Liberdades Académicas no Portugal de Abril
No dia 23 de Abril de 2025, realizou-se no Auditório B1 da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH), em Lisboa, a mesa-redonda “Liberdades Académicas no Portugal de Abril”, organizada pela Organização dos Trabalhadores Científicos (OTC) em parceria com o CICS.NOVA – Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais. O evento, que também foi transmitido por videoconferência, contou com um significativo número de participantes em formato presencial e online.
A sessão moderada pela Professora Ana Maria de Almeida e Silva, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da OTC (Universidade de Évora-Instituto de Ciências da Terra) abriu espaço a uma reflexão profunda e multifacetada sobre o estado das liberdades académicas em Portugal no século XXI. Foram debatidos temas como a liberdade de ensinar, investigar, obter financiamento, participar na gestão institucional e sindicalizar-se, entre outros. A mesa alertou ainda para os riscos de degradação da democracia nas instituições de ensino superior e investigação, evidenciando a sua ligação com a precariedade laboral, o subfinanciamento crónico e a pressão institucional, por vezes traduzida em situações de assédio laboral.
Os quatro oradores convidados trouxeram diferentes perspetivas e experiências que enriqueceram o debate.
Interveio em primeiro lugar o Professor Domingos Fernandes, Catedrático jubilado da Escola de Sociologia e Políticas Públicas do Iscte–Instituto Universitário de Lisboa, com a comunicação “Para uma Educação Superior Democrática e Inclusiva: Currículo, Pedagogia, Gestão e Participação”, que abordou os progressos e desafios das políticas públicas na educação terciária desde o 25 de Abril, com ênfase em temas como a inclusão, o desenvolvimento curricular, a pedagogia e a participação democrática.
O Professor André Carmo, do CICS.NOVA.UÉvora e representante do SPGL/FENPROF, propôs a reflexão “Sopram ventos adversos: a liberdade académica em questão”, onde analisou a erosão progressiva da liberdade académica no contexto nacional e europeu, partindo de casos concretos e propondo caminhos para contrariar esta tendência.
Interveio de seguida a Professora Maria Elmina Lopes, investigadora do Departamento de Química e Bioquímica da Universidade de Évora e dirigente da OTC. A sua comunicação, “Liberdade académica: dimensões materiais e sociais”, centrou-se nas limitações impostas pelo financiamento e pelo estatuto social dos trabalhadores científicos, frequentemente esquecidas pelas avaliações internacionais.
Por último, a Investigadora Doutora Sofia Lisboa, Presidente da ABIC – Associação de Bolseiros de Investigação Científica, abordou “A luta contra a precariedade na ciência 50 anos depois de Abril”, onde relembrou conquistas históricas dos investigadores bolseiros e denunciou a persistência da exclusão de direitos laborais e da mercantilização da ciência.
Destacou-se a urgência de unir forças para garantir carreiras científicas dignas, financiamento público adequado, autonomia académica e o direito pleno à participação democrática, valores centrais herdados de Abril e hoje postos em causa.
A gravação completa do evento está disponível no canal YouTube da OTC (https://youtu.be/4aTmjykrnEo), proporcionando uma oportunidade para aprofundar a reflexão sobre os desafios e caminhos para a defesa das liberdades académicas em Portugal.
