MESA REDONDA OTC

“ Dai-me, Senhor, condições de emprego e de trabalho fiáveis!” “Jovem rezando” Hans Memling, c. 1475

Nuno Peixinho*

O investigador-bolseiro como subordinado-tarefeiro

Intervenção na Mesa Redonda da OTC:
“O lugar do investigador nas instituições de ensino superior”

Instituto de Ciências Sociais (UL), 23 de Novembro, 2018, Lisboa

Antelóquio

A caricatura do cientista como um asceta do conhecimento, a quem lhe é gentilmente concedido o privilégio de divertir-se fazendo ciência e de ser eternamente estudante, foi e será sempre útil a quem não o quer reconhecer como um trabalhador. Ingenuamente, os investigadores-bolseiros acreditaram que a eternização do sistema de bolsas era uma mera medida económica e uma questão de vontade política de quem governa. Porém, a forma como foi criado e obstaculizado o diploma do Estímulo do Emprego Científico — DL57 — bem como a obstaculização à aplicação do Programa de Regularização dos Vínculos Precários — PREVPAP — aos investigadores, pôs a nu a existência de uma atitude de classe de grande parte de um corpo docente detentor de todas as principais estruturas de poder nas instituições de Ensino Superior e Centros de Investigação, reveladora de qual foi sempre o verdadeiro papel do investigador-bolseiro: um subordinado-tarefeiro, alienado da participação na gestão do conhecimento que ele próprio produ

Colóquio

            Estava eu a pensar como começar esta intervenção e ocorre-me perguntar se alguém faria um debate sobre qual o papel do médico no hospital, ou o papel do guarda-redes numa equipa de futebol, ou o de um pescador numa traineira. Ninguém. Ninguém o faria porque está bem definido o papel de um hospital, o papel de uma equipa de futebol e o papel de uma traineira de pesca, assim como está bem definido o papel da cada um dos seus trabalhadores.

            Porém, no Ensino Superior, não só o papel da investigação não está bem definido como o próprio papel do Ensino Superior não está bem definido. E, provavelmente, tudo parte daí, do mal definido papel do Ensino Superior, um ensino que implicitamente se arvora Humboldtiano, integrando as artes, as ciências e as técnicas com a investigação, mas que hoje demonstrou claramente que só o faz enquanto essa investigação não seja verdadeiramente responsabilidade sua. Essa investigação é-lhe bem-vinda mas apenas como um sistema paralelo, seu arrendatário, que partilhe todo o crédito de sua produção com o arrendador, mas liberto de uma real responsabilidade para com a investigação, pois a cada vez mais clara verdadeira matriz do Ensino Superior é a formação para o mercado e o mercado da formação. Mas isto, só por si, já era outro debate.

            Pessoalmente, estes últimos dois anos de luta tiraram-me seis anos de vida. Após anos e anos de luta de uma inteira geração de bolseiros, pela primeira vez, um Governo reconheceu a necessidade de transformar bolsas de investigação em contratos de trabalho. Evidentemente que esse governo não se propunha transformar todas as bolsas em contratos de trabalho. E muito menos em contratos de trabalho integrados nas carreiras existentes. E, não sejamos ingénuos e não esqueçamos quem foi o grande impulsionador desse sistema de bolsas, esse suposto reconhecimento só aconteceu devido ao peculiar sistema de forças existente na Assembleia da República.

            Eis que, sob a capa de finalmente dar um passo para a substituição de algumas bolsas de investigação por contratos, o governo propõe a criação de uma pseudo-carreira de investigação paralela, à margem da carreira que existia e que estava regulada, pseudo-carreira paralela essa que eternizava a precariedade com sucessivos contratos a termo certo, e, evidentemente a metade do preço, violando até o princípio constitucional de para trabalho igual salário igual. E digo pseudo-carreira, pois não consigo conceber que se classifique de carreira um sistema de contratos a termo certo. Foi preciso lutar para alterar a vergonhosa proposta que era feita. Foi difícil, mas o pouco que se conseguiu significou muito!

            O meu maior espanto veio depois. As instituições de Ensino Superior não queriam a transformação de bolsas em contratos, mesmo que fossem apenas algumas bolsas, mesmo que fossem contratos low-cost, mesmo que fossem pagos por outros que não elas próprias. Não queriam. Jamais esquecerei este golpe. Jamais! Como era possível que os docentes que nos chamavam de colegas, aqueles cujos projectos de investigação éramos nós que fazíamos, fossem agora os mesmos que não nos queriam como colegas de facto? Como? Depressa percebi porquê. Eu e toda a gente. Não consegui ainda foi sistematizá-lo num cartapácio de muitos tomos, mas vou tentar articular a ideia base.

            Há uma semana fui a uma debate sobre O Capital — de Karl Marx, para quem nunca ouviu falar. Eu nunca li O Capital, nem Os Miseráveis, nem Os Irmãos Karamazov… e gostava muito de ler isso tudo, mas tenho uma enorme dificuldade com livros grandes. Mas, depois de uma exposição interessantíssima, pus-me a pensar se o paralelismo entre o que eu chamo o chefe-docente — o capitalista — e o investigador-subordinado — o trabalhador — não seria mais profundo do que pensava.

            Quando as Universidades propagandeiam o seu estatuto ou a sua qualidade de universidades de investigação, e quando os Politécnicos passam a poder atribuir doutoramentos, seria de supor que o investigador teria um lugar central. Mas, olhando para os quadros de pessoal nestas instituições, observa-se que não o tem. E não o tem porquê? Porque existe essa aberração legal do bolseiro de investigação científica, regulada por um abominável Estatuto do Bolseiro de Investigação, que permitiu durante os últimos 15-20 anos sustentar toda a investigação científica do nosso país em trabalho voluntário, com o devido subsídio de manutenção, claro, pois sem manutenção o trabalhador, mesmo que voluntário, ainda gripa — abominação essa que destruiu um sistema que existia: a carreira de investigação. E digo trabalho voluntário pois em tudo se assemelha ao trabalho voluntário numa ONG. Trabalho que se fará pelas mais variadas razões (a troco de satisfação pessoal, de cumprimento de um sentido de missão, de um curriculum mais impressionante, etc.) mas sempre a troco, também, de um subsídio de manutenção, de uma mesada, que não é um salário.

            Vamos lá ver, então. Sim, o papel do investigador é investigar. Mas investigar onde, o quê e a mando de quem? O investigador trabalha para gerar conhecimento. Mas esse conhecimento que ele gera não é só seu, pois o seu Centro/Grupo/Unidade de Investigação e o seu Chefe-Docente apropriam-se de uma parte do crédito/renome/reconhecimento pelo trabalho gerado. Ora, quanto mais independente for o investigador menor é a quantidade de trabalho apropriável pelo chefe-docente e menor será a capacidade do chefe-docente gerir o processo de geração de conhecimento e, acima de tudo, de gerir o que é por si apropriável. Estão todos a ver onde isto vai dar, não estão?

            Vamos olhar para o caso específico da minha área de especialidade: os objectos trans-Neptunianos, ou seja, simplificando, todo o calhau enregelado do sistema solar para além da órbita do planeta Neptuno. Houve alguns trabalhos, poucos, sobre a existência destes objectos no sistema solar antes da sua descoberta em 1992. Após a sua descoberta há um boom de investigação nessa nova área. Docentes e investigadores de asteróides e de cometas reciclam-se para esta nova área que se tornou a moda, o tema quente, o hot topic, e onde investigar com resultados interessantes era trigo limpo, farinha Amparo. No início, as equipas de investigação na nova área são pequenas e a produção de conhecimento, que vamos aqui reduzir ao número de publicações, é elevada, logo a produção de publicações per capita é alta. O processo é bastante lucrativo para todos. Porém, com o tempo, a investigação na área torna-se mais exigente a nível de recursos tecnológicos, mais cara, enquanto, simultaneamente, muitas das múltiplas descobertas acabam por levar a becos sem saída e em vez de uma continuada ramificação de descobertas/respostas que levam a outras perguntas, como que se de uma árvore se tratasse, vamos ter muitos ramos “secos” e um re-entroncamento da investigação nas questões que ainda dão algum sumo, ou seja, após um período de diversidade a maior parte das equipas acaba por estar a fazer basicamente o mesmo. Estando agora todos a espremer o já gasto tubo da pasta de dentes, os resultados são parcos. E, ainda por cima, é cada vez mais dispendioso espremer o tubo. Logo, para manter uma taxa de produção de publicações mínimamente alta é necessário fundir equipas, ou colaborar em equipas cada vez maiores. Porém, a produtividade em publicação per capita passa a ser cada vez mais pequena. Expliquemo-lo com uma ilustração. Inicialmente tínhamos 10 equipas, onde cada equipa produzia 5 artigos por ano e, como cada equipa tinha 5 pessoas, tínhamos uma publicação por pessoa por ano. Agora temos uma só equipa de 50 pessoas a produzir 5 artigos por ano e, em rigor, cada pessoa é igualmente co-autora de 5 artigos por ano, logo continua a estar envolvido em 5 publicações por ano, mas agora a produção de publicações per capita já é de apenas 0.1. Ou seja, é bem provável que tenhamos a conhecida “Lei de Tendência da queda da taxa de lucro” a aplicar-se também às publicações!

            Perguntar-nos-emos: e qual é o problema? Não é assim que a coisa funciona? Voltemos de novo ao chefe-docente. O docente foi, supostamente, um investigador que entrou no quadro da carreira porque dominou o estado da arte de uma área de investigação frutuosa. O docente, devido às suas outras tarefas, tende a perder o domínio do estado da arte. Para sobreviver o docente tem de chefiar, ou seja, tem de se tornar chefe-docente. Mas o agora chefe-docente já só investiga enquanto mantém investigadores-subordinados sob a sua chefia. Como é evidente, perdendo o chefe-docente o domínio do estado da arte, se o investigador que na sua equipa trabalhar, que será um investigador-subordinado, se tornar num investigador autónomo deixa de necessitar do chefe-docente, e o chefe-docente não quererá isso. Que pode o chefe-docente fazer? Pode, pura e simplesmente, nunca deixar de ser chefe. E como o pode fazer? Mantendo o controlo de todo o processo de gestão de promoção de outros chefes. Esse controlo chama-se, curiosamente, “gestão democrática”, e é nela que assenta toda a sobrevivência do chefe-docente. Como, muito democraticamente, o investigador voluntário — o bolseiro — não vota, é melhor que ele se mantenha assim: voluntário, subordinado e sem direito a voto. E no final de tudo, todo este triste espectáculo a que temos assistido não é uma luta pela justiça laboral, contra quem não a quer dar, por uma questão de princípio ou por alguma argumentação económica, mas sim uma luta pela justiça laboral que a ser implementada periga a sobrevivência de uma classe. Classe, ou pseudo-classe, esta que não é detentora dos meios de produção, tal como o investigador também não é, mas que é detentora do poder de gestão da utilização desses meios, logo utilizá-los-á para benefício próprio sempre que puder e enquanto puder. E esta, meus senhores, é a minha conclusão, esgalhada à la Capital. Trabalhamos num esquema em pirâmide. Para um subir, vários têm de entrar. E, se não entrarem mais do que os que saem… ninguém sobe. Como todos os esquemas em pirâmide, acabará por cair, a pergunta é: quando?

            Esse esquema em pirâmide é, a meu ver, um grande problema da organização do trabalho na carreira de investigação e na carreira docente. A única forma hoje de um destes trabalhadores ter melhoria salarial é “subir” de categoria. Mas subir de categoria implica ter outras tarefas. E se pensarmos no velhinho Princípio de Peter, em que todo o trabalhador tende a ser promovido até ao seu nível de incompetência, vemos bem o problema que daqui vem. Por exemplo, um excelente investigador nunca pode ser simplesmente aumentado salarialmente sem mudar de categoria, o que parece ser um absurdo. Um excelente investigador pode não ser um bom chefe de equipa. E só se vai descobrir se é mau chefe de equipa quando for promovido a chefe de equipa. E, como não pode ser despromovido, ficaremos para sempre com uma equipa com um mau chefe. Mau chefe esse que era um óptimo investigador. Ou seja, tudo correu mal. E este tipo de estrutura hierárquico-salarial incomoda-me. Não vejo porque não pode um investigador que não pretende, ou não serve para, liderar um grupo receber um aumento salarial sem mudar de categoria. Nem vejo porque tem necessariamente um chefe de equipa de ganhar mais que um investigador-subordinado. A chefia/liderança de equipas não devia ser vista como uma consequência necessária de uma boa performance como investigador nem como um prémio por essa performance. Tal parece ser visto assim desde sempre precisamente porque se encara que o investigador-tarefeiro trabalha para o chefe, a seu mando, e não que o investigador trabalha coordenado ou gerido por um chefe-gestor que não tem necessariamente de ser o “cérebro” de projecto algum. A meu ver são questões que deviam ser separadas. E aqui sim, devíamos ter carreiras paralelas. Uma só de investigador puro e outra de gestor de investigação, em que só transita de uma para a outra quem quiser e quem for adequado para isso. Evidentemente que esta ideia precisa de muita reflexão e haverá muitos outros problemas por trás, mas creio que era um bom começo refletir-se nessa questão, precisamente numa altura em que o MCTES afirma que pretende rever o Estatuto da Carreira de Investigação.

            Não nos esqueçamos, porém, que o hoje repetido discurso que as bolsas deverão existir apenas como bolsas de formação, esconde em si, propositadamente ou não, a possibilidade de continuar a eternizar as bolsas, pois o conceito de estar em formação não define coisa alguma. E sabemos todos que este governo jamais irá reconhecer que um doutorando é um trabalhador. E aqui, não queria deixar de trazer aqui à discussão algo que também me preocupa, que é não o investigador como tarefeiro, esvaziado de autonomia, executante de um plano de trabalho que pertence sempre a um chefe-docente, mas sim o doutorando não como um investigador que gera conhecimento verdadeiramente novo mas sim como um artifício para suprir necessidades permanentes de quadros técnicos que as instituições há muito suprimiram mas que já não poderão agora facilmente compensar com o resulto a um batalhão de bolseiros de investigação. Creio ser de grande importância discutir esta questão, e muito gostaria de ouvir reflexões sobre o assunto, pois com toda a relutância que vimos por partes das instituições de Ensino Superior em contratar o que quer que seja, é de antever que procurem transferir para os doutorandos, que continuarão a ser bolseiros desprovidos de contrato, as funções de quadros técnicos, enfiando-lhes pela goela a baixo um programa de trabalhos que do ponto de vista da criação e da inovação científica e técnica seja cada vez menos relevante, terminando muitos doutoramentos por se tornarem nas futuras “bolsas de gestão de ciência e tecnologia” que davam para tudo e mais alguma coisa. E esse será um caminho muito perigoso e não nos surpreendamos quando, um dia, o pós-doutoramento seja um novo grau académico, com propinas, obviamente.

Coimbra, 23 de Novembro de 2018

Nuno Peixinho

* Astrónomo no CITEUC — Centro de Investigação da Terra e do Espaço da Universidade de Coimbra / Observatório Geofísico e Astronómico da Universidade de Coimbra, doutorado em astronomia e astrofísica. Bolseiro de Gestão de Ciência e Tecnologia; Membro da Direcção da ABIC — Associação dos Bolseiros de Investigação Científica.

Agradecimentos

Um agradecimento muito especial à Doutora Sandra Pereira, do Centro de Linguística da Universidade de Lisboa e Presidente da ABIC, que muito enfaticamente leu esta intervenção.

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