais (ONGs) devem chamá-las a si para trabalhar em ligação com as populações e em cooperação com todos os actores envolvidos;
– Estamos decididos a actuar eficazmente para acabar com a sede e as doenças, as mortes devidas à insalubridade e poluição das águas ou à falta de água;
– Apelamos aos Estados para que ajam no sentido de tornar operacional o reconhecimento do direito ao acesso à água potável para todos por meio de disposições institucionais e de práticas pertinentes;
– Convidamos os Estados a apoiar os trabalhos do grupo de trabalho intergovernamental que visa estabelecer um instrumento jurídico impositivo para as empresas transnacionais e outras empresas e garantir os direitos humanos, estabelecido pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas em 26 de Junho de 2014;
– Finalmente, apelamos à sociedade civil no seu conjunto para que apoie eficazmente esta reivindicação, sensibilize os actores ao nível local, e contribua activamente para a realização destes objectivos ao serviço da humanidade.