RISCO SÍSMICO

 

ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE CATÁSTROFES NATURAIS E O PAPEL DA COMUNIDADE CIENTÍFICA E DOS DECISORES POLÍTICOS

Mourad Bezzeghoud

Os fenómenos naturais extremos

         Os fenómenos naturais extremos (como furacões, tornados, cheias, secas, erupções vulcânicas, sismos e tsunamis) fazem parte do quotidiano do nosso planeta e têm capacidade para devastarem repentinamente qualquer zona do planeta, comprovando assim a nossa vulnerabilidade e debilidade. Nas últimas décadas, milhões de pessoas perderam a vida em consequência destes desastres. Estes riscos suscitam justificadas preocupações na população e configuram uma ameaça para o ambiente. As acções específicas a tomar a fim de prever, avaliar, gerir e reduzir os impactos dos riscos na nossa sociedade dependerão da natureza do risco específico em causa. As estatísticas demonstram um aumento significativo do número de catástrofes, da sua intensidade e do nível de danos provocados. A intervenção dos poderes públicos requer o melhor conhecimento científico e técnico nas várias áreas de intervenção. As recentes estimativas das Nações Unidas apontam para que, nos próximos anos, estas catástrofes provoquem, perdas médias anuais superior a 100000 vidas e custos que superam os 250000 milhões de euros.

 

         Vários estudos e documentos foram publicados sobre este assunto, realçando em particular os dois seguintes estudos:

         1) um documento publicado pela Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia – DGACE[i] apela aos Estados-Membros a fim de:

a) organizar grupos de peritos por cada risco acima referido;

b) actualizar os mapas de riscos com base numa metodologia comum;

c)fornecer informações a todas as pessoas passíveis de serem afectadas e, em especial, aos que vivem ou planeiam viver em áreas de risco, sobre o comportamento adequado em caso de catástrofe.

A proposta da Comissão Europeia implica que os Estados-Membros tomem medidas para reduzir os riscos ou adoptem medidas de atenuação dos seus impactos.

         2) Agencia Europeia do Ambiente[ii] (AEA) no seurelatório ambiental publicado em 2004 (EEA, 2004)[iii]divulga informações sobre as catástrofes naturais e os acidentes tecnológicos que ocorreram na Europa, durante o período 1998-2002, até ao início de 2003.O relatório da AEA conclui que uma aproximação comum, pelos Estados-Membros, aos Riscos Naturais e Tecnológicos, representará a primeira etapa a implementar, numa Europa alargada, uma visão comum e harmoniosa que permitirá a cartografia dos perigos e a planificação da prevenção de cada risco. A AEA tem como objectivo incentivar e promover uma aproximação comum, o que permitirá melhorar o controlo de tais riscos.

O risco sísmico

         Os sismos exercem claramente um impacto de grande gravidade, a curto e longo prazo, na vida económica e social das regiões. Os seus efeitos nefastos ceifam vidas e afectam as infra-estruturas, a economia, o património material, natural e cultural, o ambiente e o turismo. Por outras palavras, os sismos têm um impacto negativo global sobre a coesão económica e social mesmo dos territórios com elevada resiliência. Enfrentar com eficiência os sismos supõe uma avaliação correcta de todos os factores de risco envolvidos e de todas as medidas possíveis de prevenção, protecção e mitigação das consequências adversas. Neste caso, aumentar a resiliência e a coesão de uma região – sismicamente perigosa – passa evidentemente pelo desenvolvimento de uma política de prevenção.

         Relativamente à avaliação do risco sísmico[iv], o primeiro passo é conhecer com rigor como o território foi atingido até agora. É essa informação, associada ao conhecimento científico do fenómeno, que reconstituem o fundamento para qualquer investigação eficaz sobre como projectar a segurança para o futuro. Ao longo do século vinte, calcula-se que os sismos tenham provocado a morte de um milhão e meio de pessoas em todo o mundo e prejuízos avaliados, só nos últimos 25 anos, em 75 mil milhões de euros (Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu). A título de exemplo, perderam a vida em sismos no século vinte 128 000 pessoas em Itália, 99 000 na Turquia, 78 000 na antiga União Soviética, 6600 na Grécia, 2600 na Roménia e 5300 na Argélia.

         A título de exemplo, podemos referir que a sismicidade recente e histórica da zona localizada a Sudoeste da Península Ibérica revela-nos a existência de eventos geradores de destruição no território nacional (Borges et al., 2001; Bezzeghoud et al., 2012). É uma sismicidade dispersa, reveladora da actividade de algumas das falhas cartografadas, mas que deixa dúvidas quanto à actividade de outras falhas também cartografadas. A sismicidade nesta região, pela dispersão que apresenta, não permite delinear claramente a fronteira de placas. Seja qual for a natureza da dispersão de epicentros verificada (aparente ou não), a verdade é que nos impede de definir com rigor o limite entre as placas Euro-asiática e Núbia (África).É na região a sudoeste do Cabo de S. Vicente, entre o Banco de Gorringe e a costa oeste Portuguesa que se encontra uma das zonas sismogénicas mais activas. Os sismos que ocorrem nessa zona têm geralmente foco superficial (profundidade<40km) e magnitude moderada, em geral inferior a 5.0, porém estes estão intercalados por alguns grandes sismos muito espaçados no tempo (Bezzeghoud et al., 2014, 2016). É nessa região que se localizam o grande terramoto de Lisboa de 1755 (Magnitude~8.5), os sismos de 28 de Fevereiro de 1969 (Magnitude= 8.1), o de 21 de Dezembro de 1972 (Magnitude = 5.8), o de 12 de Fevereiro de 2007 (Magnitude = 6.0) e o de 17 de Dezembro de 2009 (Magnitude = 6.0) (Bezzeghoud et al., 2012, 2016).

Previsão dos sismos

         A previsão de sismos a curto prazo (horas a semanas) e a longo prazo (anos a dezenas de anos) é uma linha de investigação muito importante em Sismologia. Muitos progressos foram feitos nos últimos 60 anos no sentido de compreender melhor os processos de ruptura sísmica. Embora a previsão a curto prazo não seja possível, existem metodologias bastantes afinadas para a previsão a longo prazo como foi, por exemplo, no caso do sismo do Chile (29/03/2010; M=8.8), esperado desde os anos oitenta.

         A previsão a médio prazo (1 mês a 10 anos) envolve técnicas promissoras que envolvem análises estatísticas da sismicidade e observação da aceleração e momento sísmicos. Uma outra técnica consiste em calcular a quantidade de tensão transferida para falhas vizinhas por um grande sismo como foi, por exemplo, para o sismo de Sumatra (28/03/2005; M=8.7) com base no estudo do sismo de 24 de Dezembro de 2004 (M=9.2) que ocorreu na mesma região ou ainda para o sismo do Haiti (12/01/2010; M=7.0) com base na análise de sismos históricos.

         As técnicas utilizadas para a previsão a curto prazo (monitorização sísmica, monitorização da deformação da crosta, monitorização das emanações de radão, comportamento animal, perturbações ionosféricas, registos sismo-electromagnéticos, etc.) nem sempre tiveram resultados satisfatórios.

         Não podemos impedir a ocorrência de um sismo, mas podemos preveni-lo e tomar as devidas precauções para minimizar as suas consequências, quer no plano económico, quer no plano humano. A redução do número de vítimas durante um sismo passa por adaptar as estruturas dos edifícios e de outros tipos de obras às solicitações dinâmicas. É esse o objectivo da construção anti-sísmica. A prevenção sísmica baseia-se em três pontos: o conhecimento do risco regional, através do estudo da sismicidade histórica e instrumental; a adaptação das estruturas aos movimentos fortes prováveis e a preparação das populações e dos serviços de socorro.

         Há que referir, a título de exemplo, o sismo que abalou recentemente a região de Amarice(centro de Itália) no dia 24 de Agosto de 2016 atingindo uma magnitude de 6,2. A ocorrência deste sismo não é nada surpreendente, tendo em conta o histórico sísmico desta região. Nos últimos 100 anos, os sismos mais significativos que tiveram lugar no centro de Itália num raio máximo de 100 km são listados na tabela a seguir.

Data	Magnitude	Local	Danos
24 de Agosto de 2016	6,2	Amarice	Cerca de 300 mortes e graves danos em várias cidades históricas (Amarice, Arquata del Tronto, Accumoli, Pescara del Tronto entre outros).
13 de Janeiro de 2015	6,7	Avezzado	32 000 vítimas mortais
6 de Abril de 2009	6,3	L’Aquila	295 vítimas mortais, mais de 1000 feridos, cerca de 10 000 casas destruídas; 55 000 ou mais pessoas ficaram sem tecto.
26 de Setembro de 1997	6,0	Marche e Umbria	11 vítimas mortais, mais de 100 feridos e cerca de 80 000 casas destruídas.

           

         A Sismologia fez grandes progressos nos últimos 60 anos e os próximos anos irão trazer novos conhecimentos em termos de previsão de sismos e em sistemas de alerta precoce  (calcular a magnitude de um sismo dentro de apenas alguns segundos). No entanto e mais uma vez, o sismo de Amarice confirmou que o risco sísmico continua a ser um grande problema, em particular na Europa, pois a localização deste sismo, reportada pelo Serviços Geológicos dos Estados Unidos  (USGS), parece estar situada numa lacuna[v] entre as sequências de réplicas dos eventos sísmicos de Marche e Umbria (1997) e de L’Aquila (2009) referidos na tabela.Como podemos constatar, a ocorrência do sismo de Amarice não é nada surpreendente e no entanto foi devastador e apanhou de surpresa a população. Certamente que algumas medidas que se impunha terem sido tomadas na reabilitação dos edifícios não foram, mais uma vez, aplicadas. Penso que nestes casos em que o conhecimento científico existe, as autoridades e decisores políticos terão certamente sido alertados dos riscos pela comunidade científica italiana, mas terão negligenciado o alerta e descurado a adopção e fiscalização do cumprimento das medidas aconselhadas.

Prevenção dos sismos

         Enfrentar com eficiência os sismos supõe uma avaliação correcta de todos os factores de risco envolvidos e de todas as medidas possíveis de prevenção, protecção e mitigação das consequências adversas. Neste caso, aumentar a resiliência e a coesão de uma região – sismicamente perigosa – passa evidentemente pelo desenvolvimento de uma política de prevenção. Assim, é fundamental e urgente que as autoridades responsáveis promovam as medidas mais relevantes de prevenção, nomeadamente (Bezzeghoud et al., 2016):

1. Organização de campanhas para educar e informar o público;
2. Necessidade de garantir a educação e a formação dos técnicos de organismos e instituições públicas para responder em caso de sismos;
3. Necessidade de investimentos adequados na investigação e no desenvolvimento de novas tecnologias em matéria de sismos (Programas nacionais e Programa-Quadro da UE);
4. Avaliação sísmica e reabilitação de edifícios e infra-estruturas públicas de importância estratégica: como hospitais, centrais eléctricas e de produção de energia, pontes, redes de telecomunicações, escolas, edifícios antigos e monumentos de grande interesse histórico, cultural e turístico, entre outras.
5. Alargar a aplicação do Eurocódigo 8 (normas de construção anti-sísmica) às construções antigas. Não se pretende que o edifício não sofra nenhum dano, mas pretende-se que não ponha a vida das pessoas em perigo.

         Tal como foi referido na secção “Previsão dos sismos” (ver tabela), a ocorrência do sismo de Amarice não é nada surpreendente e certamente que, algumas medidas, em particular as 3, 4 e 5 acima referidas, não foram seguidas nem aplicadas. Seria útil que as autoridades portuguesas aprendessem com os erros cometidos em tais situações e seguissem as recomendações que a comunidade científica portuguesa activa nesta área repetidamente lhes tem feito chegar, num país em que o risco sísmico é também elevado!

 

Nota final

 

         As decisões sobre as acções a desenvolver em caso de emergência sísmica devem principalmente ser feitas de acordo com as informações e pareceres científicos, mas não só. Na verdade, é necessário considerar os impactos socioeconómicos dessas acções sobre a comunidade em risco e o risco aceitável que a mesma comunidade deveria ter preventivamente definido. Os cientistas ― elo mais baixo na cadeia de responsabilidades― não devemser responsabilizados pelas consequências decorrentes da acção (ou inacção) dosdecisoresúltimos a quem são chamados a aconselhar.

         Em 2010 foi aprovado na Assembleia da República, um diploma[vi] que recomenda ao Governo a adopção de medidas para reduzir os riscos sísmicos.O diploma recomenda:

1) a elaboração de cartas de risco sísmico que identifiquem as zonas mais vulneráveis, as tipologias do edificado associado e o levantamento da vulnerabilidade de todos os pontos críticos (edificado público, infra-estruturas industriais, hospitalares, escolares, governamentais, de transportes, de energia, telecomunicações, gás, água e saneamento, património e zonas históricas);

2) o reforço dos meios de controlo da qualidade de novos edifícios, assegurando a aplicação dos mecanismos de redução da vulnerabilidade sísmica da construção, devendo ser garantida a obrigatoriedade de segurança estrutural anti-sísmica.

         Por outro lado, numa recente publicação da Comissão Europeia[vii]é sublinhada a importância de os Estados-Membros considerarem uma avaliação e identificação de riscos associada a uma cartografia dos mesmos. Esse trabalho permitiráunir e optimizar os esforços para prevenir e mitigar os riscos. No entanto, há quesalientara omissão doEstado português em implementar políticas públicas, como por exemplo, o diploma, antes referido, aprovado pela Assembleia da República em 2010. Mais ainda, o estado não fiscaliza e não proíbe a localização de determinadas infra-estruturas, e não actua no sentido de limitar o uso dos solos a fim de evitar o aumento da vulnerabilidade já existente.Aliás, o enquadramento jurídico-político para o risco sísmico do território português foi detalhamento estudado, e discutido publicamente em 2012, na tese de doutoramento de Mónica Maria Lopes de Sequeira Amaral Ferreira(Ferreira, 2012; p. 39).

         A responsabilidade das decisões sobre uma emergência devido a um risco sísmico é sempre política. Para evitar qualquer decisão, de última hora, é necessário implementar uma política de prevenção tal como descrito no parágrafo anterior, e que em Portugal tem sido incessantemente aconselhada pela comunidade científica portuguesa (ex: Bezzeghoud et al., 2005; Ferreira, 2012; Bezzeghoud et al., 2016).

         É imprescindíveldefinir uma política públicabaseada numa estratégiaque envolva o recurso ao conhecimento científico e técnico e a esfera dos interesses administrativos, económicos e financeiros, para proteger a vida e assegurar a continuidade do funcionamento do património edificado e das estruturas urbanas.Só assim, os estudos desenvolvidosterão o impactomerecido.Sem estratégia política para conter os riscos naturais,todos os esforços e estudosque vêm sendo realizados, serão em vão.

Referências

Borges J. F., A. J. S. Fitas, M. Bezzeghoud and P. Teves-Costa, 2001. Seismotectonics of Portugal and its adjacent Atlantic area. Tectonophysics, 337, 373-387.

Bezzeghoud M., J.F. Borges e B. Caldeira, 2012. Fontes sísmicas ao longo da fronteira de placas tectónicas entre os Açores e a Argélia: um modelo sismotectónico. In: R. Dias, A. Araújo, P. Terrinha, J.C. Kullberg (Eds), Geologia de Portugal, Escolar Editora, vol. 2, 747- 790, ISBN: 978-972-592-364-1, p. 747-790. 


Bezzeghoud M., C. Adam, E. Buforn, J. F. Borges, B. Caldeira, 2014. Seismicity along the Azores-Gibraltar region and global plate kinematics, J. Seismol, 18, 205–220, http://dx.doi.org/10.1007/s10950-013-9416-x

Bezzeghoud M. A. M. Silva, R. Dias e J. Mirão (Eds), 2005. Riscos Naturais e Tecnológicos e sua Prevenção. CGE, Universidade de Évora, 162 p.

Bezzeghoud M., B. Caldeira, J.F. Borges, 2016. O Impacto dos Grandes Sismos em Portugal, 6^a Conferência Nacional de Avaliação de Impactes CNAI 16: Sociedade e Sustentabilidade, Universidade de Évora, 19-21 May 2016.

Ferreira M.A., 2012. Risco sísmico em sistemas urbanos, Tese de Doutoramento em Engenharia do Território, UTL/IST, 314 p.

Mourad Bezzeghoud, Professor Associado com agregação em Ciências da Terra e do Espaço, especialidade Geofísica, da Universidade de Évora, dirige a Escola de Ciências e Tecnologia e é vice-director do Centro de Geofísica da Universidade. Sismologista de renome internacional, é autor do artigo, escrito expressamente para o site da OTC,inserido acima, com os agradecimentos da Direcção. O Prof. Mourad Bezzeghoud é membro associado da OTC.