{"id":6056,"date":"2020-06-07T19:20:55","date_gmt":"2020-06-07T18:20:55","guid":{"rendered":"https:\/\/otc.pt\/wp\/?p=6056"},"modified":"2020-06-08T23:48:07","modified_gmt":"2020-06-08T22:48:07","slug":"a-corrida-aos-armamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/otc.pt\/wp\/2020\/06\/07\/a-corrida-aos-armamentos\/","title":{"rendered":"A CORRIDA AOS ARMAMENTOS"},"content":{"rendered":"\n

A corrida aos armamentos<\/strong>
Agir pela Paz e o Desenvolvimento
<\/strong><\/span><\/span>Frederico Carvalho
<\/strong>V\u00eddeoconfer\u00eancia promovida pela Universidade Popular do Porto
<\/strong>21 de Maio de 2020<\/strong><\/span><\/p>\n

RESUMO
<\/strong>Assiste-se nos nossos dias a um recrudescimento de uma corrida aos armamentos que se vem a acentuar desde o in\u00edcio do s\u00e9culo. Se, por um lado, ela se traduz num progressivo e significativo aumento das despesas militares, por outro, envolve novas formas de fazer a guerra com recurso a avan\u00e7os do conhecimento cient\u00edfico e a tecnologias de alcance ainda mal definido. Assim \u00e9 nos dom\u00ednios da biologia, inform\u00e1tica, automa\u00e7\u00e3o, e da chamada \u201cintelig\u00eancia artificial\u201d. Mas tamb\u00e9m no aperfei\u00e7oamento da arma nuclear e, de forma mais encoberta, em dom\u00ednios das ci\u00eancias sociais e humanas.
<\/em>Onde o grande capital financeiro se apropria do Estado, a guerra mostra-se instrumento indispens\u00e1vel \u00e0 sua sobreviv\u00eancia, exigindo-se a permanente expans\u00e3o dos chamados \u201ccomplexos industrial-militares\u201d. Vastos recursos da ci\u00eancia e da tecnologia s\u00e3o postos ao seu servi\u00e7o em detrimento do esfor\u00e7o necess\u00e1rio para combater ou minorar s\u00e9rias e reais amea\u00e7as que a humanidade enfrenta, como o vasto complexo de quest\u00f5es ligadas \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e, ainda que estas n\u00e3o existissem, \u00e0s prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de vida e \u00e0 pr\u00f3pria subsist\u00eancia de milhares de milh\u00f5es de seres humanos.<\/em><\/p>\n

Assim a todos n\u00f3s, cidad\u00e3os comuns e muito especialmente \u00e0s mulheres e homens de ci\u00eancia, se coloca a eminente necessidade de defender a Paz, na aus\u00eancia da qual \u00e9 posto em causa o sucesso do combate \u00e0s outras amea\u00e7as que pesam sobre os povos e sobre este nosso planeta. <\/em><\/p>\n

\u25ca\u25ca\u25ca\u25ca\u25ca\u25ca<\/p>\n

Caras amigas e caros amigos, a todas e a todos v\u00f3s desejo sa\u00fade e serenidade para enfrentar com paci\u00eancia este novo inimigo, a pandemia COVID-19 que hoje atinge quase todos os pa\u00edses do mundo.<\/p>\n

Para l\u00e1 dos efeitos do v\u00edrus na sa\u00fade e na vida das pessoas, a sua dissemina\u00e7\u00e3o tem consequ\u00eancias econ\u00f3micas e sociais devastadoras. E importa dizer que essas consequ\u00eancias n\u00e3o s\u00e3o as mesmas em todos os lugares nem afectam de igual modo os v\u00e1rios estratos sociais: elas s\u00e3o mais dram\u00e1ticas nos pa\u00edses mais pobres mas tamb\u00e9m, em qualquer pa\u00eds, para quem vive do seu trabalho ou n\u00e3o tem meios pr\u00f3prios de subsist\u00eancia.
O v\u00edrus n\u00e3o pode ser democr\u00e1tico onde n\u00e3o existe democracia. Antes aparece como agente revelador das gritantes desigualdades sociais que todos conhecemos. Ao mesmo tempo, em muitos pontos do globo, persistem conflitos armados, guerras por procura\u00e7\u00e3o, a destrui\u00e7\u00e3o desapiedada de vidas e bens, assim agravando tragicamente o sofrimento das popula\u00e7\u00f5es atingidas. Mas mant\u00eam-se tamb\u00e9m embargos e san\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas e financeiras, ileg\u00edtimas, de que s\u00e3o v\u00edtima diversos pa\u00edses como Cuba ou a Palestina, o Ir\u00e3o ou a S\u00edria, a Venezuela, para citar apenas alguns. Embargos e san\u00e7\u00f5es que s\u00e3o tamb\u00e9m uma forma de guerra fragilizam a sociedade face \u00e0 pandemia e devem ser considerados actos criminosos.<\/p>\n

Entretanto, nunca as despesas militares, os recursos investidos nas guerras e na sua prepara\u00e7\u00e3o foram t\u00e3o elevados como hoje. Quando traduzidos em n\u00fameros os EUA surgem como paradigma desta evolu\u00e7\u00e3o.\"\"<\/p>\n

De acordo com os dados dispon\u00edveis mais recentes a despesa militar total do globo atingiu em 2019 cerca de 2 milh\u00f5es de milh\u00f5es de US$ (d\u00f3lares constantes de 2018). Este valor \u00e9 aproximadamente duas vezes o valor da despesa total em 1996. Apesar de h\u00e1 mais de seis anos a despesa anual vir crescendo gradualmente, entre 2018 e 2019 registou-se o maior aumento de sempre num s\u00f3 ano (3,6%). Os cinco pa\u00edses com maiores despesas militares s\u00e3o nesta altura e por esta ordem, EUA, China, \u00cdndia, R\u00fassia e Ar\u00e1bia Saudita. Se olharmos \u00e0 despesa por pa\u00eds, separadamente, verifica-se que China e R\u00fassia gastam, em conjunto, menos de metade da despesa militar dos Estados Unidos. A Federa\u00e7\u00e3o Russa, menos de 10% e apenas ligeiramente mais do que a Ar\u00e1bia Saudita. A fonte de onde se podem retirar estes n\u00fameros \u00e9 o Instituto de Investiga\u00e7\u00e3o da Paz de Estocolmo \u2014 o bem conhecido Stockholm Peace Research Institute<\/em>, SIPRI na sigla em l\u00edngua inglesa. Importa referir que o valor indicado para as despesas militares norte-americanas \u00e9 contestado por analistas fiscais que consideram n\u00e3o incluir todas as componentes da despesa real. Segundo eles o valor correcto \u00e9 muito pr\u00f3ximo de 1 milh\u00e3o de milh\u00f5es de d\u00f3lares, valor que representa cerca de 1% do PIB mundial ou, se quisermos, 4 vezes o Produto Interno Bruto nacional de 2019.
A manuten\u00e7\u00e3o de bases militares em solo estrangeiro tem, naturalmente, um peso importante no montante das despesas militares. De acordo com diversas fontes, oficiais ou oficiosas, os EUA mantinham no estrangeiro cerca de 800 bases ou instala\u00e7\u00f5es militares, de import\u00e2ncia diversa. Em conjunto, o Reino Unido, Fran\u00e7a, R\u00fassia e China, dispunham de uma trintena. A imagem seguinte \u00e9 elucidativa.<\/p>\n

\"\"
Bases militares dos EUA em solo estrangeiro (2015)<\/strong><\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Os avan\u00e7os da Ci\u00eancia e da T\u00e9cnica sempre se apresentaram como \u201carma de dois gumes\u201d: ora contribuem, atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o que lhes \u00e9 dada, para melhorar a vida, combatendo a doen\u00e7a, a mis\u00e9ria e a fome e abrindo novos horizontes de bem-estar ora se transformam em instrumentos de morte e destrui\u00e7\u00e3o de vidas e bens. Um ou outro destino depende dos interesses e quem se apropria desses avan\u00e7os e decide olh\u00e1-los como bem privado ou como bem p\u00fablico. Mudar o mundo em que vivemos exigir\u00e1 transforma\u00e7\u00f5es sociais profundas, uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o. Chamar cada uma e cada um de n\u00f3s, a agir, na medida das suas for\u00e7as, pela Paz e pelo Desenvolvimento poder\u00e1 ser a contribui\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para l\u00e1 chegar.
……….\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026…………
Vamos agora dedicar alguns minutos \u00e0 quest\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de agentes biol\u00f3gicos como arma de guerra.<\/p>\n

O uso de agentes biol\u00f3gicos como meio para enfraquecer ou destruir um inimigo num conflito \u00e9 provavelmente t\u00e3o antigo quanto a Humanidade. H\u00e1 v\u00e1rios exemplos da sua utiliza\u00e7\u00e3o ao longo da hist\u00f3ria. Desde as formas mais primitivas, como a utiliza\u00e7\u00e3o de corpos de soldados ou animais mortos para contaminar po\u00e7os e fontes, ou catapultando cad\u00e1veres para o interior de cidades citiadas,[i]<\/a> o que mostra que os chefes militares da Idade M\u00e9dia reconheciam que as v\u00edtimas de doen\u00e7as infecciosas podiam elas pr\u00f3prias transformar-se em armas. \u00c0s formas mais \u201csofisticadas\u201d, como a distribui\u00e7\u00e3o de mantas infectadas com var\u00edola na Am\u00e9rica do Norte para dizimar as tribos \u00edndias hostis aos brit\u00e2nicos (1763).<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Os nativos que nunca tinham sido expostos \u00e0 doen\u00e7a e n\u00e3o tinham imunidade foram dizimados em grande escala.
Tamb\u00e9m os ingleses o usaram contra os americanos durante a Guerra Revolucion\u00e1ria Americana (1775-83).<\/p>\n

Entre o final da Grande Guerra e o in\u00edcio da Segunda Guerra Mundial, diversas na\u00e7\u00f5es \u201cdesenvolvidas\u201d iniciaram programas de investiga\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento de armas biol\u00f3gicas; o programa japon\u00eas merece uma refer\u00eancia especial pela vastid\u00e3o dos meios envolvidos, que inclu\u00edram a cria\u00e7\u00e3o de um centro de investiga\u00e7\u00e3o, conhecido como Unidade 731, onde trabalharam mais de 3000 operacionais, incluindo pessoal investigador e especialistas de v\u00e1rias \u00e1reas, sobretudo m\u00e9dicos e bi\u00f3logos.<\/p>\n

\"\"\u00a9Akiyoshi Matsuoka, <\/strong>Creative Commons Attribution-Share Alike 3.0 Unported<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n

Foram feitas experi\u00eancias para ensaiar os efeitos de diversos agentes biol\u00f3gicos, usando como cobaias, civis e prisioneiros de guerra, na sua maioria chineses e russos, mas tamb\u00e9m coreanos e um n\u00famero reduzido de prisioneiros de guerra de pa\u00edses ocidentais. Existem indica\u00e7\u00f5es de que v\u00e1rios milhares de prisioneiros ter\u00e3o morrido em resultado das experi\u00eancias levadas a cabo sobre eles. Tendo em conta os v\u00e1rios programas postos em pr\u00e1tica no terreno pelos militares da Unidade 731, algumas estimativas apontam para um n\u00famero de meio milh\u00e3o de v\u00edtimas. No Ocidente relatos de sobreviventes foram ignorados ou postos de lado como \u201cpropaganda comunista\u201d.<\/p>\n

Friedrich Frischknecht, reputado investigador, que escreveu sobre a hist\u00f3ria da guerra biol\u00f3gica, diz-nos o seguinte:<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s a guerra, os sovi\u00e9ticos condenaram por crimes de guerra alguns dos investigadores japoneses envolvidos na guerra biol\u00f3gica, mas os EUA concederam liberdade a todos os investigadores em troca de informa\u00e7\u00f5es sobre as suas experi\u00eancias com seres humanos. Assim, criminosos de guerra voltaram a ser cidad\u00e3os respeitados e alguns fundaram empresas farmac\u00eauticas. O sucessor de Ishii, Masaji Kitano, chegou a publicar artigos de investiga\u00e7\u00e3o no p\u00f3s-guerra sobre experi\u00eancias com seres humanos, substituindo \u2018humano\u2019 por \u2018macaco\u2019 quando se referia \u00e0s experi\u00eancias na China nos tempos de guerra.<\/em>\u201d<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u201cA exibi\u00e7\u00e3o das provas dos crimes da Unidade 731 \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de factos e crimes da guerra biol\u00f3gica japonesa e da unidade 731. O prop\u00f3sito de trazer a p\u00fablico em toda a sua extens\u00e3o esses crimes de guerra, as responsabilidades e os danos causados j\u00e1 no p\u00f3s-guerra, que lhes est\u00e3o associados, tem por objectivo levar a conhecer e a recordar a hist\u00f3ria, da qual podem ser tiradas li\u00e7\u00f5es e a uma reflex\u00e3o profunda que deve ser feita sobre a rela\u00e7\u00e3o existente entre guerra e ci\u00eancias m\u00e9dicas, guerra e consci\u00eancia moral, bem como sobre guerra e paz. A partir da\u00ed deveremos tamb\u00e9m aprender como respeitar os direitos humanos e a Liberdade em defesa da Paz e de um mundo civilizado. O s\u00edtio da Unidade 731 \u00e9 de longe o s\u00edtio hist\u00f3rico mais importante de guerra biol\u00f3gica na hist\u00f3ria da guerra no mundo. \u00c9 tamb\u00e9m um testemunho hist\u00f3rico do sofrimento humano, um legado e mem\u00f3ria \u00fanica de uma guerra brutal. Ao associar estas duas finalidades particulares \u2014 a da preserva\u00e7\u00e3o de um s\u00edtio hist\u00f3rico e a revela\u00e7\u00e3o de provas de factos reais \u2014 assumimos a responsabilidade de ser fi\u00e9is \u00e0 realidade hist\u00f3rica. Com a clara consci\u00eancia do dever de defender a Paz e impedir que este cap\u00edtulo tr\u00e1gico da hist\u00f3ria se repita.\u201d<\/p>\n

Para que a Unidade 731, hoje descrita, por vezes, como o AUSCHWITZ do Oriente, n\u00e3o seja esquecida.<\/p>\n

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IMAGENS DO MUSEU HIST\u00d3RICO DE HARBIN<\/span><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

As raz\u00f5es imperiais que levaram o Jap\u00e3o a construir e a sustentar sem regatear apoios o complexo laboratorial instalado na China, em Harbin, entre 1934 e 1945, podiam ser sido adoptadas hoje com fundamentos eventualmente semelhantes. Vejamos quais foram.<\/span><\/p>\n

\u201cUma vez que o Jap\u00e3o n\u00e3o disp\u00f5e de recursos minerais met\u00e1licos e outras mat\u00e9rias primas necess\u00e1rias ao fabrico de armamentos, o Jap\u00e3o tem que procurar armas novas. E a arma biol\u00f3gica \u00e9 uma delas.
<\/em>Fabricar armas biol\u00f3gicas n\u00e3o s\u00f3 poupa dinheiro e mat\u00e9rias primas como tamb\u00e9m a sua letalidade \u00e9 imensa, o que s\u00e3o excelentes not\u00edcias j\u00e1 que permitem ao Imp\u00e9rio Japon\u00eas, a atravessar uma crise econ\u00f3mica e com falta de a\u00e7o, matar dois coelhos de uma s\u00f3 cajadada.\u201d
<\/em>E adiantam-se outros argumentos a favor das armas biol\u00f3gicas.<\/span><\/p>\n

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IMAGENS DO MUSEU HIST\u00d3RICO DE HARBIN<\/span><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

\u201cOs tempos em que a guerra apenas dependia da for\u00e7a acabou. Uma vez que invent\u00e1mos, com a ajuda da ci\u00eancia, um grande n\u00famero de poderosas armas que podem matar sem provocar destrui\u00e7\u00f5es materiais, o nosso Imp\u00e9rio deve imediatamente construir o centro experimental na \u00e1rea onde n\u00e3o h\u00e1 habita\u00e7\u00f5es.\u201d (<\/em>refer\u00eancia \u00e0 futura Unidade 731)
<\/em>\u201cAs guerras do futuro ser\u00e3o guerras cient\u00edficas, e a guerra biol\u00f3gica \u00e9 especialmente importante. No desenvolvimento cient\u00edfico n\u00e3o h\u00e1 fronteiras nacionais, mas \u00e9 para a sua p\u00e1tria-m\u00e3e que os investigadores devem activamente desenvolver a investiga\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\n

Recordemos que o desenvolvimento pelos EUA da chamada \u201cbomba de neutr\u00f5es<\/em>\u201d foi justificado com um argumento semelhante: matar seres humanos mantendo intactas estruturas materiais[ii]<\/a>.<\/p>\n

Continuemos
Em 1942, o ex\u00e9rcito brit\u00e2nico testou na Ilha de Gruinard, na costa da Esc\u00f3cia, bombas contendo esporos de uma bact\u00e9ria que provoca a infec\u00e7\u00e3o designada por carb\u00fanculo (ou antraz[iii]<\/a>),. A ilha ficou contaminada e inabit\u00e1vel at\u00e9 1990, altura em que foram realizados extensos trabalhos de descontamina\u00e7\u00e3o.[iv]<\/a><\/p>\n

(Situa\u00e7\u00e3o semelhante veio a ocorrer anos mais tarde devido \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o radioactiva de vastas \u00e1reas em resultado da deflagra\u00e7\u00e3o de explosivos nucleares mas tamb\u00e9m, ainda que em moldes distintos, com a utiliza\u00e7\u00e3o de muni\u00e7\u00f5es de ur\u00e2nio empobrecido, nomeadamente, na campanha da OTAN contra a ex-Jugosl\u00e1via mas tamb\u00e9m em outros teatros de guerra. Uma forma diferente de \u201ccontamina\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 a que resulta da utiliza\u00e7\u00e3o de minas terrestres em v\u00e1rios territ\u00f3rios, designadamente, em \u00c1frica e na \u00c1sia.)<\/p>\n

Na segunda metade do s\u00e9culo XX, e especialmente no seu \u00faltimo quartel, tanto a URSS como os EUA investiram em ambiciosos programas de investiga\u00e7\u00e3o destinados a desenvolver e produzir armas biol\u00f3gicas.<\/p>\n

H\u00e1 raz\u00f5es para isso e que n\u00e3o s\u00e3o apenas de hoje, entre elas as que se traduzem em preocupa\u00e7\u00f5es de economia com contornos de algum humor negro. Assim, h\u00e1 quem sustente que, num certo sentido, as armas biol\u00f3gicas apresentam \u201cvantagens\u201d consider\u00e1veis sobre outros tipos de armamento, naturalmente, do ponto de vista das partes em conflito. Uma \u00e9 o seu muito baixo custo em compara\u00e7\u00e3o com outras armas convencionais ou n\u00e3o-convencionais. As armas biol\u00f3gicas s\u00e3o mais baratas quando o objectivo \u00e9 eliminar vidas humanas numa determinada \u00e1rea de aplica\u00e7\u00e3o. Tomemos, por exemplo, um quil\u00f3metro quadrado de terreno habitado por civis. Em 1969, peritos dos EUA revelaram as seguintes estimativas de custo, por quil\u00f3metro quadrado, de um ataque contra popula\u00e7\u00f5es civis usando diferentes tipos de armamento: 1 US$ com armas biol\u00f3gicas, 600 US$ com armas qu\u00edmicas, 800 US$ com armamento nuclear e 2000 US$ com armamento convencional.[v]<\/a> Estes n\u00fameros referem-se a perdas compar\u00e1veis de vidas; n\u00e3o incluem a destrui\u00e7\u00e3o de bens materiais, edif\u00edcios e infraestruturas.<\/p>\n

Entretanto, a oposi\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento, fabrica\u00e7\u00e3o e armazenamento de armas biol\u00f3gicas vem de longe. Em 1925, no tempo da Sociedade das Na\u00e7\u00f5es, foi assinado em Genebra um Protocolo que proibia o uso de armas biol\u00f3gicas e tamb\u00e9m qu\u00edmicas [vi]<\/a>. O acordo tinha no entanto um alcance limitado. Com efeito n\u00e3o proibia a posse, produ\u00e7\u00e3o, armazenamento, transfer\u00eancia ou desenvolvimento dessas armas. Simplesmente proibia a sua utiliza\u00e7\u00e3o em conflitos armados internacionais. Al\u00e9m disso, v\u00e1rios pa\u00edses condicionaram a sua assinatura ao declarar que apenas considerariam as obriga\u00e7\u00f5es do n\u00e3o-uso dessas armas como aplic\u00e1veis \u00e0s outras partes signat\u00e1rias e que essas mesmas obriga\u00e7\u00f5es deixariam de aplicar-se se as armas proibidas fossem usadas contra os pr\u00f3prios.
O mundo entretanto evoluiu, e, quase 50 anos mais tarde, em 1972, \u00e9 assinada a \u201cConven\u00e7\u00e3o sobre a Proibi\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento, Produ\u00e7\u00e3o e Armazenamento de Armas Bacteriol\u00f3gicas (Biol\u00f3gicas) ou T\u00f3xicas e a sua Destrui\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, abreviadamente, Conven\u00e7\u00e3o sobre Armas Biol\u00f3gicas<\/em> (BWC do ingl\u00eas Biological Weapons Convention)[vii].<\/a><\/p>\n

A Conven\u00e7\u00e3o entrou em vigor a 26 de Mar\u00e7o de 1975. Hoje, 183 estados s\u00e3o Parte da Conven\u00e7\u00e3o, um conjunto que inclui todas as principais pot\u00eancias mundiais[viii]<\/a>. Entre os quais os cinco Estados que s\u00e3o membros permanentes do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unida.<\/p>\n

A CONVEN\u00c7\u00c3O E O SEU DESRESPEITO<\/span>
<\/strong><\/span>A Conven\u00e7\u00e3o sobre Armas Biol\u00f3gicas<\/em> foi um consider\u00e1vel passo em frente, no sentido do desarmamento e da preserva\u00e7\u00e3o da paz, e permanece em vigor at\u00e9 aos dias de hoje. No entanto, a sua efic\u00e1cia, na pr\u00e1tica, \u00e9 consideravelmente reduzida pela falta de um mecanismo legal que permita verificar se as disposi\u00e7\u00f5es do acordo s\u00e3o efectivamente respeitadas. Essa falha, sendo um motivo de preocupa\u00e7\u00e3o, levou a que se desse in\u00edcio a um longo processo de negocia\u00e7\u00f5es que permitisse supri-la. As negocia\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio em 1990, 15 anos depois da conven\u00e7\u00e3o ter sido assinada, e hoje, passados 30 anos sobre essa data e quase 50 sobre a assinatura da Conven\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foi ainda alcan\u00e7ado nenhum acordo sobre um mecanismo de monitoriza\u00e7\u00e3o do cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es nela previstas. Isto diz bem do peso dos interesses em jogo.<\/p>\n

Em 2001, quando ainda decorriam as conversa\u00e7\u00f5es sobre o assunto, o ent\u00e3o presidente americano George Bush entendeu que o esbo\u00e7o de acordo que na altura estava sobre a mesa, n\u00e3o servia os interesses nacionais dos Estados Unidos, decidiu rever a pol\u00edtica norte-americana sobre armas biol\u00f3gicas, decis\u00e3o que veio efectivamente condenar qualquer hip\u00f3tese de se chegar finalmente a um acordo internacional abrangente sobre a quest\u00e3o central da verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o sobre as Armas Biol\u00f3gicas de 1975. A \u00fanica medida que subsiste neste contexto \u00e9 o acordo inicialmente obtido da entrega volunt\u00e1ria \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas de relat\u00f3rios anuais pelas partes contratantes sobre as chamadas Medidas de Refor\u00e7o de Confian\u00e7a. Na verdade, apenas metade dos signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o t\u00eam enviado esses relat\u00f3rios anuais. Em 2021 haver\u00e1 um novo encontro das partes signat\u00e1rias da Conven\u00e7\u00e3o onde esta quest\u00e3o que continua pendente, voltar\u00e1 \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00f5es. N\u00e3o parece, todavia, que no estado actual das rela\u00e7\u00f5es entre as grandes pot\u00eancias, designadamente, os EUA e os seus inimigos de estima\u00e7\u00e3o, permita-se-me uma express\u00e3o brejeira \u2014 refiro-me \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Russa e \u00e0 Rep\u00fablica Popular da China \u2014 as negocia\u00e7\u00f5es possam vir a ser bem-sucedidas.<\/p>\n

Mas, voltando, \u00e0 existente Conven\u00e7\u00e3o sobre Armas Biol\u00f3gicas, vejamos o que se l\u00ea no seu artigo primeiro:<\/p>\n

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Artigo 1\u00ba da Conven\u00e7\u00e3o sobre Armas Biol\u00f3gicas
\u00a0\u201cCada Estado Parte desta Conven\u00e7\u00e3o compromete-se a nunca, em nenhuma circunst\u00e2ncia, desenvolver, produzir, armazenar ou adquirir ou reter:
<\/em>(1) agentes microbianos ou outros agentes biol\u00f3gicos, ou toxinas, independentemente da sua origem ou m\u00e9todo de produ\u00e7\u00e3o, de tipos e quantidades que n\u00e3o tenham justifica\u00e7\u00e3o para fins profil\u00e1cticos, de protec\u00e7\u00e3o ou pac\u00edficos;
<\/em>(2) armas, equipamentos ou meios de entrega projectados para usar esses agentes ou toxinas para fins hostis ou em conflito armado \u201c.<\/em><\/p>\n

No correr dos anos, as disposi\u00e7\u00f5es do Artigo 1\u00ba t\u00eam vindo a ser clarificadas em sucessivos encontros ditos Confer\u00eancias de Revis\u00e3o que t\u00eam tido lugar de 5 em 5 anos. A clarifica\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es do artigo \u00e9 necess\u00e1ria pelo facto de que ao longo do tempo h\u00e1 novos desenvolvimentos cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos que importa ter em conta na formula\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o. Essa clarifica\u00e7\u00e3o \u00e9 particularmente importante, se se tiver em vista o r\u00e1pido desenvolvimento de t\u00e9cnicas e m\u00e9todos que tiram partido de novos conhecimentos cient\u00edficos, geralmente envolvendo diferentes disciplinas, t\u00e9cnicas que podem ser usadas para fins n\u00e3o-pac\u00edficos, i.e. que podem ser aplicadas em armas.<\/p>\n

Uma quest\u00e3o central \u00e9 a de como assegurar que os fins a que se destina o agente biol\u00f3gico ou a toxina \u2013 subst\u00e2ncia venenosa produzida em c\u00e9lulas vivas ou organismos \u2013 t\u00eam justifica\u00e7\u00e3o \u201cpara fins profil\u00e1cticos, de protec\u00e7\u00e3o ou pac\u00edficos<\/em>\u201d. E como determinar que as quantidades retidas s\u00e3o consistentes com os objectivos proclamados?<\/p>\n

Por outro lado, \u00e9 poss\u00edvel interpretar as disposi\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o como banindo a cria\u00e7\u00e3o de arsenais biol\u00f3gicos e proibindo a investiga\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica de car\u00e1cter ofensivo, mas, todavia, permitindo a investiga\u00e7\u00e3o com fins defensivos<\/em>.<\/p>\n

Um caso bem documentado, que temos presente, \u00e9 o do programa lan\u00e7ado em 2016 pela Ag\u00eancia de Projectos de Investiga\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada para a Defesa (DARPA) que depende do Departamento da Defesa dos Estados Unidos. O Programa a que foi dado o curioso nome de \u201cInsectos Amigos\u201d (\u201cAllied Insects\u201d) foi descrito como tendo por objectivo o desenvolvimento de medidas de contra-ataque, podendo ser pronta e massivamente mobilizadas, \u201cem resposta a amea\u00e7as potenciais ao abastecimento de produtos alimentares, naturais ou criadas artificialmente, com vista \u00e0 protec\u00e7\u00e3o do sistema de culturas dos EUA\u201d<\/em>.<\/p>\n

Um aspecto-chave deste programa \u00e9 o facto de ele se basear numa tecnologia emergente denominada \u201cedi\u00e7\u00e3o de genes\u201d (gene editing<\/em>) e naquela que parece ser uma ferramenta de<\/em> edi\u00e7\u00e3o <\/em>muito eficaz: a tecnologia CRISPR-Cas9. Trata-se de uma tecnologia que permite aos geneticistas e investigadores m\u00e9dicos editar (modificar) partes de um genoma atrav\u00e9s da remo\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de segmentos da sequ\u00eancia de ADN presente num gene. \u00c9 uma tecnologia que permite reescrever aquilo a que podemos chamar uma frase <\/em>no livro da vida <\/em>gen\u00e9tico, de forma mais r\u00e1pida, barata e precisa do que anteriores t\u00e9cnicas de manipula\u00e7\u00e3o de ADN<\/em>[ix]<\/a>. <\/em>Vem a prop\u00f3sito referir que \u00e9 esta nova ferramenta de trabalho que aparece referida num caso que recentemente alarmou a opini\u00e3o p\u00fablica: o caso do b\u00e9b\u00e9 chin\u00eas cujo genoma ter\u00e1 sido alterado por ac\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico posteriormente julgado e condenado a pena de pris\u00e3o. Tamb\u00e9m tem sido posta a correr uma teoria que carece de comprova\u00e7\u00e3o de que na origem da pandemia que actualmente nos aflige estaria uma opera\u00e7\u00e3o de engenharia gen\u00e9tica, utilizando a mesma ferramenta, efectuada sobre um v\u00edrus cujo hospedeiro natural seria uma esp\u00e9cie natural selvagem, possivelmente uma variedade de morcego que se encontra em certas regi\u00f5es da \u00c1sia. Qualquer certeza est\u00e1 nesta altura fora de quest\u00e3o.<\/p>\n

Entretanto, o programa de investiga\u00e7\u00e3o \u201cInsectos Amigos\u201d destina-se explicitamente \u00e0 edi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica de culturas alimentares, recorrendo \u00e0 tecnologia CRISPR.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Sabe-se que as plantas s\u00e3o capazes de receber informa\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica de v\u00edrus atrav\u00e9s da chamada \u201ctransfer\u00eancia horizontal de genes\u201d. Estas transfer\u00eancias envolvem DNA adquirido de organismos n\u00e3o-relacionados, enquanto nas transfer\u00eancias verticais de genes, o DNA \u00e9 herdado de um organismo parental. O programa de investiga\u00e7\u00e3o financiado pela DARPA tem como objectivo dispersar v\u00edrus infecciosos geneticamente modificados que foram alterados de forma a poderem editar cromossomas de culturas directamente nos campos[x]<\/a>.<\/p>\n

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O agente de dispers\u00e3o que est\u00e1 a ser considerado s\u00e3o insectos \u2014 os\u00a0aliados.<\/em>\u00a0Blake Bextine, o gestor do programa da DARPA para os Insectos Amigos, sublinha que \u201cOs insectos alimentam-se de plantas e s\u00e3o insectos que transmitem<\/em> a maioria dos v\u00edrus que afectam as plantas. (\u2026) A DARPA tenciona aproveitar as potencialidades deste sistema natural, manipulando genes em v\u00edrus que afectam plantas e que podem ser transmitidos por insectos para conferirem caracter\u00edsticas protectoras \u00e0s plantas-alvo de que estes se alimentam<\/em>.<\/em>\u201d<\/p>\n

A refer\u00eancia na descri\u00e7\u00e3o dos objectivos do Programa da DARPA, a \u201camea\u00e7as criadas artificialmente<\/em> \u201d alarga o \u00e2mbito de poss\u00edveis prop\u00f3sitos a ac\u00e7\u00f5es defensivas contra \u201camea\u00e7as introduzidas por actores estatais ou n\u00e3o-estatais<\/em>\u201c. Esse seria um objectivo permitido. No entanto, o programa suscita entre os membros da comunidade cient\u00edfica internacional preocupa\u00e7\u00f5es sobre o poss\u00edvel uso indevido para fins de guerra biol\u00f3gica. Na opini\u00e3o do Dr. Guy Reeves, investigador do Instituto Max Planck de Biologia Evolutiva, na Alemanha, e um dos autores de um relat\u00f3rio cr\u00edtico do Programa \u201cInsectos Amigos\u201d: \u201c(\u2026) com um pouco de imagina\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 nada que n\u00e3o se possa imaginar que um v\u00edrus geneticamente modificado possa fazer, principalmente se esse v\u00edrus tiver a capacidade de identificar uma esp\u00e9cie no meio ambiente e que ir\u00e1 alterar geneticamente<\/em>\u201d.<\/p>\n

Em artigo recente (Agosto de 2019) o jornal brit\u00e2nico Guardian[xi]<\/a>, estima entre 16 e 20 o n\u00famero de Estados que t\u00eam programas de guerra biol\u00f3gica. Entretanto, seria superior a uma centena o n\u00famero daqueles com capacidade para desenvolver programas de I&D com objectivos militares. E acrescenta \u201co segredo que envolve tais programas e o facto de ser mais f\u00e1cil ocultar os meios materiais necess\u00e1rios para os desenvolver do que nos casos de armas qu\u00edmicas ou nucleares, torna dif\u00edcil saber exatamente quantos estados possuem armas biol\u00f3gicas bem como identificar programas de bio-armamento.<\/em>\u201d Ao mesmo tempo dada a natureza dual[xii]<\/a> de muitas instala\u00e7\u00f5es \u00e9 dif\u00edcil distinguir entre utiliza\u00e7\u00f5es com fins defensivos e com fins ofensivos.<\/p>\n

O mesmo jornal refere um relat\u00f3rio dum Centro especializado da Universidade de Cambridge que coloca a quest\u00e3o de saber em que medida os estados est\u00e3o preparados para responder a futuras amea\u00e7as associadas a novas armas que combinem a manipula\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica com avan\u00e7os da Intelig\u00eancia Artificial. Armas que, no entender dos autores do relat\u00f3rio, seriam capazes de distinguir alvos com formas espec\u00edficas de ADN pr\u00f3prias de determinada etnia[xiii]<\/a>.<\/p>\n

\u00c9 importante observar que a biosseguran\u00e7a, a todos os n\u00edveis, nacional ou global, pode ser posta em perigo n\u00e3o apenas pela guerra biol\u00f3gica e pelo bioterrorismo, mas tamb\u00e9m por acidentes em laborat\u00f3rios com agentes patog\u00e9nicos perigosos. Uma fonte de s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 o facto de a s\u00edntese de agentes patog\u00e9nicos mortais ser poss\u00edvel atrav\u00e9s de novos desenvolvimentos da biologia sint\u00e9tica. Uma vez que o campo da biologia sint\u00e9tica \u201cinclui a arte e a ci\u00eancia da constru\u00e7\u00e3o de genomas virais<\/em>\u201d, ser\u00e1 poss\u00edvel, por exemplo, criar em laborat\u00f3rio o v\u00edrus da var\u00edola que foi erradicado da natureza[xiv]<\/a>. As \u00fanicas amostras conhecidas do v\u00edrus, respons\u00e1vel por 300 milh\u00f5es de mortes apenas no s\u00e9culo XX, est\u00e3o ou foram mantidas em duas instala\u00e7\u00f5es de alta-seguran\u00e7a, uma nos Estados Unidos e outra na R\u00fassia.<\/p>\n

Neste contexto, \u00e9 apropriado citar o aviso do bioqu\u00edmico do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, Kevin Esvelt, de que \u201ct\u00e9cnicas avan\u00e7adas de assemblagem de ADN e o conhecimento das suas capacidades tornaram poss\u00edveis v\u00edrus pand\u00e9micos amplamente acess\u00edveis a actores n\u00e3o-estatais<\/em>\u201d<\/a> [xv]<\/a>.<\/p>\n

A manipula\u00e7\u00e3o de agentes biol\u00f3gicos \u00e9 realizada em instala\u00e7\u00f5es de alta seguran\u00e7a, das quais um n\u00famero significativo \u00e9 operado por militares ou por ag\u00eancias de seguran\u00e7a nacional. De acordo com uma publica\u00e7\u00e3o de Jeremy Patterson no\u00a0site<\/em>\u00a0da\u00a0Arms Control Association<\/em>, o Centro Nacional de An\u00e1lises e Contramedidas de Biodefesa do Departamento de Seguran\u00e7a Interna dos EUA \u201cconduziria investiga\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o de amea\u00e7as, um tipo controverso de investiga\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica em que novos tipos de armas biol\u00f3gicas s\u00e3o produzidos por investigadores para determinar a sua potencial viabilidade e como ser\u00e1 poss\u00edvel defender-se contra elas<\/em>\u201d. Segundo o autor, alguns especialistas externos afirmam que \u00e0 luz das disposi\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o sobre Armas Biol\u00f3gicas este tipo de investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 de legalidade duvidosa<\/a> [xvi]<\/a>.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Nos EUA, o n\u00famero dos Laborat\u00f3rios de Biosseguran\u00e7a de N\u00edvel 4 que \u00e9 o n\u00edvel mais alto, o BSL-4, em meia d\u00fazia de anos, entre 2001 e 2007, aumentou de 5 para 15. Actualmente, em todo o mundo, o n\u00famero total de laborat\u00f3rios de BSL-4 cuja exist\u00eancia \u00e9 declarada \u00e9 53. V\u00e1rias fontes d\u00e3o a entender que o n\u00famero real \u00e9 maior.<\/p>\n

Alguns anos atr\u00e1s, declara\u00e7\u00f5es de autoridades de alto n\u00edvel da Federa\u00e7\u00e3o Russa acusaram os EUA de \u201ccercar a R\u00fassia de laborat\u00f3rios de armas biol\u00f3gicas\u201d<\/em>\u201c<\/a>[xvii]<\/a> localizados secretamente. Uma refer\u00eancia especial foi feita a um \u201claborat\u00f3rio clandestino de armas biol\u00f3gicas na Ge\u00f3rgia, supostamente desrespeitando as conven\u00e7\u00f5es internacionais e representando uma amea\u00e7a directa \u00e0 seguran\u00e7a da R\u00fassia<\/em><\/a>\u201d [xviii]<\/a>. Estas acusa\u00e7\u00f5es foram repudiadas pelas autoridades americanas<\/a> [xix]<\/a>.<\/p>\n

Recordando a posi\u00e7\u00e3o do presidente George W. Bush, de 2001, de recusar o proposto protocolo de verifica\u00e7\u00e3o internacionalmente vinculativo da Conven\u00e7\u00e3o sobre Armas Biol\u00f3gicas, atr\u00e1s referida, o ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros da R\u00fassia, Sergey Lavrov, numa sess\u00e3o da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desarmamento, em Genebra, acusou os EUA de \u201ccontinuarem a bloquear todos os esfor\u00e7os para criar um mecanismo de verifica\u00e7\u00e3o para a Conven\u00e7\u00e3o sobre Armas Biol\u00f3gicas de 1972, que entrou em vigor em 1975, enquanto criam o seu pr\u00f3prio mecanismo de seguran\u00e7a para a guerra biol\u00f3gica<\/em>\u201d [xx]<\/a> .<\/p>\n

No caso dos EUA, segundo v\u00e1rias fontes, o interesse nas aplica\u00e7\u00f5es militares de agentes biol\u00f3gicos e qu\u00edmicos tem uma longa hist\u00f3ria de consequ\u00eancias tr\u00e1gicas. Larry Romanoff<\/a> [xxi] <\/a>num artigo recente escreve que \u201co governo dos EUA e as suas muitas ag\u00eancias e institui\u00e7\u00f5es de ensino e sa\u00fade conduzem, h\u00e1 muitas d\u00e9cadas, intenso trabalho de investiga\u00e7\u00e3o sobre guerra biol\u00f3gica, em muitos casos fortemente focado em agentes patog\u00e9nicos de especificidade \u00e9tnica<\/em>\u201c.<\/p>\n

No ano 2000, num relat\u00f3rio produzido para o \u201cProjecto para o Novo S\u00e9culo Americano<\/em>\u201d intitulado \u201cReconstruindo as defesas da Am\u00e9rica<\/em>\u201d, os autores declararam: \u201cFormas avan\u00e7adas de guerra biol\u00f3gica em que s\u00e3o \u2018visados\u2019 gen\u00f3tipos espec\u00edficos podem transformar a guerra biol\u00f3gica\u2026 numa ferramenta politicamente \u00fatil<\/em>\u00a0\u201c<\/a> [xxii]<\/a>.<\/p>\n

Recentemente recolhemos a informa\u00e7\u00e3o, graficamente exposta na imagem seguinte, sobre a distribui\u00e7\u00e3o pelo mundo de laborat\u00f3rios biol\u00f3gicos da alta seguran\u00e7a estrategicamente distribu\u00eddos em regi\u00f5es sens\u00edveis do globo[xxiii]<\/a>.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Estes laborat\u00f3rios s\u00e3o financiados por uma entidade norte-americana ligada ao Departamento de Defesa designada por Defense Threat Reduction Agency <\/em>(DTRA) no quadro do programa CBEP-Cooperative Biological Engagement Program, dotado na altura (2018) com cerca de 2000 milh\u00f5es de d\u00f3lares.
Em 17 de Abril passado O Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros da Federa\u00e7\u00e3o Russa, atrav\u00e9s da sua porta-voz, chamou a aten\u00e7\u00e3o para o incremento da presen\u00e7a de meios biol\u00f3gicos norte-americanos fora das suas fronteiras, em particular nas antigas rep\u00fablicas sovi\u00e9ticas, afirmando que Moscovo n\u00e3o pode ignorar o facto de que uma infra-estrutura com um potencial biol\u00f3gico perigoso est\u00e1 a ser montada pelos americanos na directa vizinhan\u00e7a das fronteiras russas.
Hoje, laborat\u00f3rios operacionais modernizados com fundos americanos, localizados na Ucr\u00e2nia, Ge\u00f3rgia, Arm\u00e9nia e Cazaquist\u00e3o desenvolvem investiga\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio da biologia, no estudo de v\u00edrus e estirpes de v\u00edrus.
Fontes diversas, indicam que em regra o pessoal que trabalha nesses laborat\u00f3rios, incluindo pessoal de empresas contratadas, goza de imunidade diplom\u00e1tica.<\/p>\n

Falemos agora da arma nuclear.<\/p>\n

A AMEA\u00c7A NUCLEAR<\/span>
<\/strong><\/span>Guerras e conflitos de v\u00e1ria natureza e origens marcaram a Hist\u00f3ria desde os seus prim\u00f3rdios. Com pedras, paus, lan\u00e7as ou machados, at\u00e9 ao advento da p\u00f3lvora, todos os meios foram usados para o ataque e a defesa por grupos humanos organizados opostos entre si.
Na nossa era, todavia, pela primeira vez na longa sucess\u00e3o das gera\u00e7\u00f5es que nos precederam, temos nas m\u00e3os meios que tornam poss\u00edvel extinguir a vida na Terra. E tornam poss\u00edvel faz\u00ea-lo num muito curto espa\u00e7o de tempo.
A primeira e at\u00e9 hoje \u00fanica vez em que o mundo assistiu \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da arma nuclear como arma de guerra foi, todos sabemos, o bombardeamento at\u00f3mico das cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, em Agosto de 1945. Muitos pensam, como eu, que a raz\u00e3o de ser da decis\u00e3o que motivou o lan\u00e7amento das bombas sobre aquelas cidades foi avaliar os seus efeitos em condi\u00e7\u00f5es operacionais que n\u00e3o podiam ser reunidas em qualquer ensaio de outro tipo. O mesmo \u00e9 dizer que se tratou de uma experi\u00eancia de recolha de dados da qual as popula\u00e7\u00f5es daquelas cidades japonesas ter\u00e3o sido cobaias.[xxiv]<\/a><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O ensaio permitiu passar ao projecto e fabrica\u00e7\u00e3o de explosivos sucessivamente mais potentes, tecnicamente mais evolu\u00eddos e de maior poder destruidor.
O equil\u00edbrio de for\u00e7as, no que respeita a meios nucleares ofensivos, nos explosivos em si, e, sobretudo, nos indispens\u00e1veis meios de transporte e lan\u00e7amento, os chamados vectores, sem os quais a bomba pouco valeria, traduziu-se nos longos anos de \u201cguerra fria\u201d. Nesses anos, o mundo esteve por v\u00e1rias vezes \u00e0 beira da cat\u00e1strofe, por erros pol\u00edticos ou defici\u00eancia t\u00e9cnica dos sistemas de alerta precoce. O caso conhecido como \u201ccrise dos m\u00edsseis de Cuba\u201d foi um desses momentos em que se esteve perto do fim. Fim que seria a extin\u00e7\u00e3o da vida sobre a Terra. \u00a0
Terminada a Guerra Fria na forma que foi conhecida, n\u00e3o ser\u00e1 errado afirmar que se entra numa Guerra Fria 2.0, como hoje se costuma dizer. H\u00e1 v\u00e1rios e s\u00e9rios sinais de que assim \u00e9. Vejamos alguns.
O mais preocupante ser\u00e1 o progressivo desmantelamento, para desgra\u00e7a nossa, de um importante conjunto de acordos internacionais que de algum modo preveniam aquilo que se costuma chamar o \u201cHolocausto Nuclear\u201d. E a este prop\u00f3sito conv\u00e9m lembrar que uma das consequ\u00eancias do rebentamento de explosivos nucleares pr\u00f3ximo do solo \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de importantes quantidades de cinzas que ascendem \u00e0 estratosfera e se alastrar\u00e3o de forma cobrir todo ou grande parte do globo terrestre impedindo a passagem dos raios solares. O chamado \u201cinverno nuclear\u201d \u00e9 a consequ\u00eancia desse fen\u00f3meno que \u00e9 acompanhado de uma importante diminui\u00e7\u00e3o da temperatura ao n\u00edvel do solo e a consequente paragem da germina\u00e7\u00e3o de plantas. Agricultura e pecu\u00e1ria ser\u00e3o afectadas provocando fome generalizada.
O n\u00famero actual estimado de explosivos nucleares ou ogivas nucleares portadoras de explosivos nucleares operacionais, prontas a disparar, \u00e9 de cerca de 3700 das quais cerca de 3200 est\u00e3o na posse, em partes iguais, dos EUA e da R\u00fassia. Os arsenais da \u00cdndia e do Paquist\u00e3o s\u00e3o id\u00eanticos, cada um contando com cerca de 150 ogivas, todas em armaz\u00e9m [xxv]<\/a>. De acordo com os especialistas que se t\u00eam pronunciado sobre a quest\u00e3o, o rebentamento deste n\u00famero reduzido de explosivos na posse da \u00cdndia e do Paquist\u00e3o, a ocorrer, seria suficiente para provocar o efeito de \u201cinverno nuclear\u201d a que nos referimos. Se assim \u00e9, n\u00e3o se v\u00ea de facto raz\u00e3o que justifique a manuten\u00e7\u00e3o de arsenais nucleares com a dimens\u00e3o dos que actualmente possuem as principais pot\u00eancias nucleares.<\/p>\n

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Silo que abriga um m\u00edssil estrat\u00e9gico norte-americano do tipo TITAN II<\/strong><\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Voltando \u00e0 quest\u00e3o actual do destino dos acordos e tratados entre Estados, os casos mais not\u00e1veis no dom\u00ednio nuclear s\u00e3o, por ordem cronol\u00f3gica, a den\u00fancia pelos EUA, no mandato presidencial de George W. Bush, em Junho de 2002 do tratado Anti M\u00edsseis Bal\u00edsticos (ABM) assinado 30 anos antes por Richard Nixon e Leonid Brezhnev. O Tratado proibia a constru\u00e7\u00e3o de defesas contra m\u00edsseis bal\u00edsticos estrat\u00e9gicos ou de longo alcance (ICBM e SLBM), mas permitia a constru\u00e7\u00e3o de sistemas de defesa contra m\u00edsseis bal\u00edsticos de curto e m\u00e9dio alcance. O abandono do tratado foi um primeiro pren\u00fancio de um poss\u00edvel retorno da corrida aos armamentos nucleares.
O passo seguinte foi a den\u00fancia, de novo pelos EUA, do Tratado sobre as For\u00e7as Nucleares de Alcance Interm\u00e9dio (INF Treaty) assinado em 1987 por Mikhail Gorbachev e Ronald Reagan. Os Estados Unidos, sob a presid\u00eancia de Donald Trump, retiraram-se formalmente do tratado em Agosto de 2019.
O Tratado INF proibia as duas pot\u00eancias signat\u00e1rias de instalar em terra m\u00edsseis bal\u00edsticos, m\u00edsseis de cruzeiro e sistemas lan\u00e7a-m\u00edsseis com alcance entre 500km e 5500 km. Ficavam de fora m\u00edsseis estrat\u00e9gicos e misseis lan\u00e7ados do ar ou do mar. Em 1991, ano da extin\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, a assinatura do tratado tinha levado \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o pelas duas partes, no seu conjunto, de cerca de 2700 m\u00edsseis de diversos tipos! Desde aquela data e at\u00e9 2001 (ano da curva perigosa na hist\u00f3ria recente que foi a trag\u00e9dia da destrui\u00e7\u00e3o do World Trade Center) foram realizadas inspec\u00e7\u00f5es de verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento do tratado.
Um e outro dos referidos tratados, ABM e INF, devem ser tidos como marcos de enorme import\u00e2ncia no caminho da uma progressiva redu\u00e7\u00e3o dos arsenais nucleares dos Estados Unidos e da R\u00fassia.<\/p>\n

Entretanto, desde ent\u00e3o, muito coisa se alterou no relacionamento das duas maiores pot\u00eancias nucleares, cujo poderio militar se consolidara ao longo de cerca de 40 anos, num mundo em que uma terceira grande pot\u00eancia se veio gradualmente a impor, a Rep\u00fablica Popular da China.
A situa\u00e7\u00e3o, hoje, no que respeita ao equil\u00edbrio de for\u00e7as \u00e9 preocupante e erra quem pensa que a amea\u00e7a dum conflito nuclear generalizado – o holocausto nuclear- est\u00e1 afastada.
Ao longo de quase 50 anos, desde os anos 70 do s\u00e9culo passado, sucederam-se tentativas de acordo entre a URSS, depois a Federa\u00e7\u00e3o Russa, e os Estados Unidos da Am\u00e9rica, para a limita\u00e7\u00e3o, primeiro, a redu\u00e7\u00e3o depois, dos arsenais nucleares estrat\u00e9gicos dos dois pa\u00edses. Em v\u00e1rios momentos foi poss\u00edvel chegar a posi\u00e7\u00f5es comuns que levaram \u00e0 assinatura de tratados com aqueles objectivos. O mais recente e \u00fanico ainda em vigor \u00e9 o Tratado dito New START, START de Strategic Arms Reduction Treaty, assinado em Praga, em 2010, pelos presidentes Barack Obama e Dmitry Medvedev [xxvi]<\/a>. Um aspecto particularmente importante \u00e9 o de serem permitidas opera\u00e7\u00f5es de controlo e verifica\u00e7\u00e3o in situ<\/em>, do cumprimento dos limites estabelecidos no Tratado, em n\u00famero de 18 inspec\u00e7\u00f5es anuais. O Tratado entrou em vigor em Fevereiro de 2011 ap\u00f3s ratifica\u00e7\u00e3o pelas duas partes. N\u00e3o houve at\u00e9 hoje de qualquer das partes not\u00edcia de incumprimento das disposi\u00e7\u00f5es do Tratado. Em Fevereiro de 2018, tinham sido atingidos por ambas as partes (e mesmo ultrapassados) os limites de redu\u00e7\u00e3o dos respectivos arsenais que haviam sido acordados. A quest\u00e3o que hoje se coloca \u00e9 a da eventual n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do Tratado que expira em 5 de Fevereiro de 2021, daqui a menos de um ano, portanto. A n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 que pela primeira vez, em muitas d\u00e9cadas, uma expans\u00e3o dos arsenais nucleares dos EUA e da Federa\u00e7\u00e3o Russa n\u00e3o ficar\u00e1 sujeita a qualquer limita\u00e7\u00e3o ou controlo. \u00c9 compreens\u00edvel que a R\u00fassia se sinta particularmente vulner\u00e1vel j\u00e1 que nos \u00faltimos anos v\u00ea o dispositivo militar estado-unidense apertar o cerco \u00e0s suas fronteiras europeias, a ocidente, e no extremo oriente, onde enfrenta a amea\u00e7a da presen\u00e7a de submarinos nucleares equipados com m\u00edsseis estrat\u00e9gicos. Nos Estados Unidos, apesar do parecer favor\u00e1vel de altos dirigentes militares \u00e0 renova\u00e7\u00e3o do acordo<\/em> a posi\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia permanece uma inc\u00f3gnita [xxvii]<\/a>. O lado russo vem j\u00e1 h\u00e1 algum tempo manifestando o interesse na renova\u00e7\u00e3o.
Al\u00e9m do mais, visto do lado americano, dir-se-ia ser este um mau momento. Os Estados Unidos est\u00e3o apenas a iniciar a moderniza\u00e7\u00e3o das suas armas e infra-estruturas nucleares. Entretanto, a R\u00fassia est\u00e1 a concluir o mais recente ciclo de moderniza\u00e7\u00e3o do seu arsenal ap\u00f3s v\u00e1rios anos. Pareceria que seria contra os interesses dos Estados Unidos abandonar o tratado, deixando o caminho livre ao prosseguimento do refor\u00e7o dos arsenais nucleares, num momento em que o relacionamento EUA-R\u00fassia atravessa um per\u00edodo dif\u00edcil e Moscovo parece dispor de armas nucleares mais modernas.
No caso dos Estados Unidos, o programa de moderniza\u00e7\u00e3o em curso do seu arsenal nuclear contempla o desenvolvimento e ensaio de bombas at\u00f3micas \u201cmais inteligentes, de grande precis\u00e3o, mais pequenas e furtivas<\/em>\u201d[xxviii]<\/a> Tais bombas tender\u00e3o a reduzir perigosamente o chamado \u201climiar nuclear\u201d, ou seja, as circunst\u00e2ncias em que alguns poder\u00e3o considerar \u201caceit\u00e1vel\u201d usar armas nucleares num poss\u00edvel campo de batalha ou mesmo contra alvos n\u00e3o-militares. Esta abordagem voltada para a \u201cminiaturiza\u00e7\u00e3o\u201d conjugada com \u201cexcel\u00eancia operacional\u201d \u00e9 bem acolhida em certos c\u00edrculos pol\u00edticos e militares nos EUA, onde se \u201cpensa no impens\u00e1vel\u201d. Isto \u00e9 que uma guerra nuclear pode ser ganha justificando um ataque nuclear preventivo contra uma hipot\u00e9tica pot\u00eancia inimiga.<\/p>\n

Nesta altura em que nos EUA a Casa Branca \u00e9 ocupada por algu\u00e9m com caracter\u00edsticas singulares que, chamando as aten\u00e7\u00f5es e suscitando perplexidades, na pr\u00e1tica, n\u00e3o se traduzem nem conduzem a mudan\u00e7as significativas quer dos rumos pol\u00edticos quer dos objectivos perseguidos pelos grupos dominantes na sociedade americana, tem interesse recordar as palavras de despedida de um outro presidente dirigidas ao povo americano no fim do segundo mandato para que fora eleito. Trata-se de Dwight Eisenhower e as palavras s\u00e3o estas:
\u00a0\u201c (A) conjuga\u00e7\u00e3o de um imenso poderio militar com uma grande ind\u00fastria de armas \u00e9 nova na experi\u00eancia americana. A sua influ\u00eancia conjunta- econ\u00f3mica, pol\u00edtica e at\u00e9 espiritual – \u00e9 sentida em todas as cidades, nas capitais de todos os estados, em todos as estruturas do governo federal. Reconhecemos a necessidade imperativa desse desenvolvimento. No entanto, n\u00e3o devemos deixar de compreender as suas graves implica\u00e7\u00f5es. O nosso trabalho, os nossos recursos e meios de subsist\u00eancia est\u00e3o todos envolvidos; e, assim, a pr\u00f3pria estrutura da nossa sociedade.
<\/em>Nos \u00f3rg\u00e3os consultivos de governo, devemos proteger-nos contra a aquisi\u00e7\u00e3o pelo complexo industrial militar de influ\u00eancia injustificada, propositada ou n\u00e3o. O potencial para um crescimento desastroso de extravio de poder existe e persistir\u00e1.
<\/em>Nunca devemos deixar que o peso dessa combina\u00e7\u00e3o ponha em risco as nossas liberdades ou processos democr\u00e1ticos. N\u00e3o devemos ter nada por garantido, s\u00f3 um cidad\u00e3o avisado e conhecedor pode obrigar a fazer conviver de forma adequada as enormes m\u00e1quinas industriais e militares de defesa com nossos m\u00e9todos e objectivos pac\u00edficos, para que seguran\u00e7a e liberdade possam prosperar em conjunto.<\/em>\u201d[xxix]<\/a>
Este foi o pensamento premonit\u00f3rio de um homem que conhecia bem a sociedade em que se movia.<\/p>\n

Cerca de meio s\u00e9culo mais tarde um outro homem, distinto economista, professor e pol\u00edtico norte-americano, hoje ostracizado pela comunica\u00e7\u00e3o social dominante, de seu nome Paul Craig Roberts, escreveu recentemente:<\/p>\n

\u201c A Am\u00e9rica n\u00e3o pode viver sem um inimigo. Um inimigo \u00e9 aquilo que leva a financiar a mais importante ind\u00fastria americana \u2014 os gastos militares \u2014 e um inimigo \u00e9 o esteio da seguran\u00e7a nacional que permite manter de p\u00e9 a nossa torre de babel<\/em>.\u201d[xxx]<\/a><\/p>\n

A fechar importa lembrar que em todas as \u00e9pocas houve gente corajosa, intelectuais destacados, fil\u00f3sofos, pensadores, homens e mulheres de ci\u00eancia que agiram em defesa da Paz. E houve tamb\u00e9m figuras da pol\u00edtica que colocaram os interesses dos seus povos acima de outros interesses.<\/p>\n

Fran\u00e7ois Rabelais, humanista do Renascimento, disse: \u201cCi\u00eancia sem consci\u00eancia mais n\u00e3o \u00e9 que ru\u00edna da alma<\/em>\u201d.<\/p>\n

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Fr\u00e9d\u00e9ric Joliot e Ir\u00e8ne Curie no seu laborat\u00f3rio no Coll\u00e8ge de France, Paris<\/strong><\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Fr\u00e9d\u00e9ric Joliot-Curie que foi o primeiro Presidente do Conselho Mundial da Paz, ensinava em Paris, quando o ex\u00e9rcito de Hitler ocupava a cidade.
Na Fran\u00e7a ocupada, o laborat\u00f3rio do professor Joliot-Curie no Coll\u00e8ge de France, em pleno centro de Paris, continuava a funcionar, para espanto de muitos. As portas estavam abertas, os alem\u00e3es podiam entrar e sair, quando entendessem, e \u00e0 vontade. O que eles n\u00e3o sabiam nem viriam a saber \u00e9 que nesse mesmo local se preparava a trinitrocelulose, tamb\u00e9m conhecida por algod\u00e3o-p\u00f3lvora, destinada a fazer ir pelos ares os comboios militares alem\u00e3es. E n\u00e3o estava s\u00f3. Em mais de uma dezena e meia de outros centros de investiga\u00e7\u00e3o universit\u00e1rios, em Paris, trabalhava-se no mesmo sentido[xxxi]<\/a>.<\/p>\n

S\u00e3o exemplos que \u00e9 bom ter presente e importar\u00e1 seguir.<\/p>\n

_______________________________
[i]<\/a> \u201cBioweapons and Bioterrorism: A Review of History and Biological Agents\u201d, Orlando Cenciarelli, Silvia Rea, Mariachiara Carestia, Fabrizio D\u2019Amico, Andrea Malizia, Carlo Bellecci, Pasquale Gaudio, Antonio Gucciardino, Roberto Fiorito, Defence S&T Tech. <\/em>Bull<\/em>., 6(2): 111-129, 2013<\/span>
[ii]<\/a> Variantes operacionais desta arma foram constru\u00eddas e instaladas nas d\u00e9cadas de 70 a 90,do s\u00e9culo passado. A arma foi abandonada durante a presid\u00eancia de Donald Reagan em consequ\u00eancia da violenta oposi\u00e7\u00e3o de movimentos anti-nucleares.<\/span>
[iii]<\/a> Imediatamente ap\u00f3s os ataques terroristas de Nova Iorque em Setembro de 2001, cria-se uma situa\u00e7\u00e3o de p\u00e2nico na Am\u00e9trica com uma amea\u00e7a biol\u00f3gica. Fomentou-se uma histeria colectiva atrav\u00e9s do envio de cartas contendo poros de antraz. Isto passou-se cerca de uma semana depois dos ataques ao World Trade Center criando a ilus\u00e3o de que existiria uma liga\u00e7\u00e3o entre os dois acontecimentos. Passados dez anos, em 2011, documentos libertados pelo FBI mostraram que os esporos de antraz tinham sido preparados no US Army Medical Research Institute of Infectious Diseases. (https:\/\/www.geopolitica.ru\/en\/article\/pentagons-biological-laboratories-ukraine<\/a>)<\/span>
[iv]<\/a> Ibid<\/em>.<\/span>
[v]<\/a> Ibid<\/em>.<\/span>
[vi]<\/a> Em Julho de 2019, 142 estados ratificaram, aderiram ou acederam ao Protocolo de Genebra, mais recentemente a Col\u00f4mbia, em 24 de Novembro de 2015.<\/span>
[vii]<\/a> Cf. http:\/\/www.unog.ch\/bwc<\/a><\/span>
[viii]<\/a> O Estado de Israel n\u00e3o \u00e9, notoriamente, parte da Conven\u00e7\u00e3o.<\/span>
[ix]<\/a> Para melhor esclarecimento veja-se o artigo publicado no site<\/em> internet da OTC (https:\/\/otc.pt\/wp\/2019\/02\/22\/um-novo-sistema-de-armas-biologicas\/<\/a>)<\/span>
[x]<\/a> Ibid<\/em>.<\/span>
[xi]<\/a> https:\/\/guardian.ng\/features\/health\/bioweapons-designed-to-kill-only-people-of-particular-race\/<\/a><\/span>
[xii]<\/a> Quer dizer: pass\u00edvel de dupla aplica\u00e7\u00e3o<\/span>
[xiii]<\/a> O \u00e1cido desoxirribonucleico (ADN) \u00e9 um composto org\u00e2nico cujas mol\u00e9culas cont\u00eam as instru\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas que coordenam o desenvolvimento e funcionamento de todos os seres vivos e de alguns v\u00edrus, e que transmitem as caracter\u00edsticas heredit\u00e1rias de cada ser vivo.<\/span>
[xiv]<\/a> Em 2017, o virologista David Evans conquistou as manchetes quando usou a biologia sint\u00e9tica para recriar o extinto v\u00edrus da var\u00edola equina, que est\u00e1 intimamente relacionado com o v\u00edrus que causa a var\u00edola, uma doen\u00e7a erradicada em 1980. Cf. \u201cA biotech firm made a smallpox-like virus on purpose. Nobody seems to care<\/em>\u201d, Gregory D. Koblentz, The Bulletin of Atomic Scientists , February 21, 2020<\/span>
[xv]<\/a> \u201cInoculating science against potential pandemics and information hazards<\/em>\u201d, Kevin M. Esvelt\u00a0, PLOS, October 4, 2018 (https:\/\/doi.org\/10.1371\/journal.ppat.1007286<\/a>)<\/span>
[xvi]<\/a> \u201cWeapons Labs Biological Research Raises Concerns<\/em>\u201d, Jeremy Patterson, Arms Control Today, Vol.38, March 2008 (https:\/\/www.armscontrol.org\/act\/2008-03\/weapons-labs-biological-research-raises-concerns<\/a>)<\/span>
[xvii]<\/a> Declara\u00e7\u00e3o do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, RT-News, Jun 11 2015, (https:\/\/on.rt.com\/g6nx37<\/a>)<\/span>
[xviii]<\/a> Russian Defense Ministry Press Service Via Associated Press, citado no The Star Advertiser: \u201cRussia claims U.S. running secret bioweapons lab in Europe<\/em>\u201d, Oct. 4, 2018<\/span>
[xix]<\/a> Cf.\u00a0\u201cThe Russian disinformation attack that poses a biological danger\u201d<\/em>, Filippa Lentzos, The Bulletin of Atomic Scientists, November 19, 2018<\/span>
[xx]<\/a> RT-News, February 28, 2018 (https:\/\/on.rt.com\/903c<\/a>)<\/span>
[xxi]<\/a> \u00a0https:\/\/www.osentinela.org\/author\/larry-romanoff\/<\/a><\/span>
[xxii]<\/a> https:\/\/archive.org\/stream\/RebuildingAmericasDefenses\/RebuildingAmericasDefenses_djvu.txt<\/a><\/span>
[xxiii]<\/a> \u201cThe Pentagon Bio-weapons\u201d, Dilyana Gavtandzhieva, April 29, 2018 http:\/\/dilyana.bg\/the-pentagon-bio-weapons\/<\/a><\/span>
[xxiv]<\/a> Dresden e T\u00f3quio foram alvo de bombardeamentos \u201cconvencionais\u201d.<\/span>
T\u00f3quio foi alvo de bombas incendi\u00e1rias e de\u00a0fragmenta\u00e7\u00e3o em 25 de Fevereiro de 1945, quando 174 aeronaves B-29 atacaram a alta atitude durante o dia e destru\u00edram cerca de 260\u00a0hectares\u00a0da cidade.<\/span>
O\u00a0bombardeamento\u00a0de Dresden\u00a0foi uma ac\u00e7\u00e3o conjugada da Royal Air Force (Reino Unido) e da\u00a0For\u00e7a A\u00e9rea dos Estados Unidos. Em quatro ataques-surpresa, 1\u00a0300\u00a0bombardeiros\u00a0pesados lan\u00e7aram mais de 3\u00a0900\u00a0toneladas\u00a0de dispositivos\u00a0incendi\u00e1rios\u00a0e\u00a0bombas\u00a0altamente explosivas na cidade capital\u00a0do estado\u00a0alem\u00e3o\u00a0de\u00a0Sax\u00f3nia. A tempestade de fogo resultante destruiu 39\u00a0km\u00a0quadrados do centro da cidade.<\/span>
[xxv]<\/a> O facto de se encontrarem em armaz\u00e9m significa que n\u00e3o poder\u00e3o ser utilizadas num espa\u00e7o de tempo t\u00e3o curto como as armas operacionais. No caso destas, quinze minutos ser\u00e3o suficientes para as accionar ap\u00f3s um alerta confirmado.<\/span>
[xxvi]<\/a> O tratado limita o n\u00famero de ogivas nucleares estrat\u00e9gicas operacionais a 1.550, o que representa quase dois ter\u00e7os do tratado START original, al\u00e9m de 10% abaixo do limite de ogivas estrat\u00e9gicas operacionais do Tratado de Moscovo de 2002. Tamb\u00e9m limita tamb\u00e9m o n\u00famero de lan\u00e7adores de m\u00edsseis bal\u00edsticos intercontinentais (ICBM) operacionais e n\u00e3o operacionais, lan\u00e7adores de m\u00edsseis bal\u00edsticos a partir de submarinos (SLBM) e bombardeiros pesados equipados para transportar armamento nuclear a 800.<\/span>
[xxvii]<\/a> \u201cWhat Happens If the Last Nuclear Arms Control Treaty Expires ?<\/em>\u201d, Pranay Vaddi, Nicholas Blanchette, Garrett Hinck, Carnegie Endowment for International Peace, September 05, 2019 (https:\/\/carnegieendowment.org\/2019\/09\/05\/what-happens-if-last-nuclear-arms-control-treaty-expires-pub-79782<\/a>)<\/span>
[xxviii]<\/a> Furtivas: de dif\u00edcil detec\u00e7\u00e3o em voo<\/span>
[xxix]<\/a> \u201cTranscript of President Dwight D. Eisenhowers Farewell Address (1961)\u201d (https:\/\/www.ourdocuments.gov\/print_friendly.php?flash=false&page=transcript&doc=90&title=Transcript+of+President+Dwight+D.+Eisenhowers+Farewell+Address+%281961%29<\/a>)<\/span>
[xxx]<\/a> https:\/\/www.paulcraigroberts.org\/2020\/05\/17\/china\/<\/a><\/span>
[xxxi]<\/a> Cf. https:\/\/otc.pt\/wp\/2019\/05\/25\/ciencia-e-liberdade\/<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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