Lá como cá, a luta prossegue

NOTA PRÉVIA
Em França, o “SNTRS-CGT” — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Investigação Científica — como nós filiado na Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos, lança o apelo à mobilização dos seus membros que abaixo reproduzimos. Trata-se de um, apelo alargado que parte da CGT-Confederação Geral do Trabalho, francesa, na qual o SNTRS está filiado. Reproduzimo-lo aqui porque nos dá a conhecer um retrato actual da situação dos trabalhadores científicos naquele país. As relações que a OTC há muito mantém com o SNTRS, permitem-nos trazer ao conhecimento das nossas e dos nossos associados as — não inesperadas — semelhanças das dificuldades de vida e trabalho sentidas pelos trabalhadores científicos e pelos trabalhadores em geral, em Portugal e em França. Lá como cá prossegue a luta por um futuro melhor. (https://web.sntrscgt.fr/IMG/pdf/en_bref_no619.pdf).

O SNTRS representa trabalhadores científicos que exercem a sua actividade nos seis grandes Laboratórios públicos existentes em França, com destaque para o CNRS que é a maior instituição europeia de investigação científica.

APELO À MOBILIZAÇÃO LANÇADO PELO SNTRS-CGT
No dia 13 de Outubro, mobilizados contra a austeridade, pelos salários e pela igualdade mulheres-homens

Apoiada na mobilização histórica pelas pensões, a Intersindical decidiu alargar a sua acção para conquistar direitos em favor do mundo do trabalho. As organizações sindicais e de juventude são unânimes na necessária igualdade entre mulheres e homens, no aumento dos salários, do salário mínimo, das pensões, dos mínimos sociais e das bolsas de estudo, mas também no condicionamento da ajuda pública às empresas. A Intersindical recorda que as isenções e reduções das contribuições sociais concedidas aos empregadores enfraquecem o nosso sistema de protecção social colectiva. Assim, apela, no dia 13 de Outubro, à mobilização através de comícios, manifestações, acções, incluindo greves e paralisações, por mais justiça social.

Por quê fazer greve e participar nas manifestações?

Pelos nossos salários
Alimentação (+16,3% num ano), rendas (+14%), energia (+6,8%), transportes: tudo está a aumentar menos os salários. O FMI estima que, desde 2022, 45% da inflação se deve ao aumento dos lucros empresariais. No entanto, o governo continua a conceder 200 mil milhões de ajudas às empresas todos os anos, sem exigir nada em troca. Graças às inúmeras mobilizações nas empresas, é o aumento geral dos salários que é hoje a palavra de ordem comum: salário líquido para viver o dia a dia e salário bruto (doença, maternidade, desemprego, reforma…) para nos proteger durante todo o tempo das nossas vidas.

A CGT está mobilizada para a indexação dos salários aos preços para que os recibos de vencimento deixem de ser amputados pela inflação. O índice de referência deve ser aumentado em 10% para compensar as perdas de poder de compra desde 2010. As tabelas devem ser reformuladas e os bónus passar a ser automáticos e alinhados com a restante Função Pública do Estado (complemento de 30% sobre o salário índice).

Pela igualdade
Apesar do rótulo de “grande causa nacional”, as mulheres ainda recebem, em média, um quarto a menos que os homens.

A CGT mobiliza-se pela igualdade salarial e profissional: revalorização das profissões predominantemente femininas; redesenho e transparência do Índice salarial; penalizar os empregadores que discriminam.

Pelos nossos serviços públicos
Hospitais, creches, lares de idosos, assistência social, escolas… os nossos serviços públicos estão na agonia. O ensino superior e a investigação encontram-se numa situação difícil, com uma flagrante falta de postos de trabalho e orçamentos cada vez mais limitados. Mas para Emmanuel Macron: “com o seu orçamento, [as universidades deveriam] fazer muito melhor”, e a Ministra S. Retailleau [1], totalmente desfasada da nossa vida quotidiana, acredita que há “dinheiro público adormecido” nas universidades. As instituições de investigação científica, por seu turno, estão claramente na linha de mira das recomendações do relatório Gillet [2], que propõe confiar-lhes, sem mais recursos, a missão adicional de agência de programas, ao mesmo tempo que lhes pede que ponham os seus melhores pólos regionais ao serviço das grandes universidades de investigação transformadas em principais centros de decisão.
A má gestão está sobretudo presente na crescente terceirização das nossas profissões. O escândalo do lançamento do software de missão é uma ilustração disso: ao recorrer a um prestador de serviços externo, a direcção do CNRS validou o lançamento de um software repleto de bugs, de imensa complexidade tecnocrática, e além do mais, pagando ao prestador de serviços 3 euros por missão, a expensas dos laboratórios.

A CGT mobiliza-se por investimentos massivos nos serviços públicos, em particular por um plano plurianual de criação de empregos no ensino superior e na investigação, pela contratação de todos os trabalhadores precários para cargos permanentes e para o fim de novos contractos precários (professor júnior, contracto de missão , etc.), bem como pelo reforço dos financiamentos de base dos nossos laboratórios, e a renovação de instalações que em grande parte se comportam como “passadores térmicos”.

Pelo ambiente
As consequências das alterações climáticas são dramáticas. A palavra dos cientistas sobre esta questão não é suficientemente tida em conta. É urgente agir para uma transição ecológica socialmente justa e por um verdadeiro planeamento, construído com os trabalhadores, de forma a antecipar as necessidades de formação e qualificação, bem como a criação ou recriação de sectores inteiros. Em vez disso, Macron não anunciou nada de concreto em 25 de Setembro, para lá de medidas recicladas de anúncios anteriores.

A CGT mobiliza-se para condicionar as ajudas públicas a critérios sociais e ambientais elaborados com os trabalhadores e seus representantes.

Pelas nossas pensões
A reforma das pensões aplicada desde 1 de Setembro ainda é injusta, brutal, injustificada e impopular. Desde 1 de Setembro último, as pessoas nascidas após 1 de Setembro de 1961 terão que esperar 62 anos e 3 meses para terem direito à reforma. A idade legal será então gradualmente aumentada em três meses a cada ano, atingindo 64 anos em 2030.  Ao aumento da idade legal soma-se um acelerado alongamento da duração dos tempos de quotização (Lei Touraine 2014). Assim, o tempo de quotização necessário para obter uma pensão integral aumenta gradualmente em um trimestre suplementar por cada ano, passando dos 42 anos actuais para 43 anos, a partir de 2027 em vez de 2035.

A CGT mobiliza-se pela reforma aos 60 anos, e antes disso no caso de trabalho penoso, bem como pela contabilização dos anos de estudo no cálculo da reforma.

Pelos nossos direitos
Muitas lutas estão a irromper marcando as agendas da comunicação social. Elas são apenas a ponta do iceberg. Sempre que os trabalhadores se organizam num sindicato, a relação de forças inverte-se e avanços concretos e quotidianos tornam-se possíveis (ver cgt.fr/luttes-gagnantes).

A CGT está mobilizada para congregar assalariadas e assalariados, ouvir e transmitir reivindicações, representá-los junto dos órgãos de decisão e nas mobilizações, e alcançar progressos reais e duradouros no interesse das trabalhadoras e dos trabalhadores.

Fim do documento

Tradução do francês: Frederico carvalho

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[1] Sylvie Retailleau, Ministra do Ensino Superior e Investigação (Nota OTC)
[2] Refere-se ao “Relatório da missão Gillet sobre o ecossistema da investigação e inovação” (16 de Junho de 2023)
https://www.enseignementsup-recherche.gouv.fr/fr/remise-du-rapport-de-la-mission-gillet-sur-l-ecosysteme-de-la-recherche-et-de-l-innovation-91274 (Nota OTC)