Trabalhadores Científicos e o seu papel na sociedade

 

SOBRE “TRABALHADORES CIENTÍFICOS” E O SEU PAPEL NA SOCIEDADE
90º Conselho Executivo da Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos
Contribuição para os debates da reunião (teleconferência) — Sessão 2
Frederico Carvalho
OTC-Organização dos Trabalhadores Científicos, Portugal

Ao falar sobre trabalhadores científicos, devemo-nos entender sobre os limites do universo a que nos referimos. Nos levantamentos internacionais da força de trabalho científica e técnica, é prática comum distinguir entre “investigadores” (“researchers”) e “pessoal de investigação e desenvolvimento” (“R&D Personnel”). Neste último conjunto são incluídos profissionais de uma ampla gama de especialidades, vinculados a diferentes tipos de instituições onde é realizado trabalho de investigação e desenvolvimento. Do técnico administrativo ao operário especializado que constrói instrumentos, do engenheiro de comunicações ao programador de computador, ao técnico de laboratório e, naturalmente, ao investigador, e a outros ainda. A investigação e o desenvolvimento experimental nos nossos dias, talvez mais do que alguma vez o foi, é produto de trabalho em equipa. Os resultados da investigação dependem em alto grau da existência, composição adequada e número de elementos de tal equipa. A minha própria experiência no meu país permite-me dizer que uma das principais fragilidades da infra-estrutura portuguesa de I&D é o enorme fosso existente entre o número de investigadores activos e o de técnicos e outro pessoal de I&D. Na União Europeia a 27, considerando todos os sectores de actividade social, o valor médio do rácio “número de investigadores em equivalente a tempo integral (ETI)” sobre “número de “não investigadores ETI”, no conjunto do pessoal de I&D, era 1,7 em 2019 enquanto em Portugal o mesmo rácio era 4,5. No Sector do Ensino Superior, considerado isoladamente, o rácio era 3,1 na UE a 27 enquanto em Portugal o mesmo rácio era 10,6. Isto significa que, no caso do meu país, para atingir a média da UE a 27, os efectivos de “pessoal de I&D não investigador (ETI)” deveriam ser multiplicados por 3,4. Um tal desequilíbrio na composição da força de trabalho científica, conforme o revelado por estes números, vai restringir o acesso a certas áreas e tipos de pesquisa, principalmente pesquisa aplicada e desenvolvimento.

Voltando agora às definições. A postura da minha organização — a OTC — é a de que todo o pessoal de I&D deve ser considerado como sendo “trabalhador científico”. Inclusive, alargaríamos esse universo nele incluindo jornalistas e comunicadores de ciência, bem como outros profissionais de diferentes áreas que na sua actividade efectivamente utilizam o método científico, ainda que disso possam não se aperceber. Sem excluir, naturalmente, as humanidades e, em geral, a área da cultura, onde por vezes, não existe trabalho em equipa.

Os trabalhadores científicos em geral e os investigadores em particular são normalmente contratados por um organismo ou entidade que se encontra incluído num determinado e, por vezes, em mais de um sector de actividade social. Nos levantamentos estatísticos é prática comum distinguir os quatro sectores seguintes: Sector do Ensino Superior (Higher Education Sector), Sector Governamental (Government Sector), Sector das Empresas (Business Enterprise Sector) e Sector das Instituições Privados Sem Fins Lucrativos (Private Non-Profit Sector). Os organismos de investigação públicos ou estatais são incluídos no Sector Governamental. O Conseil National de la Recherche Scientifique (CNRS), bem como os centros de investigação do Commissariat à l’Energie Atomique, de França, ou os centros do Consejo Superior de Investigaciones Científicas, de Espanha, são classificados no Sector Governamental. O mesmo acontece com os estabelecimentos de pesquisa dependentes dos Departamentos de Defesa.

A natureza e a finalidade do trabalho científico desenvolvido nos diferentes sectores e o papel social dos trabalhadores científicos neles empregados podem ser marcadamente distintos. É fundamental que tais diferenças sejam reconhecidas pelas associações que representam trabalhadores científicos e agem em defesa de seus direitos e condições de trabalho. Isto é verdade tanto para sindicatos como para associações profissionais. É essencial que a Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos caracterizada por interesses e objectivos muito abrangentes que dizem respeito à comunidade científica e à sociedade em geral, esteja equipada com os instrumentos necessários para cumprir essa função. O aprofundamento da interacção e a recolha de informação em parceria com as organizações filiadas, que estão no terreno, são de extrema importância. A tendência para sobrevalorizar a importância do papel social dos trabalhadores científicos no Sector do Ensino Superior em detrimento daquele que cabe à força de trabalho científica quer do Sector Governamental quer do Sector das Empresas, deve ser corrigida tanto quanto possível. Os estabelecimentos públicos de pesquisa são uma componente essencial da infra-estrutura científica e tecnológica de uma nação. Estamos particularmente preocupados com a eventual implementação de políticas que descuram ou desvalorizam a importância de assegurar a sustentabilidade dos laboratórios públicos. É o caso de Portugal, onde se encontram laboratórios públicos em adiantado estado de degradação.

14 de Dezembro de 2020