“Dai-me, Senhor, condições estáveis de emprego e de trabalho !”
“Jovem rezando” Hans Memling, c. 1475
Ao longo das últimas décadas, Portugal pode sentir orgulho da sua produção científica. A visão de Mariano Gago permitiu um aumento significativo no tecido científico nacional, que incluiu a crescimento rápido e exponencial de doutorados no nosso País. Infelizmente, a sociedade e as empresas não se abriram nem acompanharam este avultado investimento nacional que foi sustentado por todos os portugueses, criando um problema grave no que respeita à integração de mão de obra qualificada no mercado de trabalho. O resultado é a estagnação dessas pessoas, que se vêem obrigadas:
1. Mudar de carreira;
2. Emigrar para um país que acolha doutorados no seu tecido empresarial;
3. Ficar no limbo laboral, tipicamente “presas por arames” com contratos precários em centros de investigação (integrados em instituições de ensino superior), centros que são, por si só, precários, no sentido de não terem financiamento garantido a longo prazo.
No meu caso específico, e por considerar que tenho qualidade e vocação para investigação e inovação, escolhi a terceira opção na expectativa de poder integrar a médio prazo uma carreira de investigação, opção essa que implicaria viver na precariedade até que tal acontecesse. “Big mistake”…
O nosso actual Governo reactivou a minha esperança (e a de muitos) de que haveria uma luz ao fundo do túnel. Estando eu a terminar a minha bolsa indivudal de Pos-Doutoramento da FCT no início de 2017, a criação do DL57/2016 e da sua Norma Transitória abriu-me expectativas relativamente a ter um vínculo que me permitisse viver com mais dignidade. Nem que fosse pelo facto de, se alguém me perguntasse qual a minha profissão, eu poder dizer “Investigador”, e dizer “à boca cheia” e com orgulho: “Não, não é da PJ, é Investigador Científico.” No entanto, uma lei feita às tropelias para promoção barata das políticas de crescimento do Governo, pela voz do Sr. Ministro Manuel Heitor, tinha tudo para dar para o torto. O Sr. Ministro autoconvenceu-se que o DL57/2016 resolvia esta questão, sem se preocupar realmente em ouvir os protestos intermináveis de todas as pessoas às quais o referido DL afectava directamente. Atirava areia para os olhos dos investigadores, dizendo que “a lei existe e é para aplicar”, sem ter noção de que, quer da parte da Fundação para a Ciência e Tecnologia, quer da parte do CRUP, rigorosamente NADA estava a ser feito (na realidade, o que houve mesmo foi atrito e resistência à aplicação do DL). Este mais de ano e meio em que existe um decreto-lei com prazos estabelecidos para a sua aplicação e em que NADA foi feito fez-me perder totalmente a fé na República e no funcionamento da Lei no nosso país. Assitiu-se a um jogo de batata quente, em que o Sr. Ministro dizia que a lei era para aplicar, a FCT dizia que não tinha recebido indicação nenhuma sobre como proceder à aplicação, o CRUP dizia que as instituições não tinham dinheiro para sustentar os possíveis contratos de investigador.
O impacto que esta indecisão e vaivém de responsabilização teve na massa crítica da investigação ao nível pós-doutoral do nosso País ainda está por se saber. Sabe-se sim, que a falta de alternativas para os Investigadores com carreira já estabelecida ao abrigo do programa “Investigador FCT” veio criar um ainda maior fosso laboral e afunilamento em termos de perspectiva de carreira, pois vivemos um período de tempo de quase 2 anos em que não foram criadas NENHUMAS medidas para consolidação da mesma. Basicamente, corremos o risco de assistir a uma repetição do passado programa “Ciência”.
Ao que parece, ao fim do tal ano e meio, e depois de ignorar os prazos por si próprios estabelecidos, o Governo finalmente resolveu a questão com a Lei 57/2017 e com a regulamentação da mesma. Resta saber se é mesmo desta que a lei será aplicada.
Da minha parte, deixei de ter essa ilusão e olho para o futuro com a actual expectativa que partilho com certeza com muitos precários do sistema científico nacional: nenhuma.
João Sereno