{"id":2151,"date":"2014-11-03T23:01:00","date_gmt":"2014-11-03T23:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/otc.pt\/wp\/2014\/11\/03\/oe15\/"},"modified":"2018-10-23T09:46:53","modified_gmt":"2018-10-23T09:46:53","slug":"oe15","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/otc.pt\/wp\/2014\/11\/03\/oe15\/","title":{"rendered":"OE 2015"},"content":{"rendered":"

OR\u00c7AMENTO DE ESTADO PARA 2015<\/span><\/strong>
\nPRIMEIRA AN\u00c1LISE DA PROPOSTA DO GOVERNO AO PARLAMENTO<\/span><\/strong><\/p>\n

Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Financiadoras e Executoras de Actividades de I&DE<\/strong><\/span>
\nQuadro Comparativo de valores or\u00e7amentados para os anos de 2012, 2013, 2014 e 2015 <\/strong><\/span>
\n\u00a0(Valores iniciais, em milhares de euros)<\/span><\/strong>
\n(n\u00e3o inclui os Centros e unidades de I&DE que n\u00e3o t\u00eam or\u00e7amentos privativos pr\u00f3prios)<\/span><\/p>\n

(ver MAPA em vers\u00e3o .pdf aqui<\/a>)<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

OBSERVA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO<\/span><\/strong>
\n\u201cQuadro Comparativo de valores or\u00e7amentados para os anos de 2012, 2013, 2014 e 2015\u201d<\/span><\/strong><\/p>\n

O Quadro comparativo deve ser visto com cuidado de forma a evitar conclus\u00f5es que n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade da situa\u00e7\u00e3o or\u00e7amental do sector p\u00fablico da I&DE.<\/span><\/p>\n

\n

<\/p>\n

\n

Assim, o Quadro apresenta dois TOTAIS GERAIS: um relativo aos Laborat\u00f3rios do Estado (LE) que permanecem ainda como Servi\u00e7os e Fundos Aut\u00f3nomos (SFA); outro TOTAL GERAL que soma todas linhas do Quadro.<\/span>
\nParte das receitas inscritas no or\u00e7amento de um qualquer LE, provem da Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia (FCT). Por outro lado, o valor mais significativo (inscrito na primeira linha do Quadro), \u00e9 precisamente a dota\u00e7\u00e3o prevista para a FCT. Parte dessa dota\u00e7\u00e3o vai financiar n\u00e3o s\u00f3 os LE mas tamb\u00e9m os Laborat\u00f3rios Associados (LA). Destes, dois dos mais importantes, a saber o ITQB (UNL) e o ICS (UL), s\u00e3o inclu\u00eddos no Quadro bem como o valor global relativo ao IST que absorveu o ITN. O ITN, que n\u00e3o aparece individualizado nos mapas, ir\u00e1 dar origem a um outro Laborat\u00f3rio Associado, o Centro de Ci\u00eancias e Tecnologia Nuclear, C2TN. Este novo LA, bem como o IST em geral, ir\u00e1 receber verbas da FCT. Os centros de investiga\u00e7\u00e3o sem personalidade jur\u00eddica, ligados a institui\u00e7\u00f5es do Ensino Superior, recebem tamb\u00e9m em regra verbas da FCT mas n\u00e3o disp\u00f5em de or\u00e7amentos privativos individualizados no Or\u00e7amento do Estado. H\u00e1 ainda que ter em aten\u00e7\u00e3o que os SFA n\u00e3o realizam apenas trabalho de I&DE pelo que s\u00f3 uma parcela do total dos montantes inscritos nos respectivos or\u00e7amentos privativos pode ser contada como despesa p\u00fablica com I&DE.<\/span><\/p>\n

Nestas condi\u00e7\u00f5es o TOTAL GERAL que aparece no fim do Quadro n\u00e3o pode ser tomado como despesa efectiva com I&DE j\u00e1 que inclui a dota\u00e7\u00e3o da FCT que \u00e9, ali\u00e1s, a de maior peso no Quadro, e tamb\u00e9m o valor total or\u00e7amentado para o IST que figura no Quadro por\u00a0 ter incorporado o ex-ITN que era at\u00e9 \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o no IST um LE com um or\u00e7amento privativo, da ordem dos 10 M\u20ac, que ent\u00e3o aparecia individualizado no OE.<\/span><\/p>\n

Pode dizer-se que o Quadro \u00e9 \u00fatil por permitir conhecer os valores or\u00e7amentados para as v\u00e1rias entidades e institui\u00e7\u00f5es que nele aparecem indicadas e a sua evolu\u00e7\u00e3o ao longo dos \u00faltimos anos (valores iniciais). Tamb\u00e9m \u00e9 \u00fatil na medida em que d\u00e1 o valor total da despesa or\u00e7amentada para o conjunto dos LEs que ainda permanecem como SFA. Esta tem vindo a descer de forma consistente desde 2011 e s\u00f3 n\u00e3o desce mais em 2015 devido ao aumento das dota\u00e7\u00f5es previstas para o INIAV e o IPMA (mais cerca de 7 M\u20ac no conjunto dos dois Laborat\u00f3rios). Em todos os outros casos h\u00e1 ou diminui\u00e7\u00e3o ou estagna\u00e7\u00e3o dos valores or\u00e7amentados, em compara\u00e7\u00e3o com 2014.<\/span><\/p>\n

A terminar, tem interesse referir que o Laborat\u00f3rio Militar de Produtos Qu\u00edmicos e Farmac\u00eauticos, SFA integrado no Minist\u00e9rio da Defesa, figura no OE 2015, com o valor or\u00e7amental global de 21,5 M\u20ac; no ano anterior (v. OE 2014) o valor inicial indicado era de 14,5 M\u20ac. Teria interesse apurar a que se deve este substancial aumento. O Laborat\u00f3rio Militar n\u00e3o vem sendo considerado nestas an\u00e1lises por se admitir que n\u00e3o realiza actividades de I&DE. Este entendimento poder\u00e1 dever ser reconsiderado.<\/span><\/p>\n

8Nov2014<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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