UM MUNDO EM SOBRESSALTO

UM MUNDO EM SOBRESSALTO: NOVAS ARMAS, NOVOS MEIOS DE COMBATE
A PAZ AMEAÇADA
Frederico Carvalho
Palestra na Escola Secundária Lima de Freitas
Setúbal, 18 de Maio de 2021

INTRODUÇÃO

Recentemente, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, deu voz às preocupações de numerosos observadores imparciais com a situação do mundo, dizendo: “As relações entre Estados com armas nucleares afundam-se num clima de desconfiança. A perigosa retórica acerca da utilidade das armas nucleares está em crescimento. Uma corrida a armamentos nucleares mais aperfeiçoados está em marcha. O sistema de acordos para o controlo de armas que a custo foi sendo criado está a desmoronar-se. Crescem os desentendimentos sobre o ritmo e a escala de um possível desarmamento.” E acrescenta: “Preocupa-me o facto de estarmos a voltar a hábitos maus que, uma vez mais, manterão o mundo inteiro refém da ameaça de aniquilação nuclear.” [1]

Vivemos efectivamente tempos difíceis. A visão que temos da vida e do mundo, do que se passa à nossa volta e do que acontece em outros lugares da terra, parecendo até não nos tocar directamente; juízos que fazemos sobre o presente e sobre o futuro; tudo é condicionado, em larga medida, pela informação filtrada que nos chega, através das redes sociais e de grandes empresas de comunicação ― televisão, jornais ― por regra ao serviço de interesses poderosos com importantes meios técnicos e financeiros. Ora nem sempre acontece termos a possibilidade, o vagar, os conhecimentos, que nos permitam questionar a informação que nos chega. Devemos ter em conta que para entender o mundo, importa aceder também a outras fontes, fontes que não vêm ter connosco, fontes que têm que ser procuradas. O mundo pode então aparecer com cores diferentes, a esperança pode suceder ao desencanto, a confiança ao desespero. E pode renascer o incentivo para a luta que é preciso travar para transformar a vida.

Algumas ou alguns de nós, poucos, infelizmente, poderão possuir uma formação que lhes permita acompanhar a evolução, que hoje se processa a ritmo acelerado, não só dos novos conhecimentos científicos como também dos avanços tecnológicos que lhes estão associados. Essa evolução vai moldando o nosso-dia-a-dia, das mais variadas formas, e é ela que, amanhã, determinará o nosso futuro. Se importa acompanhar essa evolução, importa também procurar entender para onde nos leva, que interesses dela tiram proveito; se vem facilitar a vida de cada uma ou de cada um de nós; ou se, pelo contrário, torna a vida mais difícil. Se agrava ou se alivia as necessidades de quem vive mal, aqui, próximo de nós, ou em qualquer parte do mundo.

Àquelas e àqueles que virão, como vós, a possuir uma formação avançada, em qualquer domínio que seja, que deverá habilitar a pessoa a compreender os caminhos que o mundo segue, e, na primeira linha, aos trabalhadores científicos ― aos investigadores, aos professores dos vários graus de ensino, aos técnicos especializados em diferentes áreas ― cabe a responsabilidade de fazer chegar a todos os membros do corpo social notícia e informação da situação que se vive, tirando partido dos conhecimentos que possuem, e alertar as consciências para os riscos associados a aplicações perversas da ciência. Com clareza, com palavras simples e respeito pelo outro.
Chamemos-lhe: “acção missionária”. Nos nossos dias, é uma cruzada pela Paz, pela sobrevivência da vida e a saúde do planeta. O futuro é um desafio que se coloca às jovens gerações e só com elas pode ser vencido.

O “Relógio do Juízo Final” ― imagem simbólica do estado do Mundo

Todos os anos, no mês de Janeiro, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, tem lugar em Washington uma conferência de imprensa em que é tornado público um relatório sobre o estado do mundo. O Relatório é elaborado por um grupo de especialistas que constitui a chamada Comissão Científica e de Segurança do Boletim dos Cientistas Atómicos. Para elaborar o Relatório, a Comissão apoia-se no parecer de um Conselho Científico internacional do qual, fazem parte actualmente treze Prémios Nobel de diferentes áreas científicas.
O Boletim dos Cientistas Atómicos nasceu em Chicago em Dezembro de 1945 e completou recentemente 75 anos. Hoje é uma revista digital de periodicidade quinzenal, que pode ser lida na net sem restrições. Sobre este Boletim interessa dizer que, na sua origem, esteve um grupo de cientistas que participaram no famoso projecto Manhattan, como os físicos Robert Oppenheimer e Enrico Fermi, aos quais se associaram outros eminentes intelectuais, entre eles, o bem conhecido Albert Einstein e Bertrand Russel um dos mais importante filósofos e humanistas do século passado, também prémio Nobel. Poucos meses antes, em Julho de 1945, num local próximo da povoação de Alamo Gordo, no Novo México, Estados Unidos da América, tivera lugar a primeira explosão nuclear provocada pelo homem à superfície da Terra. A explosão, ainda com fins experimentais, recebeu o nome de código Trinity e foi o culminar do ultra-secreto Projecto Manhattan.
Os fundadores do Boletim dos Cientistas Atómicos tinham em comum uma preocupação dominante: a de alertar o público para os perigos de uma nova tecnologia que levara à incineração instantânea de dezenas de milhar de seres humanos em Hiroshima e Nagasaki. A tecnologia a que Einstein se referiu como “tudo tendo mudado menos a nossa maneira de pensar, encaminhando-nos para uma catástrofe sem paralelo”.
Entendiam eles que a bomba atómica seria “apenas o primeiro de muitos perigosos prodígios encerrados na Caixa de Pandora da ciência moderna.” [2] E tinham razão. Hoje a humanidade enfrenta outras ameaças então desconhecidas ou a que não se dava valor, como a dos gases de efeito de estufa, ataques cibernéticos que visam sistemas informáticos de comunicação e controlo ou os usos indevidos da engenharia genética e da inteligência artificial.

Em 1947 a equipa do Boletim dos Cientistas Atómicos cria a imagem de um relógio que simboliza através da posição dos seus ponteiros a distância temporal que separaria a Humanidade de uma catástrofe global susceptível de pôr em causa a própria sobrevivência da vida sobre a Terra. A posição dos ponteiros traduz o entendimento que os responsáveis pelo Boletim dos Cientistas Atómicos têm das possíveis consequências das ameaças contidas num avanço descontrolado das aplicações da ciência básica, em certos domínios tecnológicos. O momento da hipotética catástrofe global é representado pela “meia-noite” do Relógio: o “Relógio do Juízo Final” ou “Doomsday Clock”, designações que remetem para a crença de um “fim do mundo” ou “fim dos tempos” que é comum a várias religiões. Foi a convicção de que esse desenlace fatal pode ser evitado que motivou os fundadores do Relógio simbólico a procurar difundir junto do público por palavras e actos a compreensão do que são e em que consistem as ameaças que enfrentamos e a possibilidade de as gerir de forma a fazer recuar os ponteiros do Relógio.

Desde o início e até 2007, a Comissão científica responsável pelo acerto dos ponteiros do Relógio do Juízo Final fazia incidir a sua análise dos equilíbrios mundiais unicamente sobre a situação dos sistemas de armamento nuclear, a sua evolução em número e qualidade, e sobre os entendimentos ou as discordâncias entre grandes potências sobre mecanismos de controlo que mantivessem à distância o perigo de um conflito nuclear generalizado. A partir desse ano outros aspectos adquiriram suficiente relevância para passarem a ser tidos em conta nas análises da Comissão mas também de outros círculos especializados da comunidade científica e organizações não-governamentais preocupadas com o que o futuro pode reservar à Humanidade. De uma parte tornou-se evidente que o planeta experimenta fenómenos climáticos de frequência e intensidade anormais com perda de vidas humanas e prejuízos materiais avultados que são imputados a actividades humanas. Por outra parte, o desenvolvimento muito rápido de certas tecnologias inovadoras, ditas “disruptivas”, proporciona o surgimento de novas formas de “fazer a guerra”, controlar comportamentos humanos e alterar equilíbrios de força entre nações, com sérias consequências para a Paz.

Vejamos no gráfico seguinte como foi sendo alterada, ao longo dos anos que nos separam do fim da segunda guerra mundial, a posição dos ponteiros do “Relógio do Juízo Final”. Interessa-nos chamar a atenção para a relação que existe entre a “hora do Relógio” e certos acontecimentos que foram ocorrendo ao longo dos anos. Assim:

1960  Tem-se a percepção da necessidade da cooperação científica este-oeste no domínio dos armamentos nucleares e do acentuar da compreensão pública dos perigos das armas nucleares.
1962  Os Estados Unidos e a União Soviética assinam o Tratado de Interdição Parcial de Ensaios Nucleares, que proibia os testes nucleares submarinos, na atmosfera e no espaço exterior. Entretanto tinham já sido detonados na atmosfera 528 explosivos nucleares, alguns de potência mais de mil vezes superior à da bomba que destruiu a cidade japonesa de Hiroshima em 1945 [3]
1969  O Senado dos EUA ratifica o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares.
1972  Os Estados Unidos e a União Soviética assinam o Acordo de Limitação de Armamentos Estratégicos (SALT I) e o Tratado Antimísseis Balísticos (ABM).
1988  Os EUA e a União Soviética assinam um tratado para eliminar as forças nucleares de alcance intermédio (INF).
1990  Cai o “Muro de Berlim”. A “Guerra Fria” parece próxima do fim.
1991  Os Estados Unidos e a União Soviética assinam o Tratado de Redução de Armamentos Estratégicos (START). O relógio está à maior distância da meia-noite até hoje atingida.
2002  Os EUA retiram-se do Tratado Antimísseis Balísticos de 1972 (Presidente George W. Bush)
2010  Cooperação mundial para reduzir arsenais nucleares e compromissos para limitar as emissões de gases que comprometem a estabilidade climática. O acordo “New START” é ratificado pela URSS e pelos EUA e projectam-se negociações para maiores reduções dos arsenais nucleares Norte-americano e da Federação Russa que sucedera à URSS. Em 2009, na Conferência das Nações Unidas sobre o clima, países industrializados e em desenvolvimento concordam em responsabilizar-se pelas emissões de carbono e pela limitação do aumento da temperatura global a 2º Celsius.
2017  Comentários do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre as armas nucleares, a ameaça de uma renovada corrida armamentista entre os EUA e a Rússia e a descrença no consenso científico sobre a mudança climática pela Administração Trump. Desde 1953 (explosões termonucleares), os ponteiros do relógio nunca tinham estado tão perto da meia-noite.
2020  Os EUA retiram-se do Tratado sobre as Forças Nucleares de Alcance Intermédio (INF) assinado vinte anos antes pelos presidentes Reagan e Gorbatchev. Os EUA retiram-se do Acordo de Paris em desacordo com os objectivos traçados para o combate às alterações climáticas. Os ponteiros do Relógio passam a indicar 100 segundos para a meia-noite o valor mais próximo que alguma vez tinham indicado que fora de 2 minutos, em 1953, no auge da chamada “guerra fria”.

Este ano, no passado mês de Janeiro, a Comissão de cientistas responsável pelo acerto dos ponteiros do Relógio decidiu manter a hora indicada: 100 s para a meia-noite. O que significa que entendeu que a situação que era crítica se mantinha crítica, sem qualquer melhoria significativa.

A ARMA NUCLEAR

A ameaça mais imediata e devastadora nos seus efeitos continua a ser a possibilidade de utilização da arma nuclear. Ao longo do último quartel do século passado foram possíveis entendimentos entre as duas maiores potências nucleares traduzidos em acordos ou tratados que foram instrumento de limitação e controlo de armas e sistemas de armamento nucleares. Foi nesses anos que foram assinados os tratados ABM, INF e START que já referimos.

O Tratado sobre as Forças Nucleares de Alcance Intermédio, assinado em Dezembro de 1987 por Ronald Reagan e Mikhail Gorbatchev, vigorou durante cerca de 30 anos até à denúncia pelos EUA em Fevereiro do ano passado como já referimos.
Tradicionalmente os presidentes americanos se dirigem ao país anualmente num discurso designado por Discurso sobre os Estado da União.
Tem interesse lembrar uma passagem desse discurso proferido em 1984 pelo Presidente Ronald Reagan.
Nessa ocasião, tendo em mente a então União Soviética, Ronald Reagan disse o seguinte: “Para os nossos dois países, uma só política pode preservar a civilização nesta idade moderna: uma guerra nuclear não pode ser ganha e não deve nunca ser travada. O que as nossas duas nações possuidoras de armas nucleares devem ter como valor supremo é garantir que elas nunca serão usadas. E sendo assim não seria melhor desfazermo-nos delas uma vez por todas?”

Palavras que o vento levou. Desde então e sobretudo a partir do início deste nosso século XXI, tem vindo a ser paulatinamente desmantelado o conjunto de acordos e tratados bilaterais, penosamente construído na segunda metade do século passado. Acordos e tratados que constituíam a salvaguarda principal contra a espécie de “suicídio colectivo” que seria o desencadear de uma guerra nuclear. A última barreira, que ainda hoje subsiste, ao desenvolvimento incontrolado dos sistemas de armamentos nucleares, em número e em qualidade, é o tratado assinado em Praga em 2010 por Barack Obama e pelo então Presidente da Federação Russa Dmitry Medvedev‎: o chamado “New STAR Treaty”. Este tratado traduzia o acordo a que se chegara entre as duas partes envolvidas sobre armas nucleares estratégicas ofensivas fixando regras que deveriam conduzir à redução e futura limitação do número desse tipo de armas. A validade do Tratado que entrou em vigor em Fevereiro de 2011 foi fixada em 10 anos. Expiraria portanto em Fevereiro deste ano. Entretanto continha uma cláusula que permitia a prorrogação da validade do Tratado por mais 5 anos. Felizmente as duas potências signatárias entenderam-se e a validade do tratado foi estendida até 2026.

A questão é particularmente importante porque as armas nucleares ditas estratégicas têm um alcance intercontinental isto é são indicadas para serem usadas sobre território inimigo distante e não no campo de batalha. Os sistemas de lançamento de uma bomba nuclear estratégica são de três tipos: bombardeiros pesados; mísseis lançados a partir de submarinos em imersão; e os chamados mísseis intercontinentais normalmente abrigados em silos subterrâneos ultra protegidos. As forças armadas das principais potências nucleares dispõem dos três sistemas, Daí falar-se na gíria na “tríade nuclear”.

O Tratado em vigor, a que fizemos referência atrás, impõe limites ao número de sistemas de armamentos nucleares estratégicos, incluindo sistemas de lançamento, mas não põe limitações ao desenvolvimento de novas armas tecnologicamente mais avançadas, estratégicas ou não estratégicas.

Aquilo a que assistimos hoje é o retomar de uma corrida aos armamentos que, de resto, em formas mais ou menos subtis, nunca se esgotara.

Quer a Federação Russa quer os EUA estão empenhados no desenvolvimento de novas armas, ditas hipersónicas, que podem transportar cargas nucleares.
No primeiro caso trata-se de um míssil que lança um veículo planador capaz de transportar uma carga nuclear. O planador (glider) uma vez largado na atmosfera pode atingir a velocidade de 27 mach (cerca de 30 mil km/h) e é dirigível. Por seu lado, as Forças Armadas norte-americanas têm em desenvolvimento um míssil de cruzeiro hipersónico que poderá estar operacional dentro de poucos anos. Os mísseis de cruzeiro são dirigíveis e voam a baixa altitude.

O combate a estas ameaças, verdadeiramente existenciais porque põem em risco a vida no planeta, torna-se imperioso. É certo e é um sinal de esperança, o facto de, um pouco por toda a parte, se vir assistindo a um recrudescimento da tomada de consciência dos perigos da situação actual. É realmente importante dar conhecimento às nossas e aos nossos companheiros nesta aventura que é a vida, do que realmente representam e que efeitos têm, sobre os seres vivos e sobre a natureza em geral, os terríveis meios de destruição que aplicações perversas da ciência tornaram possíveis.

 

UMA SIMULAÇÃO INSTRUTIVA

Com os meios informáticos hoje disponíveis é possível fazer uma simulação dos efeitos que teria o rebentamento de uma bomba nuclear sobre um aglomerado populacional. Vamos tomar como exemplo a cidade de Setúbal.
Os resultados da simulação que vamos apresentar [4] dizem respeito ao rebentamento de uma carga explosiva termonuclear dum tipo corrente no arsenal nuclear das Forças Armadas dos EUA que é transportada pelos mísseis balísticos intercontinentais chamados Minuteman III [5]. O Minuteman III tem um alcance de 13 000 km.

A explosão tem efeitos de diferente natureza que são mais ou menos importantes consoante a altitude em relação ao solo a que o rebentamento tem lugar.
Quando se dá a explosão, a energia é libertada numa pequeníssima fracção de segundo. O seu imenso poder destrutivo decorre em larga medida desse facto [6]. De início há um relâmpago de luz e a formação de uma bola de fogo com temperaturas que podem chegar à dezena de milhões de graus Celsius, valor que é da ordem de grandeza da temperatura estimada para o centro do sol. Segue-se de imediato uma frente de radiação térmica, onda de calor que se propaga à velocidade da luz. Alguns segundos depois surge uma poderosa onda de choque com pressões muito elevadas cujo efeito principal é a destruição de edifícios e outras estruturas como pontes ou viadutos. Esta onda de pressão é acompanhada de ventos que podem atingir 1000 km/h.
A explosão dá origem também a uma intensa emissão de radiação de vários tipos, radiação electromagnética de alta energia, sobretudo radiação gama, e partículas nucleares, designadamente neutrões. Os neutrões, em especial, ao incidir nos materiais próximos vão torná-los radioactivos e a radioactividade assim originada pode em certos casos manter-se durante longos períodos de tempo, mesmo durante muitos anos.

Vejamos o caso em que a explosão tem lugar sobre o alvo a uma altitude de cerca de 2000 metros. Importa lembrar, antes de continuar a leitura, que estamos a trabalhar com uma simulação assente nos resultados de uma aplicação informática que, embora de boa qualidade, conduz naturalmente a valores aproximados.

No centro da imagem notam-se dois círculos verdes, um mais claro e outro, de menor raio, mais carregado. Estes círculos correspondem às zonas em que os efeitos directos da radiação resultante da explosão são mais pronunciados.
As doses de radiação recebidas na área limitada pelo círculo interior (raio de 900m) por alguém que tenha sobrevivido a outros efeitos da explosão, são em regra fatais levando à morte em cerca de 1 mês. Em cerca de 15% dos casos a morte por desenvolvimento de um cancro poderá ocorrer a mais longo prazo, São apesar de tudo menos graves os efeitos da exposição à radiação na área da coroa circular entre os dois círculos (o raio do círculo maior é de 1,6 km). Nessa zona a probabilidade de morte é inferior a 5% em 60 dias, e a probabilidade de aparecimento de um cancro nos sobreviventes é de 3%.

O primeiro círculo, de cor amarela, com o centro na vertical da explosão (designado em inglês por “ground zero”) corresponde à “bola de fogo” de que falámos atrás. Nessa zona, com cerca de 1,3 km de diâmetro, dar-se-ia a completa vaporização de tudo o que aí pudesse existir incluindo seres vivos. Entretanto, dando-se a explosão a 2000 m de altura relativamente ao solo, este não será um efeito significativo do rebentamento. Veremos adiante o que acontece quando a explosão se dá próximo do solo.

Voltando à imagem, reparemos no círculo de cor castanha. Neste círculo com cerca de 10 km de diâmetro, a onda de choque corresponde a uma sobrepressão do ar equivalente a cerca de 35% do valor normal da pressão atmosférica que é como se sabe, ao nível do mar, cerca de 1 quilograma-força por centímetro quadrado (1 kgf/cm²) ou 1000 milibar. Se repararmos na escala de pressões marcada num barómetro vulgar, que podemos ter nas nossas casas, veremos que a gama de valores abrangida por essa escala normalmente não excede, para cima ou para baixo do valor normal, cerca de 3% deste valor. A sobrepressão no círculo de cor castanha ― mais de dez vezes superior ― leva ao colapso da maior parte dos edifícios e outras estruturas, dando facilmente origem a incêndios e provocando um elevado número de vítimas mortais e feridos graves na maior parte da população da zona abrangida.
Evidentemente, a sobrepressão ou onde de choque não termina nos limites daquele círculo castanho. Assim o nosso programa de simulação apresenta-nos um segundo círculo de altas pressões (círculo cinzento) com cerca de 16 quilómetros de diâmetro, que limita a zona em que a sobrepressão atinge valores compreendidos entre os 35% referidos atrás e o valor de 7%, 5 vezes inferior àquele. Nessa zona cujo limite se situa à volta de 30 km de distância do “ground zero”, haverá quebra generalizada de vidraças em montras e janelas e outras estruturas frágeis, provocando ferimentos em numerosos casos, com maior probabilidade na população que, alertada pelo clarão da explosão, vem apressadamente à janela ver o que se passa.
Recuando um pouco em direcção ao centro da imagem encontramos um círculo laranja. Este círculo, com cerca de 15 km de diâmetro, assinala a zona em que os efeitos da onda de calor provocada pela explosão são mais graves, provocando queimaduras de terceiro grau com perda da sensibilidade à dor e necessidade possível de amputação de membros.
Na simulação que estamos a explorar o número de vítimas é calculado com base nos elementos disponíveis sobre o número de pessoas que, no momento da explosão, se encontrariam na área atingida. Assim o número de vítimas mortais estimado aproxima-se de 60 000 e o número de outras vítimas estaria próximo de 50 mil.

Vejamos agora o caso em que o rebentamento da mesma bomba termonuclear ocorre a baixa altitude, mais próximo do solo, portanto.

Há entre os dois casos uma diferença fundamental. Não no número total de vítimas, que se mantem em valores próximos dos atrás indicados, mas no fenómeno da contaminação radioactiva dos solos numa vasta área que pode estender-se até uma distância considerável do local da explosão consoante a potência e a altitude a que se dá a explosão. A baixa altitude, se o raio da bola de fogo que se forma no momento da explosão for superior à distância ao solo dar-se-á a completa vaporização de tudo o que se encontrar à superfície da zona atingida. A violenta corrente de ar ascendente transportará as partículas de matéria resultantes formando-se uma nuvem radioactiva com a forma de cogumelo que é conhecida. Nas condições da simulação aqui apresentada em que a altitude a que se dá a explosão foi fixada em 800 m, o raio da bola de fogo é de 830 m. A nuvem contem partículas radioactivas provenientes do próprio engenho explosivo e dos materiais existentes no solo que se tornaram radioactivos pela acção do fluxo de neutrões gerado na explosão. Os ventos que na altura soprarem encarregar-se-ão de transportar essas partículas radioactivas para longe. Em poucos minutos haverá uma condensação do material vaporizado em poeiras ou cinzas radioactivas (o termo inglês é “fallout”) que se irão gradualmente depositando no solo de acordo com o seu peso e o movimento do ar. A figura ilustra a propagação da contaminação radioactiva pelo ar, com vento do quadrante sul com uma velocidade de cerca de 30 km/h (a bandeira que se mostra na figura, indica a direcção do vento). A contaminação radioactiva dos solos onde as poeiras se depositam pode manter-se durante anos, afectando plantas e animais e a actividade agrícola e obrigando à evacuação da população em vastas áreas.

O nível de contaminação é mais baixo nas zonas de cor mais clara. Entretanto, mesmo na zona mais clara que toca Aveiro, a dose de radiação absorvida numa hora é 5 vezes superior à dose anual correspondente ao fundo médio de radiação natural à superfície da terra, proveniente, entre outras fontes, da radiação cósmica e das rochas que contêm materiais radioactivos na sua composição, nomeadamente urânio [7]. Nas zonas de cor mais carregada pode ser recebida em 10 horas uma dose fatal [8].

 

O TRATADO DE NÃO PROLIFERAÇÃO

Há hoje no mundo nove estados que possuem armas nucleares. Contam-se entre eles os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas ― as potências que contribuíram, ainda que em diferentes graus, para a derrota do nazi-fascismo ― Estados Unidos da América, Federação Russa (que sucedeu à URSS), França, Reino Unido e República Popular da China. Os restantes quatro estados que dispõem da arma nuclear são a Índia, Israel, Paquistão e Coreia do Norte.
Em 1970, entrou em vigor o tratado internacional dito Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, negociado durante três anos sob os auspícios da ONU. No momento presente o Tratado obriga 190 estados membros das Nações Unidas que oportunamente o assinaram, ratificaram ou a ele acederam. A Índia, o Paquistão, a Coreia do Norte e Israel não são parte do Tratado. O Tratado obriga as potências nucleares signatárias não só a não transferir armamento nuclear para “países não nucleares” como a não facultar a esses países conhecimentos, materiais ou tecnologia que lhes permitam desenvolver a arma nuclear.
Muitos consideram o Tratado discriminatório na medida em que impõe direitos desiguais consagrando uma “geometria” do poder nuclear cujas raízes remontam à vitória sobre a Alemanha nazi. Por outro lado importa sublinhar o facto de que uma das disposições do Tratado porventura a mais significativa do ponto de vista da garantia de uma Paz duradoura no mundo ― o seu artigo 6º ― permanece por cumprir 50 anos depois da entrada em vigor do Tratado.

Trata-se do Artigo 6º do Tratado que estipula que:
“Cada uma das partes do Tratado compromete-se a prosseguir de boa-fé negociações sobre medidas efectivas tendo em vista o fim da corrida às armas nucleares em data próxima e o desarmamento nuclear, e ainda um Tratado de desarmamento geral e completo sob estrito e efectivo controlo internacional”. A verdade é que o comportamento das potências nucleares sem excepção tem sido exactamente o oposto, embora dando de barato razões ou motivações distintas.

 

O TRATADO DE PROIBIÇÃO DAS ARMAS NUCLEARES

A verdade é que todos estaríamos mais seguros se a armas nucleares desaparecessem efectivamente da face da Terra. E assim pensa a grande maioria dos habitantes do planeta. Nesse sentido, há quatro anos, surge pela primeira vez na História e é sujeito a votação na Assembleia Geral das Nações Unidas por iniciativa de um grupo de estados-membro, o texto de um Tratado de Proibição de Armas Nucleares. O texto é votado favoravelmente e aprovado por 122 dos actuais 193 estados-membro. Em Janeiro deste ano o Tratado entrou formalmente em vigor.

Contudo, mais de um terço dos estados membros não participou na votação, entre eles todos os estados que dispõem de armamento nuclear e todos os membros da NATO, à excepção da Holanda, que votou contra.
Os membros da NATO que possuem armas nucleares, EUA, Reino Unido e França, tornaram pública uma declaração conjunta indicando que não tencionam “assinar ou alguma vez ratificar” daquele tratado. Subjacente a uma tal atitude sobre o desarmamento nuclear está a ideia, partilhada por diversas potências, de que desistir das armas nucleares seria (e cito) “incompatível com a política de dissuasão nuclear que tem sido essencial para manter a paz na Europa e no Norte da Ásia ao longo de mais de 70 anos” (fim de citação). A dissuasão nuclear (“deterrence”, em inglês) continua assim, hoje, a ser invocada como justificação para a corrida aos armamentos.
Entretanto, à procura do equilíbrio de forças nuclear, junta-se hoje a procura de meios alternativos, não nucleares, para desactivar os sistemas nucleares do adversário. Concretamente o recurso a meios cibernéticos para pôr fora de acção os dispositivos de comando e controlo dos sistemas de armamento nuclear do inimigo, tornando-os assim, incapazes de responder a um possível ataque nuclear. A chave do modelo de dissuasão era a garantia de que um primeiro ataque, mesmo poderoso, desencadearia uma resposta de tal modo devastadora que o agressor seria aniquilado: era a política da “destruição mútua assegurada”. A lógica desta doutrina é posta em causa se o estado agressor previamente tiver conseguido desactivar os meios de resposta do adversário. Admite-se hoje essa possibilidade através do recurso a meios cibernéticos. É hoje muito real a possibilidade de pôr em risco a operação ou a estabilidade de infra-estruturas vitais para o funcionamento das sociedades modernas, como sistemas de transportes, redes eléctricas e outras, pela via da intrusão-pirata (“hacking”), em sistemas informáticos de comando e controlo. Recordo que em 2010 chegou ao conhecimento público, ter sido foi possível através da introdução de um vírus informático, secretamente desenvolvido em parceria por Israel e os EUA, lançar um ataque cibernético à instalação iraniana de enriquecimento de urânio, em Natanz, pondo fora de serviço um numeroso conjunto de centrifugadoras usadas no processo de enriquecimento. Este terá sido provavelmente o mais eficaz da vaga de ciber ataques norte-americanos contra o Irão, iniciada na era Bush e mais tarde expandida por uma ordem secreta de Obama [9].
Importa nesta altura assinalar o facto de que a maior parte das potências nucleares não recusa a possibilidade de lançar um primeiro ataque nuclear. A chamada política designada em inglês por “no first use” traduz-se no compromisso assumido por uma potência nuclear de não usar a arma nuclear como meio de guerra a não ser em resposta a um ataque nuclear de outra potência e nunca em resposta a uma acto de guerra que não utilize essa arma. Até ao presente só a Republica Popular da China e a União Indiana assumiram incondicionalmente o compromisso de não usar a arma atómica em primeiro lugar.

São conhecidas numerosas tomadas de posição de investigadores e outros trabalhadores científicos, que a título individual ou como membro e em nome de associações representativas, de várias partes do mundo, se pronunciaram a favor do desarmamento e da Paz, do fim da corrida aos armamentos, denunciando do mesmo passo os perigos da incorrecta aplicação dos progressos da Ciência e da Técnica, nomeadamente, aplicações de novas tecnologias que já atrás designámos por “disruptivas” entre as quais são referidas: inteligência artificial, edição genética, computação quântica, impressão tridimensional (3D), e outras, em regra com ligações entre si.

Mostram-se imagens que evocam algumas das tecnologias “disruptivas” a que se fez referência.

• Implantes electrónicos cerebrais: ligação do cérebro a uma máquina mediante a inserção de um microcircuito electrónico (um chip). Riscos: controlo do comportamento da pessoa; caso o chip recolha a totalidade da experiência sensorial da pessoa um posterior transplante para outra pessoa pode implicar a mudança de identidade. Transmissão de pensamento entre dois indivíduos.
• Robot inteligente
• Drones armados voando em enxame
• Robot militar autónomo (capaz de tomar decisões sem interferência humana)
• Insecto herbívoro transmissor de vírus infecciosos geneticamente modificados que foram alterados para editar os cromossomas de culturas directamente no campo (designadamente, alimentares).

Há já alguns anos que a edição genética, vem sendo objecto de particular atenção por serem reconhecidas as suas potencialidades para o desenvolvimento de armas biológicas. Sabe-se que desde o fim da “guerra fria” alguns estados deram continuidade a programas de armas biológicas em violação da lei internacional. Em particular, várias fontes referem o interesse manifestado neste domínio pela Agência de Investigação de Projectos Avançados para a Defesa, do Departamento da Defesa dos EUA. [10] Neste contexto têm vindo a público indicações de que a engenharia genética poderá permitir criar agentes patogénicos de acção dirigida para grupos humanos específicos tirando partido de ligeiras variações genéticas que se manifestam na raça humana. [11]

 

A VOZ DOS CIENTISTAS

As tomadas de posição públicas de cientistas eminentes alertando para o perigo da utilização da energia nuclear para fins militares surgiram imediatamente a seguir ao bombardeamento atómico das cidades japonesas. Logo em 1946, Albert Einstein e sete outros cientistas, quase todos prémios Nobel, criaram uma comissão a que deram o nome de Comissão de Emergência de Cientistas Atómicos.

Embora defendendo o uso da energia nuclear para fins pacíficos, a Comissão tinha por objectivo alertar a opinião pública para os perigos das armas nucleares de forma a impedir que voltassem a ser usadas, acreditando que doutra forma se fecharia o caminho para uma futura paz mundial. Importa dizer que um outro cientista eminente, Leo Szilard, cerca de um ano antes, em Julho de 1945, redigira uma petição em que solicitava a Harry Truman, que informasse o governo japonês dos termos da rendição exigida pelas potências aliadas, e aguardasse uma resposta antes de decidir usar a arma nuclear. A petição foi assinada por 70 cientistas que tinham trabalhado no famoso “Projecto Manhattan” que levou à primeira bomba nuclear. A petição nunca chegou às mãos de Truman e foi mantida secreta até 1961.
A era atómica teve assim o seu início trágico naquele infeliz mês de Agosto de 1945.

Durante o longo período da chamada “guerra fria”, nunca a voz dos cientistas deixou de se ouvir. Na última década do século passado, após o colapso da União Soviética, abre-se um período de esperança, infelizmente breve, pois rapidamente se manifestam novos receios, ligados a uma degradação progressiva da situação geopolítica mundial. A voz dos homens de ciência e outros intelectuais e humanistas destacados ouve-se com redobrada força nos dias de hoje.
Um testemunho notável é o de um professor universitário norte-americano, Alan Robok do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Rutgers que em 2016 escreve uma carta aberta ao Presidente Donald Trump chamando a atenção para uma das mais sérias consequências das explosões nucleares que é o chamado “Inverno nuclear” [12].

Um estudo conjunto de cientistas americanos e russos, diz nessa carta o Prof. Robok, “mostra que as nuvens de fumo dos incêndios provocados por explosões nucleares seriam tão densas que bloqueariam o sol, tornando a Terra fria, escura e seca, com efeitos que persistiriam por mais de uma década: as plantas não sobreviveriam e a actividade agrícola seria impossível”.
“Quando uma cidade arde ― acrescenta ― ardem com mais facilidade alguns edifícios modernos, nomeadamente arranha-céus, o que tem como resultado que uma grande cidade actual dê origem a nuvens de fumo consideravelmente mais densas.”

Se um dos dois, Estados Unidos ou Rússia, atacassem o outro com seu arsenal nuclear actual, as alterações climáticas daí resultantes levariam à morte da totalidade dos habitantes do país atacante, mesmo não havendo resposta do país atacado, o que aliás seria, provavelmente inevitável. Isso significa que vivemos num mundo preparado para se autodestruir. Assim, “qualquer nação que lançasse um primeiro ataque estaria a agir como um bombista-suicida”, conclui o autor.

“Também provámos ― acrescenta o autor ― que uma “pequena” guerra nuclear entre quaisquer duas nações nucleares, usando apenas uma centena de bombas atómicas equivalentes à que foi lançada sobre Hiroshima, com um poder explosivo total muito inferior a um por cento do arsenal global actual, poderia gerar cinzas em quantidade suficiente para causar mudanças climáticas com uma amplitude de que não há registo na história humana. Não seria um inverno nuclear extremo, mas poderia condenar 1 a 2 mil milhões de pessoas a morrer de fome”.

Dirigindo-se ainda ao então Presidente Donald Trump, Alan Robok, faz notar que a História recente regista numerosos casos em que armas nucleares estiveram preste a ser usadas por acidente técnico ou erro de interpretação de sinais de alerta.
Deve aqui referir-se o cientista e extraordinário divulgador de ciência Carl Sagan que, ainda nos anos 80 do século passado, foi o primeiro a trazer a público a noção das alterações climáticas desastrosas de um inverno nuclear provocado pelo rebentamento de explosivos nucleares ao nível do solo.

Recentemente quer nos EUA quer na Europa têm surgido tomadas de posição de trabalhadores científicos e outros intelectuais, por vezes sob a forma de “carta aberta” dirigida à comunidade científica e ao público em geral outras vezes sob a forma de “petição pública” endereçada aos decisores políticos. Uma das iniciativas mais notáveis é a recente criação nos EUA, da “Coligação de Físicos para combater a Ameaça Nuclear” [13] que reúne físicos de um conjunto importante de universidades estado-unidenses e é apoiada pela Sociedade Americana de Física, que conta com mais de 50 mil sócios nos EU e noutros países. Citando as palavras da Comissão do Relógio do Juízo Final, a Coligação alerta para que “a crença de que a ameaça de guerra nuclear desapareceu é uma miragem”, e propõe-se construir uma rede de “cientistas-cidadãos” comprometidos com a luta contra a ameaça nuclear. Os promotores da iniciativa sabem, como nós também sabemos, que existe na comunidade científica uma maioria que apesar da gravidade dos perigos tende a manter uma atitude passiva, não lhes dá valor ou ignora-os, e sabem, os activistas da Coligação de Físicos, que o sucesso dos seus esforços depende da participação dessa maioria, sobretudo dos mais jovens, numa luta que é de todos.

A nossa associação, a OTC, filiada há muitos anos na Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos, procura contribuir para essa luta.

Na última imagem que vos mostro, apresenta-se, para o conjunto do globo, a distribuição actual dos arsenais nucleares com indicação de quais de entre eles incluem armamento estratégico, isto é, de alcance intercontinental.

Frederico Carvalho
18 de Maio de 2021
(revisto e aumentado em 24 de Julho)

 

Nota Final
A iniciativa da realização da presente palestra deve-se ao Conselho Português para a Paz e a Cooperação. O autor agradece ao CPPC o convite que lhe foi dirigido para a proferir e à Escola Básica e Secundária de Lima de Freitas as excelentes condições oferecidas para a sua realização.

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[1] Cf. “Physicists mobilize to reduce the nuclear threat. Again.”
Stewart Prager, Steve Fetter, Alexander Glaser, Zia Mian, Frank von Hippel, The Bulletin of Atomic Scientists,| January 24, 2020
https://thebulletin.org/2020/01/physicists-mobilize-to-reduce-the-nuclear-threat-again/
[2] A caixa de Pandora é um objecto simbólico da mitologia grega. Caixa que conteria em si todos os males do mundo ainda que sob a forma enganadora de presentes bem-vindos
[3] A estes vieram somar-se nos anos seguintes e até ao presente cerca de 1500 ensaios subterrâneos.
[4] Alex Wellerstei, historiador de ciência e das armas nucleares, professor assistente do Stevens Institute of Technology (EUA), é o criador do programa de simulação designado por “Nukemap” (http://www.nuclearsecrecy.com/nukemap/)
[5] O Minuteman foi desenvolvido, sob contrato da Força Aérea norte-americana, pela Boeing, associada a 9 outras empresas industriais americanas. O preço unitário estimado é de 7 milhões de dólares americanos. No auge dos trabalhos de construção e montagem ocupou cerca de 40 mil pessoas.
[6] A energia libertada pela explosão atómica de Hiroshima é aproximadamente equivalente à energia útil total correspondente ao funcionamento durante mais de 2 anos de uma central nuclear com a potência de 1000 MW.
[7] O rad é a unidade de dose absorvida e representa o valor da energia depositada num tecido humano (ou outro material) por unidade de massa, em consequência da exposição à radiação. Os efeitos biológicos daí resultantes dependem do tipo de radiação, o que levou a definir uma outra unidade que avalia a dose biológica ou dose equivalente ― o rem ― que tem em conta a natureza e energia da radiação absorvida, neutrões, partículas alfa ou radiação gama, nomeadamente.
[8] A permanência numa zona contaminada provocará uma imediata exposição externa a radiação, e uma possível subsequente contaminação interna devido a inalação e ingestão de partículas radioactivas tais como o isótopo radioactivo do iodo (I ¹³¹; vida média curta) ou do césio (Cs ¹³⁷; vida média longa).O iodo radioactivo tende a acumular-se na tiróide e pode provocar o aparecimento de cancro, sobretudo em crianças.
[9] https://www.nytimes.com/2012/06/01/world/middleeast/obama-ordered-wave-of-cyberattacks-against-iran.html?pagewanted=all
[10] Entre outros estudos indicativos desse interesse, destaca-se pela sua actualidade o artigo publicado na revista Viruses, em Abril do ano passado, com o título “Discovery and Characterization of Novel Bat Coronavirus Lineages from Kazakhstan” (Descoberta e Caracterização de uma nova linhagem de Coronavirus do Morcego no Kazaquistão” (https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC6521082/). O estudo foi inteiramente financiado pelo Departamento de Defesa dos EUA. Ver também o artigo de Frederico Carvalho “Um novo sistema de armas biológicas”, Abril 2019 (https://otc.pt/wp/2019/02/22/um-novo-sistema-de-armas-biologicas/)
[11] David Adam, “Could you make a genetically targeted weapon?” The Guardian, Outubro 28, 2004
[12] Alan Robock, “An open letter to President-elect Trump about nuclear weapons and nuclear winter”, Bulletin of the Atomic Scientists, November 11, 2016, (https://thebulletin.org/commentary/an-open-letter-to-president-elect-trump-about-nuclear-weapons-and-nuclear-winter/)
[13] https://thebulletin.org/2020/01/physicists-mobilize-to-reduce-the-nuclear-threat-again/