FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA-Despesas orçamentadas na proposta de OE 2014

(os números a vermelho são os valores do orçamento inicial para 2013)

Despesa Total em 2014 (proposta): 404 271 k€ (2013: 420 885 k€)

Os valores da proposta orçamental para 2014, inserem-se num único Programa Operacional: o PROGRAMA 014: “Ciência e Ensino Superior”, e, dentro deste, distribuem-se pelas duas Medidas seguintes:

Medida 001: Serv. Gerais da A.P. – Administração Geral

Medida 004: Serv. Gerais da A.P. – Investigação Científica de Carácter Geral

No Orçamento Privativo da Fundação distinguem-se “actividades” e “projectos” tanto no que toca a receitas como no respeitante a despesas. Como norma, o total de “receitas” e o total de “despesas” são idênticos.

No que se segue, apresentam-se os valores das rubricas de despesas que se consideram mais significativas.

ACTIVIDADES

Medida 001―Total: 10 876 k€ (7,9 M€―desp. com pessoal; 2,6 M€―aquis. bens)

(8 971 k€ (6,4 M€―desp. com pessoal; 2,2 M€―aquis. bens))

Medida 004―Total: 582 k€ (717 k€)

Total geral― 11 458 k€ (9 688 k€)

PROJECTOS

Medida 004―Total: 392 813 k€ (411 197 k€)

Discriminação de algumas rubricas mais significativas:

Aquisição de bens e serviços correntes: 7 042 k€ (10 958 k€)

Inclui 3,9 M€ para ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA (3,9 M€ )

Transferências correntes: 141 273 k€ (167 905 k€)

Inclui 130 322 k€ (156 284 k€) em “transferências para famílias” (vulgo: “bolsas”); a diferença 11,0 M€ (11,6 M€) distribui-se por IPsFL 2,3 M€ (1,8 M€) e por 78 (73) entidades ou instituições que são nomeadas, o que dá uma média de cerca de 126 k€ (140 k€) por recipiente.

Aquisição de bens de capital: 15 348 k€ (15 032 k€)

Inclui 13,834 M€ (14,725 M€) para a compra de “software informático”

Transferências de capital: 203 760 k€ (204 313 k€)

Inclui 127,2 M€ (127,1 M€) a transferir para IPsFL (81,9 M€ (107,8 M€)) e para países terceiros e organizações internacionais (45,3 M€ (19,3M€)). O restante (76,70 M€ (77,25 M€)) distribui-se por 100 (95) entidades públicas ou para-públicas que são nomeadas; e entidades privadas (para estas vão 1,45 M€ (539 k€)). A média das transferências para as 100 (95) entidades públicas ou para-públicas é de cerca de 750 k€ (800 k€).

Outras despesas de capital (verbas globais a distribuir na Administração Pública): 21,3 M€ (11,6 M€)

De salientar a diminuição do montante disponível para “bolsas” (menos 26 M€ ou seja, menos 16,5%). As despesas com o pessoal pago pela FCT (incluídas em Actividades-Medida 001), crescem cerca de 23,5% para 7,9 M€ em 2014, ao mesmo tempo que na sua composição aparece a rubrica respeitante ao pessoal com contrato individual de trabalho, inexistente em 2013, com 1,4 M€. A parte respeitante a Pessoal dos Quadros no regime de Função Pública desce de 4,1 M€, em 2013, para 3,4 M€, em 2014.

De salientar ainda, o aumento de mais de 130% (de 19 M€ para 45 M€) nas “transferências de capital” para PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS (fora do âmbito da União Europeia). O aumento deste montante é, por sinal, igual à diminuição do montante disponível para “bolsas”.

7 de Novembro de 2013