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A INVESTIGA\u00c7\u00c3O NAS MALHAS DE UMA INOVA\u00c7\u00c3O ARMADILHADA<\/strong><\/span><\/p>\n O Pa\u00eds \u00e9 gerido com imagina\u00e7\u00e3o e preciosa criatividade que em certos momentos avulta e capta a aten\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os que se sentem visados nas suas esferas de actividade e nas suas vidas por decis\u00f5es inesperadas de governantes que se dispensam a si pr\u00f3prios de buscar pr\u00e9via orienta\u00e7\u00e3o, consultadoria ou simples ausculta\u00e7\u00e3o dos governados que ter\u00e3o de submeter-se \u00e0s novas regras.<\/span><\/p>\n Assim acontece a anunciada estreia de uma nova Entidade P\u00fablica Empresarial que tratar\u00e1 de fazer ascender investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o (tecnol\u00f3gica) na nossa terra ao que de melhor se faz l\u00e1 fora, apesar de isso j\u00e1 acontecer em v\u00e1rios dom\u00ednios gra\u00e7as \u00e0 capacidade intelectual, ao esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o de um vasto n\u00famero de profissionais que integram a comunidade cient\u00edfica nacional. O rigor que os autores desta nova constru\u00e7\u00e3o p\u00f5em no seu trabalho e a sua extraordin\u00e1ria capacidade de previs\u00e3o salta \u00e0 vista. Por exemplo, quando fixam na lei o valor do capital estatut\u00e1rio da nova empresa. Exactamente,\u00a0cinco milh\u00f5es cento e setenta e seis mil trezentos e setenta e seis euros e\u2026 50 c\u00eantimos!<\/span><\/p>\n Pois bem, \u00e9 manifesta a incompreens\u00e3o de muitos nossos concidad\u00e3os que se manifestam cr\u00edticos da orienta\u00e7\u00e3o superior que lhes \u00e9 facultada. Muitos, conceituados membros da comunidade cient\u00edfica nacional, conceituados e respeitados.<\/span><\/p>\n Investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o coexistem, mas n\u00e3o podem ser conduzidas pela mesma orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A investiga\u00e7\u00e3o exige tempo, estabilidade e liberdade acad\u00e9mica; responde a uma l\u00f3gica de conhecimento, n\u00e3o de mercado. J\u00e1 a inova\u00e7\u00e3o opera sob metas imediatas, competitividade e aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n Confundir estas l\u00f3gicas leva a pol\u00edticas que sacrificam a investiga\u00e7\u00e3o fundamental em nome de resultados r\u00e1pidos. Um sistema cient\u00edfico equilibrado reconhece esta diferen\u00e7a: apoia a inova\u00e7\u00e3o quando necess\u00e1rio, mas protege a investiga\u00e7\u00e3o da press\u00e3o produtivista, garantindo que a ci\u00eancia permanece um bem p\u00fablico e n\u00e3o um instrumento meramente utilit\u00e1rio.<\/span><\/p>\n No decurso das \u00faltimas semanas t\u00eam sido v\u00e1rios a pronunciar-se sobre a iniciativa do governo de que aqui falamos. Conhece-se uma Peti\u00e7\u00e3o P\u00fablica com mais de 1500 subscritores e v\u00e1rias tomadas de posi\u00e7\u00e3o p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n Interessa-nos transcrever aqui a que se apresenta com o t\u00edtulo \u201cInvestiga\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o: um ecossistema, duas l\u00f3gicas\u201d.<\/strong><\/span><\/p>\n Investiga\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o: um ecossistema, duas l\u00f3gicas<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n Numa era obcecada pelo retorno econ\u00f3mico r\u00e1pido, a pergunta “para que serve a investiga\u00e7\u00e3o?” \u00e9 frequentemente respondida de forma redutora: \u00e9 um motor de crescimento econ\u00f3mico. Esta vis\u00e3o \u00e9 perigosamente incompleta. Ironicamente, a melhor prova de que o verdadeiro impacto social e econ\u00f3mico \u00e9 profundo e de longo prazo surge de relat\u00f3rios que analisam esse mesmo impacto. O recente estudo da Universidade de Lisboa, que avalia o ecossistema das suas <\/em>startups em mais de 24 mil milh\u00f5es de euros, n\u00e3o \u00e9 um retrato do imediatismo; \u00e9 a valida\u00e7\u00e3o de um investimento de d\u00e9cadas, cuja origem est\u00e1 na investiga\u00e7\u00e3o de base e na forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada.<\/em><\/span><\/p>\n O verdadeiro valor da investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 meramente econ\u00f3mico, nem imediato, nem geograficamente localizado. O valor \u00e9 vasto, profundo, multifacetado, opera em escalas temporais que transcendem calend\u00e1rios pol\u00edticos e numa l\u00f3gica global. Resultados cient\u00edficos obtidos num qualquer pa\u00eds h\u00e1 d\u00e9cadas podem ser usados para inova\u00e7\u00e3o de alto impacto num outro pa\u00eds; h\u00e1 in\u00fameros exemplos, desde a intelig\u00eancia artificial, cujas ra\u00edzes t\u00eam muitas d\u00e9cadas e se espalham pelo mundo, at\u00e9 \u00e0s tecnologias qu\u00e2nticas. Reduzir o ecossistema cient\u00edfico \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o e subalternizar a investiga\u00e7\u00e3o de base a essa l\u00f3gica \u00e9 um erro estrat\u00e9gico que pode comprometer o futuro. A investiga\u00e7\u00e3o serve a sociedade em m\u00faltiplas frentes, sendo claro que opera numa l\u00f3gica fundamentalmente diferente da inova\u00e7\u00e3o.<\/em><\/span><\/p>\n Fundir as duas ag\u00eancias numa s\u00f3, for\u00e7a estas duas l\u00f3gicas a competir. \u00c9 inevit\u00e1vel que a urg\u00eancia do retorno econ\u00f3mico da inova\u00e7\u00e3o sufoque a paci\u00eancia necess\u00e1ria \u00e0 ci\u00eancia fundamental.<\/em><\/span><\/p>\n A Europa compreende esta distin\u00e7\u00e3o. O modelo europeu baseia-se na especializa\u00e7\u00e3o e complementaridade. A Uni\u00e3o Europeia tem o European Research Council (ERC) para a investiga\u00e7\u00e3o fundamental e o European Innovation Council (EIC) para a inova\u00e7\u00e3o aplicada. S\u00e3o dois pilares articulados, mas distintos. A nova proposta or\u00e7amental da UE refor\u00e7a isto: o Horizonte Europa foca-se na investiga\u00e7\u00e3o, enquanto um novo Fundo Europeu de Competitividade apoiar\u00e1 a industrializa\u00e7\u00e3o e a entrada no mercado.<\/em><\/span><\/p>\n O modelo de ag\u00eancias separadas n\u00e3o \u00e9 uma excep\u00e7\u00e3o; \u00e9 a norma quase consensual nos sistemas cient\u00edficos mais avan\u00e7ados do continente:<\/em><\/span><\/p>\n Estes pa\u00edses n\u00e3o o fazem por acaso. Fazem-no para proteger a investiga\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica de curto prazo da inova\u00e7\u00e3o. A independ\u00eancia da investiga\u00e7\u00e3o de base\u2014n\u00e3o s\u00f3 da l\u00f3gica de mercado, mas tamb\u00e9m dos ciclos pol\u00edticos\u2014\u00e9 ativamente protegida. Na Alemanha e na Su\u00ed\u00e7a, possivelmente os dois pa\u00edses europeus com maior sucesso em transfer\u00eancia de conhecimento cient\u00edfico para o tecido econ\u00f3mico, a DFG e o SNSF, n\u00e3o s\u00e3o sequer ag\u00eancias governamentais, mas sim funda\u00e7\u00f5es de direito privado, auto-governadas por cientistas, para garantir que as decis\u00f5es de financiamento se baseiam no m\u00e9rito cient\u00edfico e n\u00e3o na conveni\u00eancia pol\u00edtica.<\/em><\/span><\/p>\n O contra-exemplo mais relevante para este debate \u00e9 o do Reino Unido e a sua ag\u00eancia unificada, a UK Research and Innovation (UKRI), criada em 2018. As avalia\u00e7\u00f5es formais subsequentes servem como um aviso pr\u00e1tico. Relat\u00f3rios como o do National Audit Office (NAO) e do Public Accounts Committee (2025) conclu\u00edram que a UKRI falhou nos seus objectivos centrais. Em vez de um l\u00edder estrat\u00e9gico, a fus\u00e3o criou uma entidade burocr\u00e1tica, avessa ao risco (“menos ousada”) e sem foco, que mal consegue integrar os “silos” das organiza\u00e7\u00f5es que foram objecto da fus\u00e3o. O dado mais demolidor: a ag\u00eancia tem de responder a 105 prioridades pol\u00edticas distintas, vindas de 13 departamentos governamentais. Este cen\u00e1rio demonstra o perigo real de uma fus\u00e3o: a investiga\u00e7\u00e3o fundamental, de longo prazo, \u00e9 inevitavelmente subjugada por exig\u00eancias pol\u00edticas e econ\u00f3micas de curto prazo. A tutela partilhada destr\u00f3i o foco e a coer\u00eancia da organiza\u00e7\u00e3o.<\/em><\/span><\/p>\n As universidades e os centros de investiga\u00e7\u00e3o s\u00e3o muito mais do que f\u00e1bricas de <\/em>startups; s\u00e3o o ecossistema que gera conhecimento, forma talento cr\u00edtico e sustenta a democracia. Para que continuem a faz\u00ea-lo, a solu\u00e7\u00e3o passa por financiamento est\u00e1vel, previs\u00edvel e autonomia necess\u00e1ria para explorar o desconhecido. S\u00f3 assim teremos mais ci\u00eancia e um futuro melhor.<\/em><\/span><\/p>\n Portugal enfrenta uma escolha. Podemos seguir o exemplo do Reino Unido, optando por uma fus\u00e3o que, na pr\u00e1tica, arrisca a ser um processo jur\u00eddico-administrativo de elevada complexidade e a comprometer d\u00e9cadas de progresso ao criar um sistema burocr\u00e1tico e sem foco. Podemos seguir o caminho da Europa e dos nossos pares mais competitivos, refor\u00e7ando a coopera\u00e7\u00e3o entre uma FCT reestruturada e modernizada e uma ANI robusta e independente.<\/em><\/span><\/p>\n \u00c9 nosso parecer que, neste caminho alternativo a proposta de diploma do Governo poderia ser a base para a reforma da FCT que \u00e9 necess\u00e1ria e urgente.<\/em><\/span><\/p>\n \u00a0<\/em>17 de novembro de 2025<\/em><\/span><\/p>\n \u00a0<\/em>Alexandre Quintanilha, Am\u00edlcar Falc\u00e3o, Ant\u00f3nio Sousa Pereira, Cristina Rodrigues, Jorge R. Costa, Lu\u00eds Ferreira, Manuel Sobrinho Sim\u00f5es, Maria de Lurdes Rodrigues, M\u00e1rio Figueiredo, e Rui Vieira de Castro<\/em><\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n
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