Lista Candidata à Eleição da Direcção da OTC para o Biénio 2021-2022
apresentada pela Direcção cessante
Proposta de
PROGRAMA DE ACÇÃO
CAPÍTULO PRIMEIRO
Aspectos Gerais
A Direcção que ora se apresenta ao sufrágio dos associados, propõe-se prosseguir, nas suas linhas gerais, a acção desenvolvida pela Direcção cessante. Assim procurará promover o crescimento, influência e visibilidade públicas da OTC, no respeito pelos objectivos e grandes linhas de orientação fixados nos seus Estatutos.
Atenta à evolução e transformações que entretanto se vêm verificando nas várias áreas da vida nacional, designadamente no que respeita ao enquadramento social e económico das actividades científicas e técnicas, em Portugal mas também na Europa e no mundo, continuará a privilegiar na sua acção tudo o que respeita às condições em que os trabalhadores científicos portugueses são levados a exercer a sua actividade profissional, designadamente, no que respeita à questão crucial da estabilidade de emprego e à correcta inserção em carreiras adequadamente estruturadas, garante de direitos e regalias que qualquer trabalhador deve ver reconhecidos e legalmente consagrados. Procurará também estar atenta e acompanhar as questões que se prendem com a participação dos trabalhadores científicos na gestão das instituições em que se encontram inseridos bem como às que respeitam ao exercício da liberdade de expressão no seio das instituições tendo em atenção que esta é uma questão que se vem levantando noutros países da Europa e do mundo.
Numa linha de natural convergência com a anterior, preocupar-se-á com as questões específicas da origem, montantes e destinos dos meios financeiros postos à disposição das instituições públicas ou para-públicas — laboratórios, centros e unidades de investigação — que desenvolvem actividades de investigação, desenvolvimento experimental, inovação, demonstração e extensão, suporte fundamental da sociedade desenvolvida que se deseja construir.
Neste contexto têm particular relevo as questões da operação, manutenção e renovação de instalações e equipamentos, existentes ou a adquirir. Aí, mas também em geral, pesa extraordinariamente a extrema escassez de trabalhadores científicos técnicos, não-investigadores, a que procurará continuar a dar especial atenção retomando o problema das carreiras específicas do pessoal técnico de apoio à investigação, assunto sobre o qual a OTC tem uma experiência rica de trabalho acumulado que importa recordar e retomar.
Merecerá particular atenção a necessidade da definição de uma política científica nacional, com particular ênfase na identificação de estratégias dirigidas para a resolução no curto e médio prazo de problemas de natureza económica, social e cultural ressentidos pela sociedade em que nos inserimos.
Na sua acção, visando a problemática anterior nas suas várias vertentes, a OTC procurará, como no passado, intervir junto dos poderes legislativo e executivo, no sentido de transmitir a sua visão dos problemas e defender as posições que considere justas para os resolver. Fá-lo-á sempre em consonância com o que se mostrar ser o entendimento maioritário das suas e seus associados.
Procurará, designadamente, desenvolver o relacionamento institucional que vem mantendo com a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência e com os Partidos com representação parlamentar. Procurará também desenvolver contactos com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com outros Ministérios com tutela directa dos Laboratórios do Estado e, também, com a Fundação para a Ciência e Tecnologia.
A OTC — releve-se — não distingue entre o pessoal investigador, de qualquer nível de formação ou de habilitações; pessoal docente-investigador; pessoal técnico superior ou não superior de apoio à investigação, técnico ou operário especializado. Não faz, por princípio, tal distinção, pelo reconhecimento de que todo esse pessoal é necessário e indispensável ao progresso de um sistema científico e técnico capaz de contribuir efectivamente para o progresso económico, social e cultural, do País.
Também não ignora a importância das actividades de investigação, desenvolvimento e inovação, que têm lugar no sector empresarial, público e privado. Consequentemente propomo-nos retomar contactos já iniciados por Direcções anteriores, com entidades onde tais actividades têm lugar, com vista a aprofundar o conhecimento da realidade e problemáticas específicas do sector.
Entende a lista candidata, manter e desenvolver as ligações nacionais e internacionais com associações congéneres, designadamente manter a sua filiação na Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos, com sede em Paris. Nesta qualidade e por esta via, ser-lhe-á possível participar em iniciativas da UNESCO e outras agências especializadas das Nações Unidas, como tem acontecido no passado.
No plano nacional, a OTC procurará manter a relação de colaboração estreita com as associações que, como ela, se encontram filiadas na Federação Mundial: a ABIC-Associação dos Bolseiros de Investigação Científica e a FENPROF-Federação Nacional dos Professores, através do seu Departamento de Ensino Superior e Investigação.
Entendemos que os conhecimentos especializados que possuem sobre a natureza e a sociedade, e sobre o mundo físico, conferem aos cientistas e outros trabalhadores científicos uma responsabilidade social particular que deve traduzir-se em um esforço de divulgação junto dos seus concidadãos, dos sérios problemas que a Humanidade hoje enfrenta: alterações climáticas; fontes de energia sustentáveis; fertilidade dos solos, qualidade do ambiente, preservação do oceano, produção alimentar e acesso à água; biodiversidade; o aparecimento de pandemias e suas ligações à alteração do ambiente natural por acção humana no contexto dum aumento progressivo da população mundial. Esse esforço deverá ter em especial atenção as gerações mais novas e, nomeadamente, as comunidades educativas.
Finalmente, reportando-nos novamente às suas origens e disposições estatutárias, entendemos que a OTC deve dar particular importância às questões que se prendem com a Paz e o desarmamento, com destaque para a necessidade da abolição geral e completa das armas nucleares; aos riscos associados à utilização não regulada das chamadas tecnologias emergentes, designadamente, no campo da Biologia Sintética, incluindo a manipulação de material genético, às aplicações nos campos da Inteligência Artificial e da Robótica e também nos da Informática e das Tecnologias da Informação e Comunicação.
CAPÍTULO SEGUNDO
Acções Específicas
A Direcção cessante entendeu inserir no plano de acção que apresentou aos sócios um enunciado exaustivo, detalhado, dos passos que se propunha dar para atingir os grandes objectivos que decorrem das obrigações estatutárias da associação e que, como é natural, são, no essencial, coincidentes com os expostos acima. Alguns desses passos puderam ser dados, outros não o foram por razões que se prendem sobretudo com a escassez de meios humanos e recursos financeiros que nesta como em outras associações congéneres constituem uma importante limitação à actividade desenvolvida. Importa assinalar que a situação atípica que se vive desde os primeiros meses do ano de 2020, no nosso País e no mundo, em consequência da pandemia causada pela disseminação do vírus SARS-CoV-2, trouxe e traz limitações importantes à actividade normal da associação. De qualquer modo, a consulta dos relatórios anuais a cuja apresentação a Direcção é obrigada permite julgar da extensão e pertinência dos resultados que, apesar de tudo, foram conseguidos.
A lista que agora se apresenta a sufrágio, entende que a exposição de objectivos e acções a desenvolver que consta do Capítulo anterior é suficientemente expressiva para permitir aos sócios eleitores tomar posição sobre os méritos ou deméritos da presente candidatura. Assim limitar-nos-emos num derradeiro Capítulo a tratar a matéria da organização e vida interna da OTC.
CAPÍTULO TERCEIRO
Organização e vida interna da OTC
Criar condições organizativas e de gestão que proporcionem mais estreita ligação aos sócios, maior eficácia na intervenção junto das instituições de I&DE, serviços da Administração Central e órgãos de soberania, e que conduzam ao crescimento da massa associativa através do recrutamento de novos associados, com particular atenção às camadas mais jovens.
Ponderar a criação de grupos de trabalho para a abordagem de questões específicas inseridas no âmbito dos objectivos estatutários da associação, entendendo-se que a participação nesses grupos de colegas ex-membros dos órgãos estatutários da OTC constituirá uma mais-valia significativa.
Retomar a organização regular de Mesas Redondas, com debate, em regime presencial, interrompida no ano de 2020, logo que as condições sanitárias o permitam. Entretanto, promover a realização de Seminários através da internet (Webinar) transmitidos ao vivo ou pré-gravados, com temas de interesse para o público específico que é tocado pelos conteúdos do sítio internet da OTC e da sua página Facebook.
Garantir a manutenção e prosseguir a valorização do sítio internet da associação, dando relevo à colaboração e contribuição de associados e não-associados.
Prosseguir a exploração das possibilidades que oferece o dispor de uma página de Facebook nas redes sociais, no sentido de aumentar a visibilidade da OTC junto dos públicos interessados que excedem, aliás, em muito, aquele que é normalmente designado por “comunidade científica”.
Prosseguir as diligências necessárias à aquisição pela OTC, do Estatuto de Entidade sem Fins Lucrativos de Interesse Público, municipal e nacional.
Os Membros da LISTA candidata à Direcção da OTC proposta pela Direcção Cessante
Lisboa, 26 de Fevereiro de 2021
