O MAR E A INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA
Jaime Menezes*
A atracção dos portugueses pelo mar, «herdada» dos povos que os precederam na Península Ibérica deve, por isso, considerar-se milenária, consubstanciada quer na procura de novos mundos e novos mercados (pela nomenclatura prevalecente…) quer no aproveitamento dos recursos marinhos, nomeadamente das pescas e da aquacultura (cultivo de animais e plantas).
De facto, as pescas têm constituído actividade prioritária das populações ribeirinhas ao longo dos séculos, de início essencialmente costeira, acrescida mais tarde pela pesca longínqua, com repercussão económica. Por outro lado, o seu produto influenciou positivamente a dieta alimentar dos portugueses pelo consumo de pescado, hoje considerado essencial elemento a privilegiar, pelas suas características benéficas para saúde.
Entretanto, através da investigação científica e técnica, com o estudo da dinâmica das populações pesqueiras e da avaliação da depredação causada pela pesca intensiva e descontrolada, em obediência a egoístas interesses económicos imediatos, constatou-se que os recursos pesqueiros são limitados e correm o risco de ser exauridos, constatação de que resultou a preparação e aplicação de medidas de controlo, com base nas pesquisas levadas a cabo.
Como medida destinada a colmatar as consequências da redução progressiva do pescado, surgiu a imperatividade da investigação e do investimento na aquacultura, isto é, a produção em cativeiro de peixes, crustáceos, moluscos, etc., como complemento do produto das pescas. Diga-se a propósito, como mero indicativo, que o pescado consumido actualmente no país e no estrangeiro, nomeadamente salmões e trutas, dourada, robalo, camarões, ostras, mexilhões, são produto da aquacultura. A nível mundial, a aquacultura cresceu de 6 milhões de toneladas nos anos 60 do século passado para mais de 50 milhões na actualidade enquanto em Portugal ela decresceu dos anos 80 para o final do século XX.
Perante a importância deste sector, foi criada uma Direcção Geral da Protecção dos Recursos Vivos, do Ambiente Aquático e da Poluição, após o 25 de Abril, já que antes as pescas eram feudo das organizações Tenreiro, embora não esquecendo instituições de pesquisa em biologia marinha, de grande mérito mas de âmbito limitado.
Posteriormente, em 1978, daquela D.G. foi criado o INIP, Instituto Nacional de Investigação das Pescas, transformado em IPIMAR, Instituto de Investigação das Pescas e do Mar. Neste instituto, foi desenvolvida intensa investigação em todos os domínios ligados ao mar, reconhecida sobretudo internacionalmente, quer através das inúmeras publicações de elevado nível, quer pela participação dos seus cientistas nos diversos organismos internacionais em representação de Portugal, como o ICES (International Commission for the Exploration of the Seas), a FAO/EIFAC, Convenções de Oslo e de Paris, etc. Por outro lado, aqueles cientistas deram contribuição docente, na realização de mestrados e doutoramentos e de investigação significativa, a institutos e universidades portuguesas e estrangeiras.
A relevância do INIP/IPIMAR foi-se esbatendo ao longo dos anos, através do progressivo desinvestimento e redução do ingresso de novos quadros, desde que se deu primazia ao corte cego dos seus orçamentos, numa perspectiva exclusivamente economicista. Hoje em dia aquele Instituto foi praticamente extinto, com o desaparecimento de departamentos de que destaco o de Aquacultura, estando diluído e secundarizado numa instituição híbrida que engloba o Mar e a Meteorologia….
Esta lamentável situação, produto de orientações equívocas e incompetentes, em obediência desvairada ao deus cifrão, em nada diminui a importância nacional e internacional das Pescas e da Aquacultura. A talhe de foice, refira-se a descoberta serôdia do mar e das pescas pelo actual Presidente da República, esquecendo-se que foi no seu consulado, como primeiro-ministro, que se iniciou a destruição da nossa frota pesqueira.
Num futuro que se deseja próximo, esta instituição retomará o seu papel insubstituível na defesa, progresso e desenvolvimento do Sector das Pescas e da Aquacultura.
* Ex investigador e dirigente do INIP/IPIMAR, professor universitário convidado e consultor da FAO e da CEE/EU.