NOTA PRÉVIA
Manuel Valadares (1904-1982), vulto maior da intelectualidade nacional, foi um dos mais destacados cientistas portugueses do século passado. Professor e, sobretudo, investigador, no domínio da Física Atómica e Nuclear, trabalhou em Paris entre 1930 e 1933 no então Instituto do Rádio, hoje Instituto Curie. Aí foi acolhido por Marie Curie que orientou a dissertação que lhe valeu o grau de doutor obtido em Dezembro de 1933: ”Contribuição para a espectrografia por difracção da radiação em cristais”. Foram precisos nove anos para que lhe fosse concedida a equivalência ao grau de Doutor pelas universidades portuguesas.
Gabinete de trabalho dos Curie no Instituto do Rádio, em Paris (anos 30 do século passado) ©Musée du Laboratoire Curie, Institut du Radium
Manuel Valadares licenciara-se em Lisboa, na Faculdade de Ciências, em 1927, onde fora depois contratado como assistente. De regresso a Portugal, em princípios de 1934, já doutorado, procurou, nas difíceis condições de então, “entregar-se à obra de criar ou contribuir para criar um Centro de Investigação em Física” na escola onde era assistente. Diz, a esse propósito: “Aqui não havia, de facto, material algum que servisse para trabalhar no domínio onde eu me especializara, nem havia quase lugar para trabalhar”. Tal facto não constituiu surpresa pois como nos diz: “ (…) já vinha preparado para me deparar em tal situação e não sofri por isso desânimo algum; era preciso começar-se fosse em que condições fosse: começou-se.”. Os anos seguintes foram de trabalho esforçado que apesar de tudo deu frutos. Citamos: “A pouco e pouco foi surgindo o rendimento do esforço dispendido; era um rendimento certamente modesto, muito reduzido se o compararmos ao esforço que tinha sido necessário realizar para o obter, mas era um resultado honesto, com carácter perfeitamente internacional.”. E acrescenta: “Ao mesmo tempo ia-se despertando o interesse noutras pessoas pela investigação científica e assim se iam formando camaradas mais novos cujo auxílio era precioso.” Cá fora, entretanto, a ditadura estava de atalaia. Assim em 1936 todos os funcionários públicos — “servidores do Estado”, na gíria do regime — como condição para manter (ou aceder a um emprego público), foram obrigados a assinar uma declaração de fidelidade ao regime: “Declaro por minha honra que estou integrado na ordem social estabelecida pela Constituição Política de 1933, com activo repúdio do comunismo e de todas as ideias subversivas”. Com a relutância que se adivinha e após um mês de reflexão, Manuel Valadares cedeu à imposição, ciente que disso dependia poder prosseguir o trabalho em que se empenhava.
Em Junho de 1947 o jornal oficial do regime — o “Diário do Governo” — publica uma decisão do Conselho de Ministros que manda afastar do exercício de funções docentes, com cessação de quaisquer outras funções públicas, várias dezenas de professores e assistentes universitários das Universidades de Lisboa, Porto e Coimbra. Manuel Valadares é um deles.
Memorial afixado na fachada sul do edifício histórico da Universidade do Porto
(frente ao Jardim da Cordoaria)
Em Novembro do mesmo ano, Manuel Valadares regressa a Paris a convite de Irène Joliot-Curie (1897-1956), professora e investigadora, Prémio Nobel da Química (1935) partilhado com seu marido Frédéric Joliot. Irène Curie era a filha mais velha de Pierre e Marie Curie. Um tal convite diz bem do valor do convidado.
Em Paris, Manuel Valadares ocupou vários postos académicos tendo sido acolhido no Centre National de la Recherche Scientifique que fora fundado oito anos antes e é hoje a maior instituição de investigação fundamental da Europa, ocupando mais de 30 mil trabalhadores, entre investigadores, engenheiros e outro pessoal técnico. No verão do ano seguinte Manuel Valadares ocupa já um lugar permanente como “maître de recherches”, posição imediatamente abaixo da categoria de topo da carreira de investigador no sistema francês. Em 1957, ascende àquele lugar: “directeur de recherches”. Dois anos mais tarde, é nomeado director do Laboratório dito “do íman permanente” (Laboratoire de l’Aimant Permanent) sucedendo ao físico francês de origem polaca, Salomon Rosenblum que fora colaborador de Marie Curie. Em 1962, o Laboratório do Íman Permanente deu origem ao “Centro de Espectrometria Nuclear e de Espectrometria de Massa”, do CNRS, mantendo Manuel Valadares neste Centro o lugar de director que ocupou até 1968. Um último incidente persecutório de que Manuel Valadores foi vítima ocorreu em 1966 quando o cônsul português em França, obedecendo a ordens de Lisboa, se recusou a emitir o passaporte que solicitara. Este incidente levou Manuel Valadares a requerer a naturalização francesa o que lhe foi prontamente concedido.
Frederico Carvalho
2 de Fevereiro de 2021
Fontes:
- Lídia Salgueiro, “Vida e obra de Manuel Valadares”, Gazeta de Física, VI (1978) 2-12
- https://en.wikipedia.org/wiki/Manuel_Valadares
Segue-se o texto do artigo publicado no jornal “República” em 15 de Junho de 1959
A REFORMA DAS FACULDADES DE CIÊNCIAS
Manuel Valadares
Mãos amigas enviaram-me o recorte de um jornal português reproduzindo parte das declarações feitas pelo sr. ministro da Educação Nacional ao empossar a comissão encarregada de projectar a reforma das Faculdades de Ciências. Li-as com aquele interesse de quem mentalmente aplaudiu aquele senhor deputado e professor universitário que, por mais de uma vez, afirmou na Assembleia Nacional que a organização das nossas Faculdades de Ciências andava atrazada de, pelo menos, trinta anos. Li-as sem poder deixar de sorrir ao verificar que o senhor ministro, guardando aquela franca irreverência que era uma das facetas mais atraentes da sua personalidade quando jovem, não hesitou em dizer que tinha sido necessária a criação da Junta de Energia Nuclear para que os nossos governantes se apercebessem que o país não tinha nem os matemáticos, nem os físicos, nem os químicos, nem os geólogos de que precisava. Li-as com a atenção profunda que me merece um problema cuja solução há muito considero fundamental para o progresso do nosso País. Li-as, e, ao terminar a leitura, veio-me o desejo escrever algumas linhas sobre o assunto, não para criticar o que se fez — ou se não fez — durante os últimos trinta anos, mas para contribuir para que se passa fazer mais e melhor num futuro próximo.
Foi então que aquele Sancho Pança que existe em todos nós me começou a bichanar ao ouvido: — Homem, para que te vais tu meter onde não és chamado?! Para que vais tu, exilado há perto de doze anos, ocupar-te dos problemas de uma terra onde talvez nunca mais voltes?! Deixa essa tarefa aos membros da comissão onde há alguns valores que bem capazes são de se desempenharem dela e tu trata da tua horta que já tens em que te ocupar suficientemente. E, afinal, tens tu a certeza de não estares enganado? Tens tu a certeza que não é a tua deformação profissional que te faz considerar como um problema de primeira plana o que não passa de um caso de segunda ou terceira zona de importância nacional?
Dom Quixote não estava nesse dia batalhador e embora respondesse a Sancho o certo é que as palavras deste lhe tinham esfriado o ânimo e não rapou da pena. Possivelmente o caso teria ficado por aqui se há pouco a rádio não tivesse anunciado que o actual governo francês se propõe construir, em 1960, treze novas Faculdades de Ciências. O cavaleiro acordou e voltando-se para Sancho atirou-lhe à queima roupa: “Vês tu, homem, como era eu que tinha razão. Vês tu que um governo que se debate com problemas económicos gravíssimos, ou precisamente porque se debate com eles, não hesita em criar treze — sim treze! — novas Faculdades de Ciências?! Por que não hei-de então eu dar a minha opinião sobre a maneira que penso ser a mais eficiente, não já de criar, mas de adaptar aos tempos presentes as três Faculdades de Ciências já existentes na terra onde nasci?! E como Sancho ainda abrisse a boca… — “Cala-te homem! Falo e falo mesmo como bom democrata que sou!” Sancho encolheu ombros e foi à sua vida.
Pus-me então a reler as considerações do senhor ministro da Educação Nacional e confesso que na reflexão desta segunda leitura o que mais me impressionou não foi o que o senhor ministro disse, mas aquilo que ficou por dizer. Eu explico-me. É evidentemente necessária a criação de novos cursos, é importante uma nova organização das licenciaturas influenciada, naturalmente, pela própria criação desses novos cursos, mas isto não bastará nem de longe, para dar às nossas Faculdades de Ciências o rendimento, a eficiência, a projecção que elas devem ter — e não têm tido — na vida da nação. Há alguns problemas fundamentais que necessitam de ser abordados e largamente discutidos não só porque da resposta que lhes for dada, dependerá o sucesso ou insucesso da próxima reforma, mas ainda porque eles condicionam a maneira de resolver a organização das licenciaturas ou a criação de novos cursos. Sem a pretensão de esgotar o assunto, apontarei alguns dos mais importantes: 1) uniformidade ou diversidade das três Faculdades; 2) deveres e direitos dos membros do corpo docente; 3) número de anos das licenciaturas e possibilidades concedidas aos alunos.
Primeiro problema
O primeiro destes problemas parece-me crucial. Que interessa mais ao País: ter três Faculdades de Ciências iguais ou diferentes? Em minha opinião o interesse do País exige que elas sejam diferentes. Evidentemente que em todas elas haverá ensinos gerais de física, de química, de mineralogia, etc., mas logo que se passe do ensino geral à especialização esta deverá ser diferente nas três Faculdades. Tomemos por exemplo o caso da física. O interesse do País está em possuir três grandes centros de Física trabalhando em pleno rendimento, em domínios diferentes; por exemplo: um centro de física do estado sólido, um centro de física nuclear, um centro de óptica (domínios, aliás, que cito ao acaso, sem cuidar se são os de maior interesse para o país). Não só está nisso o interesse nacional, como o facto é que, não tendo nós ainda hoje o número de físicos necessários para constituir com bom rendimento um único destes centros, seria erro grave querer formar imediatamente três na mesma especialidade. Examinemos o caso com um exemplo ainda mais concreto; suponhamos que a Faculdade de Ciências de Coimbra constrói amanhã um grande acelerador de partículas. O funcionamento e o bom rendimento de um aparelho destes exige, entre físicos, químicos, engenheiros e mais pessoal técnico, uma centena de pessoas. Pelo facto de Coimbra ter um centro destes vão-se criar outros dois idênticos em Lisboa e no Porto? É claro que não; é muito mais útil que o Porto se dedique ao estudo do estado sólido (capítulo da física que hoje tem tanto ou mais interesse do que a física nuclear) e que Lisboa se ocupe, por exemplo, de radioactividade. Mas é claro que uma vez adoptado este critério, o ensino das três faculdades deve ser diferente: — os físicos de Coimbra ensinarão “a fundo” as altas energias, os do Porto ensinaram “a fundo” o estado sólido, os de Lisboa ensinarão a fundo a radioactividade. Seja-me permitido acrescentar que uma tal orientação não provem do facto de considerar Portugal um país pequeno ou um país “soit disant” pobre; é assim que se faz por toda a parte quer o país seja grande ou pequeno, pobre ou rico, porque está nisso o interesse do país, porque é esta a única maneira de fazer físicos ou químicos.
Era em volta deste primeiro ponto — uniformidade ou diferenciação das três faculdades — que eu gostaria de ver estabelecer-se uma larga discussão nos jornais, nas Sociedades Científicas, nos periódicos, num vasto inquérito junto dos antigos licenciados e de todos os que o problema interessa. Seria o resultado desta vasta discussão que permitiria ao senhor ministro dar uma directriz à comissão que acaba de empossar: ou três Faculdades de Ciências iguais (tal como o país tem desde 1910) ou três Faculdades de Ciências que tendo um ensino comum nos dois ou três primeiros anos se diferenciam depois. É claro que esta premissa é fundamental para todo o trabalho a realizar.
Segundo problema
Abordaremos agora o segundo grande problema:— deveres e direitos do professorado das Faculdades de Ciências. O primeiro dever de um professor (englobando nesta designação todos os graus da função docente) de uma Faculdade de Ciências é o de consagrar todo o seu dia de trabalho ao ensino e à investigação. Todo o professor de uma Faculdade de Ciências deve trabalhar o tempo inteiro, sendo-lhe proibido desempenhar qualquer outra função remunerada. É possível que haja outras Escolas Superiores (engenharia, direito, medicina, agronomia) onde uma tal exigência se não imponha — o que, aliás, não está no meu propósito discutir aqui — mas parece-me impensável que um professor de matemática, de física, de química, de biologia de uma Faculdade de Ciências vá perder o seu tempo (e o dos seus alunos e discípulos) na direcção de uma companhia, na administração de um banco, como consultor de uma sociedade, como dirigente de uma empresa, etc. Mas é manifesto que se o Estado tem esta exigência não pode remunera-lo da mesma forma que o advogado, o engenheiro ou o médico, para quem a cátedra constitui tantas das vezes, exclusivamente um trampolim cómodo para si instalarem na vida. É, com efeito, perfeitamente imoral que um homem que se limita a ir dar a aula e passa o resto do tempo a ganhar dinheiro de muitas e variadas formas, seja remunerado pelo Estado da mesma forma que um professor de uma Faculdade de Ciências cujo tempo tem que ser consagrado exclusivamente às aulas, ao laboratório, aos seminários. É evidente que perante estes dois tipos tão diferentes de professor, o Estado tem o dever moral de adoptar duas atitudes diferentes:— ao primeiro basta que lhe pague os charutos, ao segundo tem obrigação de lhe proporcionar uma vida sem dificuldades económicas. Tivemos pena, realmente muita pena, que o senhor ministro da Educação Nacional não tivesse abordado este problema da exigência do professor a tempo inteiro e sua correspondente remuneração. Tanto mais que este problema implica com muitos outros:— o professor não deve ter mais que duas regências, de ao máximo cem alunos cada, o assistente não deve ter, em caso algum, mais de doze horas semanais de ensino, as turmas de trabalhos práticos não excederem 25 alunos, etc. Com efeito a limitação do número de horas de função docente tem uma importância fundamental; ainda recentemente mo dizia um dos mais dotados valores da nova geração científica portuguesa de forma que se pode Traduzir assim: — Uma pessoa vem ao estrangeiro frequentar um grande centro científico, aí permanece 3 ou 4 anos e prova pelos trabalhos publicados e até pelo acto de doutoramento que é que capaz de investigar no ramo da ciência que escolheu. Em seguida volta ao país e começam por lhe exigir que faça um novo doutoramento ao mesmo tempo que o sobrecarregam com múltiplas regências, com trabalhos práticos os mais variados, com exames de admissão, com exames de frequência, com exames finais — enfim, com um trabalho docente tal, que passado algum tempo o entusiasmo com que tinha voltado à Pátria se esgota e a pessoa sente pesar sobre ela um sentimento profundo de frustração.
Manual destinado aos estudantes de Medicina e Biologia (1947)
Ora não só o número de horas de ensino deveria ser limitado, como deveriam ainda os professores das Faculdades de Ciências ter um ano livre os 6 anos; quer dizer, após cada período de cinco anos de ensino virgula, os professores e os assistentes deveriam ter um ano livre de funções docentes em que o Estado lhes pagaria como nos outros anos e lhes concederia ainda uma subvenção que lhes permitisse vir ao estrangeiro de forma a nunca perderem o contacto pessoal com os meios científicos mais avançados. Entre parênteses seja dito que este ano livre não deveria ser exclusivo do professorado do ensino superior; seria, por exemplo, do maior interesse que ele fosse aplicado no ensino liceal permitindo ao professor do liceu de voltar durante um ano à Universidade para assistir a cursos especialmente preparados para esse fim ou de ir ao estrangeiro (caso designadamente dos professores de línguas); essa prática teria mesmo a vantagem de permitir em certos casos recuperar para o ensino superior ou para a investigação os mais dotados dos professores liceais, tal como se faz em muitos países.
Naturalmente que no capítulo dos professores haverá ainda que rever todo o sistema de acesso às funções docentes a começar pêlo acto de doutoramento que guarda ainda entre nós um carácter puramente medieval.
Terceiro problema
Porque não desejo alongar em demasia este artigo abordo já o último dos três pontos a que me tinha referido:— número de anos das licenciaturas e possibilidades concedidas aos alunos. Tomarei um exemplo concreto:— o da licenciatura em física. Quer-me parecer que seria um erro criar dois tipos de licenciatura, um destinado ao ensino, outro à vida profissional de físico; com efeito, não me parece que o aluno ao sair do liceu e ao entrar na Faculdade esteja já apto a escolher. Afigura-se-me mais razoável haver uma só licenciatura em Física que poderia ser organizada, nas suas linhas gerais, da maneira seguinte.
Nos três primeiros anos o licenciado trabalharia com carácter geral mas de forma intensa, a física e a matemática e, em menor grau, a química. O resultado destes três primeiros anos permitiria ao aluno escolher o que mais lhe conviria frequentar nos dois anos seguintes. Se tencionasse enveredar para o ensino liceal talvez lhe conviesse, por exemplo, partilhar estes dois anos aumentando os seus conhecimentos de química mas continuando também a trabalhar em física; se, pelo contrário, desejasse ser um profissional da Física (na investigação, na indústria, no ensino superior) deverias escolher o ensino “a fundo” a que nos referimos anteriormente. É claro que, com uma tal orgânica, a licenciatura passaria dos quatro anos que tem actualmente, a cinco; confesso que me parece este o prazo razoável para formar um físico. Contudo não ignoro que este prolongamento da licenciatura agrava um problema económico que, aliás, já existe.
A quase totalidade dos alunos, designadamente os rapazes, das licenciaturas, são filhos de famílias de recursos económicos modestos e que, precisamente por isso, não têm a possibilidade de enviar os filhos para um curso longo de engenheiro ou médico. Para estes, e são a enorme maioria, iria ainda tornar-se mais difícil a realização de um curso em que muitas vezes o aluno tem que partilhar o tempo entre os deveres do estudante e a necessidade de, por exemplo, dar explicações para equilibrar o orçamento de um bar em que os recursos são escassos. Esta situação económica difícil dos alunos das licenciaturas parece-me ser um problema sobre o qual é necessário que se aplique a atenção dos governantes. Pela minha parte penso que a solução mais adequada é aquela que já existe em muitos países: nos dois últimos anos da licenciatura o estudante é pago pelo estado. Assim, por exemplo, em França os alunos do quarto e quinto anos (3º ciclo) recebem uma remuneração mensal que para os do quarto ano é um pouco inferior a dois mil escudos[i] e para os do último ano um pouco superior a esta verba; como, além disto, os estudantes têm sempre, pelo menos, uma boa refeição a preço muito médico e em muitos casos bom e barato alojamento, após três anos de Faculdade o aluno deixa de ser encargo para a família podendo até, em muitos casos, ajudá-la. A resolução das dificuldades económicas dos licenciados é indispensável se não quizermos continuar a ver as licenciaturas das nossas Faculdades de Ciências frequentadas por um número de alunos muito inferior às necessidades do país.
Manuel Valadares
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[i] Equivalente, nos dias de hoje, a cerca de €900.
