EXPOSIÇÃO AOS TRABALHADORES CIENTÍFICOS PORTUGUESES
E. H. S. Burhop[1], Abril de 1976
É um prazer e um privilégio estar em Portugal e, em especial, dirigir-me a cientistas empenhados na construção de uma nova Organização dos Trabalhadores Científicos.
Na Grã-Bretanha, regozijámo-nos com as vitórias alcançadas pelo povo português — militares e civis — sobre a odiada ditadura fascista. Admirámos a coragem e a determinação com que repeliram as tentativas de generais reaccionários e de outros sectores que procuravam inverter o curso da história e restabelecer as antigas condições. Acompanhámos com preocupação os crescentes problemas, tanto políticos como económicos, que tiveram de enfrentar. Reconhecemos que se trata de dificuldades próprias de uma fase de transição e nunca duvidámos da vossa capacidade para as ultrapassar.
Estas transformações fundamentais tornaram possível a criação de uma organização de trabalhadores científicos preocupada com a defesa dos interesses materiais e culturais dos cientistas, com a promoção de ideias progressistas no ensino das ciências e com a aplicação da ciência e da tecnologia exclusivamente para fins pacíficos e construtivos. Essas aspirações estão inteiramente em consonância com os objectivos da Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos (FMTC).
| O preâmbulo da Estatutos da FMTC afirma: «O objectivo primordial das organizações científicas que subscrevem os Estatutos da FMTC é o aumento do bem-estar humano através da aplicação e do desenvolvimento da ciência. Os cientistas já não podem aceitar passivamente o uso indevido da ciência, que não só provoca sofrimento e desperdício desnecessários, como também dificulta o próprio progresso científico. A ciência só pode ser plenamente utilizada para o benefício da Humanidade numa era de paz e cooperação internacional e, por conseguinte, os cientistas têm uma responsabilidade maior do que a do cidadão comum na preservação de relações políticas estáveis entre as nações …» |
Em apoio desta declaração geral, os objectivos da Federação são desenvolvidos de forma mais específica no texto dos Estatutos, nos seguintes termos:
«(a) Trabalhar pelo mais amplo desenvolvimento da ciência e da tecnologia e pela sua máxima aplicação aos problemas urgentes do nosso tempo, incluindo a concretização da paz mundial e do desarmamento, bem como o rápido aumento dos recursos alimentares e energéticos.
(b) Promover a cooperação internacional nos domínios da ciência e da tecnologia, em particular através de uma estreita colaboração com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
(c) Promover a cooperação entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, no interesse dos seus povos, da colaboração internacional e da paz. Contribuir igualmente, tanto quanto possível, para o progresso da ciência e da tecnologia nos países em desenvolvimento e para a prestação de auxílio aos mesmos.
(d) Incentivar o intercâmbio internacional de conhecimentos científicos e de trabalhadores científicos.
(e) Preservar e promover a liberdade e a coordenação do trabalho científico, tanto a nível nacional como internacional.
(f) Incentivar o aperfeiçoamento do ensino das ciências e a divulgação do conhecimento científico e das suas implicações sociais entre os povos de todos os países.
(g) Alcançar uma integração mais estreita entre as ciências naturais e as ciências sociais.
(h) Melhorar a situação profissional, social e económica dos trabalhadores científicos.
(i) Incentivar os trabalhadores científicos a participar activamente na vida pública e a tomarem maior consciência das forças progressistas actuantes na sociedade, tornando-os simultaneamente mais receptivos à sua acção.»
Naturalmente, os cientistas portugueses não são recém-chegados à FMTC. Durante muitos anos, a Associação “Diálogo” foi uma das nossas organizações filiadas e, quando, em consequência da opressão fascista, essa associação foi obrigada a dissolver-se, mantivemos os contactos através de diversos membros correspondentes. Em nome da Federação, desejo prestar homenagem a todos aqueles que, mesmo nos períodos mais difíceis, permaneceram fiéis aos princípios que a Federação defende e que, com coragem, continuaram a manter a sua ligação a ela. Não me é possível mencioná-los a todos pelo nome, mas devo referir em particular o Dr. J. G. Teixeira, que, ao longo de todo esse período, participou nas reuniões da Federação e nos permitiu manter o contacto com os cientistas portugueses. Procurámos igualmente apoiar os cientistas portugueses durante todo esse período por todos os meios ao nosso alcance: intervindo junto das autoridades fascistas em defesa de colegas presos, analisando e denunciando publicamente os métodos utilizados pelo fascismo nas suas guerras coloniais contra os povos de Moçambique, Angola e Guiné-Bissau, e procurando obter melhores condições para o trabalho dos cientistas portugueses.
Gostaria agora de aproveitar esta oportunidade para vos falar um pouco da história e das aspirações da FMTC, bem como da forma como procura apoiar os cientistas de todo o mundo em actividades inspiradas pelos princípios consagrados na sua Carta e na sua Constituição, cujos excertos acabo de vos apresentar.
A Federação foi fundada numa conferência inaugural realizada em Londres, nos dias 20 e 21 de Julho de 1946, sob a presidência do ilustre físico, laureado com o Prémio Nobel e futuro Presidente da Royal Society, Professor P. M. S. Blackett. O impulso imediato para a criação da Federação resultou do papel decisivo desempenhado pela ciência durante a guerra, nomeadamente no desenvolvimento das armas nucleares, do radar, da penicilina e de muitas outras inovações. Resultou igualmente da profunda reflexão e do sentimento de responsabilidade que se apoderaram de muitos cientistas relativamente ao contributo que haviam dado para o desenvolvimento da arma nuclear que provocara tamanha destruição e sofrimento em Hiroshima e Nagasáqui. Sobretudo, nasceu da consciência de que, chegado o momento da decisão, os físicos que haviam participado no desenvolvimento da bomba atómica não tinham qualquer poder para determinar a forma como ela seria utilizada. Existia também a consciência de que a Humanidade se encontrava então no limiar de novas e profundas rupturas científicas e tecnológicas em diversos domínios, dando origem ao que hoje é geralmente designado por revolução científico-tecnológica. Simultaneamente, era crescente a convicção de que a posição social e as condições de trabalho dos cientistas, particularmente os que exerciam funções na administração pública e na indústria, necessitavam de ser melhoradas.
De facto, a ideia de criar uma organização internacional de cientistas conscientes do papel social da ciência tinha surgido ainda na década de 1930, antes da Segunda Guerra Mundial. Tinham então ocorrido trocas de correspondência e visitas entre associações britânicas e francesas de cientistas, bem como contactos entre figuras científicas de destaque, como Blackett, Bernal e Needham, no Reino Unido, e Joliot-Curie e Langevin, em França.
Na conferência inaugural da Federação estiveram representadas organizações de trabalhadores científicos de 16 países.
Uma das primeiras tarefas consistiu em formular por escrito as ideias fundamentais e a filosofia da nova organização. Essa responsabilidade foi confiada ao distinto físico e cristalógrafo J. D. Bernal, autor da obra The Social Function of Science (A Função Social da Ciência). Dessa reflexão resultaram dois documentos fundamentais: a Carta e a Estatutos da Federação. Já vos apresentei algumas passagens destes últimos. É notável verificar que, apesar dos vinte e nove anos decorridos e do extraordinário desenvolvimento da ciência e da tecnologia durante esse período, estes documentos conservam ainda hoje toda a sua actualidade.
Há, presentemente 37 organizações filiadas a trabalhar activamente com a Federação nos seguintes vinte e seis países:
Bulgária, Colômbia, Cuba, Checoslováquia, Egipto, Finlândia, França, República Federal da Alemanha, República Democrática Alemã, Grécia, Hungria, Índia, Japão, Coreia, República Malgaxe, Mongólia, Países Baixos, Polónia, Roménia, Espanha, Reino Unido, Estados Unidos da América, União Soviética, Vietname e Jugoslávia. Dispomos igualmente de uma organização filiada de cientistas esperantistas. Noutros trinta países, a Federação conta com membros correspondentes individuais. Devo ainda referir que temos organizações filiadas na Albânia e na China. Há oito anos que não recebemos qualquer notícia delas e, durante esse período, não pagaram as respectivas quotas de filiação. Apesar disso, nunca deixámos de lhes enviar toda a nossa documentação e acolheríamos com grande satisfação o seu regresso à participação activa na Federação. Tivemos igualmente uma organização filiada no Chile, mas esta foi suprimida na sequência do golpe militar.
As organizações filiadas são de natureza muito diversa. Algumas são sindicatos; outras são associações profissionais ou organizações interessadas no papel social da ciência e na responsabilidade social dos cientistas. Outras ainda dedicam-se à difusão do conhecimento científico e à popularização da ciência. A dimensão destas organizações varia consideravelmente. Em muitas delas, os cientistas encontram-se organizados juntamente com profissionais não científicos. Por exemplo, a nossa organização filiada britânica, a Association of Scientific, Technical and Managerial Staffs, é um grande sindicato com cerca de 300 000 membros. Destes, aproximadamente 25 000 são cientistas qualificados, titulares de graus universitários ou de qualificações equivalentes. A filiação desta organização baseia-se nesse número de membros e a quota que paga à Federação é calculada em conformidade. Naturalmente, utilizamos o termo «cientistas» num sentido amplo, abrangendo tanto os cientistas das ciências naturais como os das ciências sociais, bem como os engenheiros. Nesta base, pode afirmar-se que a FMTC reúne, através das suas organizações filiadas, cerca de 400 000 cientistas das ciências naturais e sociais e engenheiros.
A fim de impedir que uma ou duas organizações muito grandes dominem a Federação, os nossos Estatutos estabelecem que, nas reuniões do principal órgão de definição de políticas, a Assembleia Geral Trienal, o número máximo de votos atribuído ao país que possua as organizações filiadas com maior número de membros é de oito votos; o número mínimo atribuído a um país com uma única organização filiada de menor dimensão é de 5 votos.
A natureza das organizações filiadas determina o contributo específico que cada uma pode dar ao trabalho da Federação, mas as decisões políticas são tomadas colectivamente, frequentemente com base nos pareceres de comissões permanentes especializadas. Actualmente existem três dessas comissões: a Comissão de Política Sócio-Económica, a Comissão para o Desarmamento e a Comissão de Política Científica.
A filiação na Federação está aberta a qualquer organização de trabalhadores científicos que aceite os princípios da Carta e da Constituição. Existem regras rigorosas destinadas a proteger a autonomia das organizações filiadas. Nos termos da Constituição, não é permitida qualquer interferência nos assuntos internos de uma organização membro. Com efeito, não pode ser emitida qualquer declaração pública em nome da Federação relativa à política de um governo de um país onde exista uma organização filiada sem consulta prévia e completa dessa organização. O direito de expressão pública em nome da Federação é estritamente regulado e deve limitar-se a temas especificamente previstos na Carta ou na Constituição, a questões sobre as quais tenham sido aprovadas resoluções pela Assembleia Geral ou pelo Conselho Executivo, ou ainda a interpretações não controversas dessas posições. Cada Assembleia Geral elege um Conselho Executivo composto por trinta membros, bem como os responsáveis dirigentes da Federação. Entre as reuniões da Assembleia Geral, o Conselho Executivo, que se reúne pelo menos uma vez por ano, actua em sua representação. Entre as reuniões do Conselho Executivo, um Bureau mais restrito assegura a gestão corrente da Federação, embora todas as questões de princípio importantes, ou quaisquer matérias susceptíveis de gerar controvérsia, sejam submetidas ao Conselho Executivo para decisão por correspondência.
Com o objectivo de coordenar o trabalho da Federação em regiões onde os problemas possam ser semelhantes e eventualmente pouco familiares aos cientistas de outras regiões, e de facilitar o crescimento da Federação numa determinada área geográfica, a Assembleia Geral pode criar Centros Regionais, cada um deles dotado de um Director e de um Secretário próprios. Os Centros Regionais dispõem de uma autonomia considerável para concretizar, na respectiva região, a política geral da Federação. Actualmente encontram-se em funcionamento Centros Regionais para a Europa de Leste, sediado em Praga, para o Sul da Ásia, sediado em Deli, e para o mundo árabe, sediado no Cairo. A sede central da Federação situa-se em Londres e o Secretário-Geral reside em Paris, razão pela qual não foi considerado necessário criar um Centro Regional específico para a Europa Ocidental.
A Federação desenvolve a sua actividade através da sua publicação oficial, Scientific World, do trabalho das suas três Comissões Permanentes e da organização de simpósios realizados, em média, com intervalos de doze a dezoito meses. A Federação preocupa-se activamente com a defesa da liberdade dos cientistas para exercerem a sua actividade sem discriminações baseadas em factores irrelevantes, como a raça, a religião, as convicções políticas ou outras circunstâncias semelhantes. Recebemos frequentemente denúncias de restrições desta natureza que afectam cientistas em diversos países. Sempre que uma situação deste tipo nos é comunicada relativamente a um país onde existe uma organização filiada, remetemos invariavelmente o assunto à organização em causa, solicitando os seus comentários e convidando-a a tomar as medidas que considere adequadas. Manifestamos igualmente a nossa disponibilidade para agir em nome da FMTC, caso essa organização considere tal intervenção útil ou necessária. Por vezes, após investigação, a organização filiada chama a nossa atenção para outros elementos do caso que permitem compreender a situação sob uma perspectiva diferente. Naturalmente, a FMTC não pode actuar contra a vontade expressa da organização filiada directamente envolvida.
Sucede também, em determinadas circunstâncias, que a própria organização filiada deseja vivamente que a Federação apoie as suas iniciativas contra abusos cometidos no seu país. Foi isso que aconteceu recentemente com a nossa organização filiada na República Federal da Alemanha. Essa organização tem desenvolvido uma vigorosa campanha contra uma nova lei federal que nega o acesso ao emprego na administração pública ou no ensino universitário a juízes, advogados, professores e cientistas das ciências naturais, caso sejam membros ou estejam associados a partidos de esquerda perfeitamente legais, incluindo o Partido Comunista Alemão e até a ala esquerda do Partido Social-Democrata, então no poder. Ao abrigo desta lei, muitas centenas destes profissionais foram impedidos de exercer funções, incluindo algumas personalidades de grande prestígio. A FMTC prestará certamente todo o apoio possível a esta campanha e contribuirá de todas as formas ao seu alcance.
As principais preocupações da Federação reflectem-se também nas relações que tem vindo a estabelecer com outras organizações internacionais. Nos últimos anos, reforçou significativamente a sua cooperação com a UNESCO, junto da qual possui o mais elevado estatuto consultivo (Categoria A). Possui igualmente estatuto consultivo junto do Conselho Económico e Social das Nações Unidas e mantém relações consultivas com a Organização Internacional do Trabalho (ILO). Além disso, mantém contactos regulares com as centrais sindicais internacionais em matérias de interesse comum.
A Federação é financiada através das quotas pagas pelas organizações filiadas. Estas quotas são calculadas com base no número de membros cientificamente qualificados de cada organização. Dado que as organizações provêm de países com níveis de riqueza e condições de vida muito diferentes, seria profundamente injusto aplicar uma regra uniforme para o cálculo das quotas. Além disso, algumas organizações enfrentam grandes dificuldades na transferência de fundos para o estrangeiro devido às restrições cambiais existentes nos respectivos países. Por essa razão, o montante efectivo da quota é definido por negociação com o Tesoureiro da Federação, tendo em conta todas estas circunstâncias relevantes. É publicado anualmente um balanço financeiro, que é disponibilizado a todas as organizações filiadas.
Passando agora às actividades da Federação, a acção mais constante desenvolvida desde a sua fundação tem sido a luta pelo desarmamento e pela abolição das armas nucleares. Gostaria de destacar algumas das iniciativas mais importantes neste domínio.
A Federação desempenhou um papel decisivo na criação do Movimento Pugwash de cientistas contra as armas nucleares. Na sequência de uma decisão tomada numa reunião do Conselho Executivo em 1954, o Professor Frédéric Joliot-Curie, então Presidente da FMTC, encarregou-me de organizar uma conferência mundial que reunisse cientistas de reconhecido prestígio para elaborarem e divulgarem uma declaração alertando a opinião pública mundial para os perigos das armas nucleares. Em nome de Joliot-Curie, estabeleci contacto com Bertrand Russell, que inicialmente considerava preferível a publicação de uma declaração em vez da realização de uma conferência. Como resultado das negociações que se seguiram, foi persuadido a apoiar ambas as iniciativas. Russell redigiu então a declaração que viria a ficar conhecida como Manifesto Russell-Einstein, por Albert Einstein lhe ter acrescentado a sua assinatura na véspera da sua morte. Nesse documento incluiu igualmente um apelo à realização da conferência mundial de cientistas que a FMTC lhe havia solicitado. Ajudámos também Bertrand Russell a recolher assinaturas de cientistas próximos da FMTC para apoiar o Manifesto Russell-Einstein.
Foi constituído um pequeno comité organizador, presidido pelo próprio Russell e integrado pelo meu antecessor imediato na presidência da FMTC, Professor C. F. Powell, por Noel Lawrence, no Reino Unido, por J. Rotblat e por mim próprio. Coube-nos conduzir as negociações com o Sr. Cyrus Eaton, que financiou em grande medida a primeira conferência realizada em Pugwash, na Nova Escócia, Canadá. A FMTC desempenhou igualmente um papel determinante ao assegurar a participação de uma forte delegação soviética, bem como de um representante da República Popular da China. Deste modo, contribuiu de forma decisiva para criar as condições que permitiram o primeiro encontro entre cientistas de destaque dos Estados Unidos da América e da União Soviética responsáveis pelo aconselhamento dos respectivos governos em matérias relacionadas com as armas nucleares. A Federação dos Cientistas Americanos (Federation of American Scientists) e o grupo de Chicago reunido em torno de Leo Szilard e E. Rabinowitch foram responsáveis pela mobilização dos cientistas norte-americanos.
Desde essa primeira reunião, não existe qualquer ligação organizacional formal entre a FMTC e o Movimento Pugwash. Contudo, o nosso Presidente, Professor C. F. Powell, exerceu as funções de Presidente do Comité Permanente do Movimento Pugwash até ao seu falecimento prematuro, em 1969.
Gostaria ainda de referir a preparação, pela Federação, da brochura Unmeasured Hazards («Perigos Não Avaliados»), integrada na campanha internacional em defesa da cessação dos ensaios nucleares. No âmbito dessa campanha, em 1959, dirigimo-nos aos Chefes de Estado dos Estados Unidos da América, da União Soviética e do Reino Unido, solicitando que recebessem uma delegação científica internacional destinada a expor a necessidade urgente de proibir todos os ensaios com armas nucleares. Apenas o Sr. Khrushchev aceitou esse pedido e, em 20 de Maio de 1959, recebeu uma delegação composta por dezoito cientistas provenientes de nove países. O encontro foi precedido de uma discussão muito esclarecedora, que conduziu à elaboração de uma declaração consensual sobre os ensaios nucleares. Essa declaração foi apresentada ao Sr. Khrushchev, seguindo-se um debate intenso com a sua participação, que se prolongou durante cerca de uma hora e meia.
Nos últimos anos realizaram-se dois importantes simpósios dedicados a questões relacionadas com o desarmamento. O primeiro teve lugar em Berlim, em Novembro de 1971, sob o título As Armas, os Processos de Desarmamento e a Responsabilidade do Cientista (The Weapons, Processes for Disarmament and the Responsibility of the Scientist), contando com a participação de cerca de setecentos e cinquenta cientistas. Foi uma reunião extremamente útil e produtiva. O segundo realizou-se em Moscovo, em Julho de 1975, sob o tema O Papel dos Cientistas e das suas Organizações na Luta pelo Desarmamento (The Role of Scientists and their Organisations in the Struggle for Disarmament). Foi o maior, o mais bem organizado e, possivelmente, o mais bem-sucedido simpósio alguma vez promovido pela Federação. Participaram nele 475 cientistas provenientes de 62 países, constituindo, de facto, a maior representação internacional de trabalhadores científicos alguma vez reunida em apoio de programas de paz orientados para o desarmamento. Foi para nós motivo de grande satisfação acolher vários participantes portugueses. Na sessão plenária final foi aprovada por aclamação um Apelo aos Cientistas do Mundo. Esse apelo constitui a base de uma campanha internacional de cientistas em todo o mundo em apoio da luta pelo desarmamento. O Professor Linus Pauling enviou um telegrama manifestando o seu apoio a esta iniciativa.
No dia 10 de Setembro tive a honra de ser recebido, em Nova Iorque, pelo Sr. Kurt Waldheim, a quem apresentei os principais documentos resultantes do simpósio. O Sr. Waldheim manifestou grande interesse pelo nosso trabalho e reiterou o apoio aos nossos esforços que já havia manifestado na sua mensagem por ocasião da abertura do simpósio.[2]
Como já referi, o trabalho da Federação no domínio do desarmamento desenvolve-se de forma permanente através da Comissão Permanente para o Desarmamento. Em 1974, esta comissão publicou uma pequena obra intitulada Chemical Weapons Must Be Banned («As Armas Químicas Devem Ser Proibidas»). Trata-se de uma síntese da evolução das armas químicas, desde as primeiras utilizações até às mais modernas armas binárias, defendendo a celebração de um tratado internacional que proíba a continuação da investigação e da produção de armas químicas, à semelhança do tratado já existente para a proibição das armas biológicas.
A segunda grande área em que a FMTC tem desenvolvido uma actividade particularmente intensa nos últimos anos diz respeito aos direitos dos trabalhadores científicos. Muitas das maiores organizações filiadas na FMTC são sindicatos, pelo que é natural que as questões relacionadas com o estatuto profissional e as condições de trabalho dos trabalhadores científicos tenham atraído a atenção da Federação. Esses direitos encontram-se relativamente consolidados nos países industrializados mais desenvolvidos. Contudo, em muitos países menos desenvolvidos, onde a profissão científica não é tão amplamente reconhecida, nem sempre se compreende que condições de trabalho adequadas para muitos outros tipos de profissionais podem revelar-se inadequadas para os trabalhadores científicos. Por exemplo, o trabalhador científico necessita de acesso a bibliotecas e de tempo disponível para delas beneficiar. Necessita igualmente de apoio para participar em conferências científicas e para contactar com colegas de outras instituições que desenvolvem trabalhos semelhantes. Os seus direitos em matéria de patentes devem ser protegidos. Necessita de férias pagas adequadas e, uma vez que uma parte significativa da sua actividade intelectual é realizada tanto no local de trabalho como fora dele, um sistema rígido de controlo de horários não é compatível com a natureza da sua profissão. Tendo em consideração factores desta natureza, a FMTC elaborou uma Declaração dos Direitos dos Trabalhadores Científicos, aprovada na 9.ª Assembleia Geral da Federação, realizada em Paris, em Abril de 1969.
Entretanto, a UNESCO começou também a interessar-se por esta problemática e, na sua 15.ª Conferência Geral, realizada em 1968, foi aprovada uma resolução incumbindo o Secretariado de «realizar estudos sobre o estatuto profissional e as condições de carreira do pessoal científico e tecnológico, em colaboração com o Conselho Internacional das Uniões Científicas (ICSU), a Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos (FMTC) e outras organizações internacionais não governamentais apropriadas.»
No relatório apresentado à 16.ª Conferência Geral da UNESCO, em 1970, a comissão encarregada deste estudo, ao referir-se à nossa Declaração dos Direitos dos Trabalhadores Científicos, afirmava que «o documento da FMTC representava, ao nível não governamental, a mais completa síntese então disponível sobre a reflexão relativa aos direitos dos trabalhadores envolvidos em diversas formas de actividade científica.»
Finalmente, na 18.ª Conferência Geral da UNESCO, foi adoptada a Recomendação relativa ao Estatuto dos Investigadores Científicos. Deste modo, uma iniciativa amplamente inspirada pelo trabalho paciente e persistente da Federação ao longo de muitos anos recebeu consagração oficial e os governos foram instados pela UNESCO a assegurar a aplicação dos seus princípios nos respectivos países.
Grande parte do trabalho desenvolvido pela Federação neste domínio foi conduzida através da Comissão Permanente de Política Sócio-Económica. Esta comissão desempenhou igualmente um papel importante no estabelecimento de relações de cooperação com a Federação Sindical Mundial (World Federation of Trade Unions). Realizaram-se duas reuniões entre representantes das duas federações e, na segunda delas, realizada em Outubro de 1975, foi acordada a coordenação das nossas posições em matérias relacionadas com o desarmamento e a protecção do ambiente. Dessa reunião resultou igualmente a adopção de uma declaração conjunta sobre essas questões.
Em 1974 realizou-se também uma reunião representativa entre dirigentes da FMTC e da Federação Mundial do Trabalho (World Federation of Labor), da qual resultou o compromisso de manter contactos regulares sobre assuntos de interesse comum.
Os problemas do ambiente, as crises da energia e das matérias-primas, a explosão demográfica e os ritmos de crescimento industrial foram objecto de debate em vários simpósios organizados pela Federação: Ciência e Desenvolvimento da Economia e do Bem-Estar da Humanidade (Varsóvia, 1959); Relações entre Ciência e Tecnologia (Bratislava, 1969); e Problemas das Sociedades num Período de Revolução Científica e Tecnológica (Varna, Bulgária, 1973). Estes temas suscitaram debates particularmente vivos, sobretudo no que respeita aos jovens cientistas. Trata-se de questões que dizem respeito simultaneamente a duas das nossas comissões permanentes: as de política sócio-económica e de política científica.
A Comissão de Política Científica tem igualmente participado nos estudos promovidos pela UNESCO sobre os problemas humanos decorrentes do progresso científico e tecnológico.
A Federação sempre atribuiu grande importância à promoção da cooperação internacional em ciência e ao intercâmbio de informação científica. A troca de ideias e de conhecimentos é, naturalmente, benéfica, em primeiro lugar, porque contribui para o desenvolvimento de projectos de investigação científica de elevado nível internacional. Mas esses intercâmbios contribuem também para o reforço da compreensão internacional, não apenas entre os participantes directos, mas igualmente num plano mais vasto. A Federação organizou em Varna, em 1967, um seminário europeu dedicado à Cooperação Científica Europeia. Estas matérias deverão igualmente integrar os trabalhos da Comissão de Política Científica quando esta estiver plenamente operacional. Ao contrário das outras duas Comissões Permanentes, esta encontra-se ainda numa fase inicial de actividade.
Outro seminário particularmente bem-sucedido foi realizado em Moscovo, em 1962, sobre o Ensino Superior Científico e Tecnológico. As discussões decorreram a um nível muito elevado e, de facto, pelo menos um país — a República Democrática Alemã — introduziu alterações substanciais no seu sistema de ensino superior na sequência dos debates realizados nesse simpósio. Esta temática interessa igualmente tanto à Comissão de Política Científica como à Comissão de Política Sócio-Económica.
A Federação tem muito a contribuir para a reflexão e para a acção em torno dos problemas da ciência nos países em desenvolvimento. O Simpósio de Varsóvia de 1959 foi parcialmente dedicado a estas questões e, em 1965, realizámos em Budapeste um simpósio subordinado ao tema “Problemas do Avanço da Ciência nos Países em Desenvolvimento e o Papel das Organizações Científicas Internacionais”. Contudo, embora tenhamos lançado programas em diversos países em desenvolvimento, considero que ainda não encontrámos a forma mais eficaz de contribuir para a resolução dos problemas do subdesenvolvimento. Estamos a planear organizar, em colaboração com a nossa organização filiada na Índia e com a nossa Comissão Permanente, um simpósio a realizar naquele país em Janeiro de 1977, subordinado ao tema “Os Obstáculos à Aplicação da Ciência e da Tecnologia ao Desenvolvimento nos Países Menos Desenvolvidos”. Para a Federação justificar plenamente a sua condição de organização mundial, terá de dedicar uma atenção muito maior aos problemas relacionados com o papel da ciência e dos cientistas nos países em desenvolvimento.
Não gostaria de concluir esta referência aos países em desenvolvimento sem salientar a muito significativa actividade desenvolvida pela Federação relativamente ao Vietname durante a agressão norte-americana contra esse país. Lançámos dois apelos internacionais para a prestação de auxílio científico e técnico destinado ao reequipamento dos laboratórios danificados pela guerra. Esses apelos foram promovidos sob o patrocínio de numerosos cientistas de grande prestígio, muitos dos quais não estavam ligados à Federação, e permitiram reunir ajuda material no valor aproximado de dez mil libras esterlinas. Em Dezembro de 1970, uma delegação da FMTC composta por seis membros e por mim chefiada deslocou-se a Hanói. Após os Acordos de Paris, a FMTC patrocinou, em 1973, uma visita à Europa Ocidental de uma delegação constituída por três cientistas vietnamitas, com o objectivo de discutir a coordenação da ajuda científica e técnica destinada ao seu país.
É igualmente oportuno referir a posição assumida pela Federação relativamente ao papel pouco digno desempenhado por alguns físicos norte-americanos de grande notoriedade que apoiaram a política do seu governo no Vietname. Esses cientistas integravam o chamado Comité Jason (Jason Committee) do Institute of Defense Analyses, organismo que participava, entre outras actividades, no desenvolvimento de novas técnicas militares destinadas à guerra no Vietname. Foi por essa razão que, em nome da FMTC, escrevi pessoalmente a cada um dos quarenta participantes desse comité, incluindo seis laureados com o Prémio Nobel, convidando-os a explicar de que forma podiam justificar perante a sua própria consciência a participação nos trabalhos daquele organismo. As respostas recebidas de onze desses participantes revelaram-se extremamente interessantes e foram posteriormente analisadas num artigo intitulado “Scientists as Soldiers” («Cientistas como Soldados»), publicado na edição de Novembro de 1974 do Bulletin of the Atomic Scientists. As respostas evidenciaram uma grande diversidade no grau de reflexão que os membros do Comité Jason dedicavam às implicações da sua participação nesses projectos. Alguns demonstraram ter ponderado seriamente essas questões e concluíram que não poderiam continuar a colaborar com o Grupo Jason, em virtude da sua oposição à causa que o seu trabalho servia — o esforço de guerra dos Estados Unidos no Vietname. Um deles, contudo, escreveu: «Aprovo plenamente o esforço dos Estados Unidos para proteger o Vietname do Sul». (Isto de um laureado com o Prémio Nobel, um dos mais eminentes físicos teóricos vivos). Outros consideravam que, embora desaprovassem o envolvimento dos Estados Unidos no Vietname, poderiam influenciar a orientação técnica dessa intervenção permanecendo no grupo. Alguns entendiam ainda que era dever dos cientistas servir um governo democraticamente eleito, assegurando que este dispusesse do melhor aconselhamento científico possível. Outros, ainda, não deram qualquer sinal de ter reflectido seriamente sobre o problema. Presumivelmente, os setenta e cinco por cento de participantes no Comité Jason que não responderam à minha carta encontrar-se-iam entre aqueles que nunca haviam considerado profundamente as questões morais envolvidas. Pode suspeitar-se que muitos tenham aderido a esse trabalho simplesmente porque era intelectualmente estimulante, tecnicamente desafiante, financeiramente compensador e satisfazia o seu ego pessoal. É precisamente esta atitude dita «livre de valores» (value-free) que contribuiu para gerar uma crescente desconfiança em relação à ciência e aos cientistas, particularmente entre os jovens movidos por ideais.
Em toda a actividade da Federação, a revista Scientific World desempenha um papel de enorme importância. É publicada em edições idênticas em inglês, francês, alemão e russo, encontrando-se igualmente em preparação uma edição em esperanto. Infelizmente, não dispomos de meios eficazes para a sua distribuição na Grã-Bretanha e em França, razão pela qual a sua circulação é limitada (3000 exemplares em inglês, 500 em francês, 15 000 em alemão e 8000 em russo).
A FMTC desempenha funções que não são desempenhadas por qualquer outra organização. É verdade que, desde a sua fundação, a cooperação científica internacional se desenvolveu consideravelmente. As uniões científicas internacionais, organizadas por disciplinas e cujas actividades são coordenadas através do Conselho Internacional das Uniões Científicas (ICSU), promovem numerosas conferências internacionais e asseguram contactos científicos ao nível profissional. A UNESCO, graças aos vastos recursos de que dispõe, pode organizar reuniões internacionais destinadas a discutir problemas de política científica e o impacto da ciência na sociedade ao nível dos governos. O Movimento Pugwash, do qual a FMTC foi uma das organizações impulsionadoras, desempenha igualmente um papel útil ao promover contactos internacionais entre cientistas de elevado prestígio, num plano informal e pessoal, para debater questões relacionadas com as armas nucleares, o desarmamento, o desenvolvimento e a cooperação científica internacional. Contudo, os cientistas que participam nas reuniões Pugwash fazem-no a título individual. As organizações não estão representadas enquanto tais.
A força e a originalidade da FMTC resultam precisamente do facto de assentar não em indivíduos, mas em organizações. Os cientistas que participam nas suas reuniões são delegados pelas organizações que representam. Não comparecem como representantes dos respectivos governos nem falam em nome deles. A Federação procura, e quase sempre consegue, funcionar com base no consenso em todas as questões importantes. Tal não é tarefa fácil quando se consideram as profundas diferenças existentes entre sistemas sociais e económicos, ideologias e níveis de desenvolvimento dos países de onde provêm as nossas organizações filiadas. Todavia, o facto de termos conseguido prosseguir a nossa actividade ao longo de trinta anos, sobrevivendo aos difíceis anos da Guerra Fria e desenvolvendo simultaneamente numerosas iniciativas socialmente úteis, demonstra, creio eu, a solidez e a validade dos princípios consagrados na nossa Carta e nos nossos Estatutos. O nosso Presidente-Fundador, o grande Joliot-Curie, nos momentos mais tensos da Guerra Fria, sublinhava o papel da Federação enquanto instrumento de manutenção dos contactos e de construção de pontes entre organizações de cientistas progressistas que, embora divergindo noutros aspectos, acreditavam sinceramente nos princípios da nossa Carta e dos nossos Estatutos.
Naturalmente, é mais fácil enunciar princípios gerais do que formular políticas concretas para os problemas do dia-a-dia que sejam coerentes com esses mesmos princípios. Cometemos certamente erros e não conseguimos intervir em todas as situações em que talvez devêssemos fazê-lo. Sem dúvida, uma das principais fragilidades do nosso trabalho é de natureza financeira. O orçamento anual de toda a Federação ronda os 40 mil dólares — uma quantia extremamente modesta quando comparada com a dimensão das nossas actividades. Na verdade, só conseguimos prosseguir o nosso trabalho porque quase toda a actividade dos dirigentes do Secretariado é voluntária e não remunerada. Mesmo o pessoal técnico aceita remunerações muito inferiores às que seriam normalmente devidas, porque considera que o trabalho desenvolvido pela Federação merece esse esforço.
Acolhi com enorme satisfação a oportunidade de vir a Portugal para me encontrar convosco, precisamente no momento em que se encontram empenhados na criação da Organização dos Trabalhadores Científicos.
Espero que seja possível a participação de um delegado português na nossa XI Assembleia Geral, que terá lugar em Londres no próximo mês de Setembro. Os contactos proporcionados pelo encontro com cientistas de outros países que partilham ideais semelhantes constituem uma das grandes vantagens da participação na Federação. Esta troca de experiências e de ideias beneficia tanto o trabalho desenvolvido pelas organizações nacionais como o da própria Federação.
Caros amigos e colegas, vivemos tempos difíceis para a ciência e para os cientistas. Conseguimos alcançar alguns dos objectivos pelos quais lutámos, mas em muitos dos domínios fundamentais do nosso programa continua a existir um enorme trabalho por realizar. A corrida aos armamentos não dá sinais de abrandamento e continuam a ser desenvolvidas armas cada vez mais sofisticadas, com a participação de numerosos cientistas e engenheiros em muitos países. Os problemas da sobrepopulação, do ambiente, da utilização desregrada de recursos escassos e do crescimento demográfico colocam desafios que envolvem directamente o trabalho dos cientistas e as relações entre a ciência e a sociedade. Novas descobertas científicas, como as técnicas de manipulação genética, levantam questões éticas da maior importância. Embora pudéssemos pensar que as potencialidades da ciência para promover o bem-estar e a felicidade da Humanidade já tinham sido amplamente demonstradas, assistimos ao surgimento de um novo e vigoroso movimento anticientífico. Num momento em que os problemas evidentes da nossa sociedade exigem mais ciência e mais tecnologia — e da espécie adequada — para serem resolvidos, assistimos, em muitos países, ao desemprego e à subutilização de trabalhadores científicos, bem como à diminuição do número de jovens que escolhem estudar ciências nas nossas universidades.
De certa forma, parece-me que há hoje maior necessidade de uma organização internacional que trabalhe em prol dos princípios da nossa Carta e Estatutos do que havia em 1946, quando esta foi fundada. Precisamos de novo vigor, novas ideias, nova imaginação, a fim de criar organizações de cientistas em muito mais países para trabalhar por estes princípios. Ao longo dos anos aprendi a valorizar e a admirar a coragem, a dedicação e o entusiasmo dos cientistas portugueses que tive ocasião de conhecer nas nossas reuniões. Estou convicto de que podem trazer novas ideias e novas orientações ao trabalho da Federação e espero sinceramente que venham a desempenhar um papel cada vez mais activo nas nossas reuniões e na definição das nossas políticas. Precisamos de vós e espero que possamos, ao pôr-vos em contacto com associações de trabalhadores científicos de todo o mundo, abrir novas perspectivas para o vosso trabalho em Portugal e, na verdade, em toda a Península Ibérica. Como sabem, já dispomos de uma organização filiada em Espanha — a Associação do Pessoal Investigador do Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC) — e seria muito desejável que as duas organizações estabelecessem relações de cooperação.
Permitam-me, uma vez mais, agradecer-vos o convite para vos visitar. Esta foi, para mim, uma experiência memorável. E permitam-me também felicitar-vos pela iniciativa de criar a Organização dos Trabalhadores Científicos e pelo programa de actividades que definiram em defesa dos princípios em que acreditam.
Lisboa, 13 de Abril de 1976
Documento original em pdf: https://otc.pt/wp/wp-content/uploads/2026/10/Burhop-Em-Lisboa.pdf
[1] O Prof. Eric Burhop foi o terceiro presidente da FMTC (1971-1980), sucedendo ao britânico Cecil Powel e a Frédéric Joliot-Curie, este, primeiro presidente. Ambos foram laureados com o Prémio Nobel, respectivamente, da Física e da Química.
[2] Nota OTC: o austríaco Kurt Waldheim era, na altura, Secretário-Geral da ONU. No original, pode ler-se ainda, uma nota, manuscrita, à margem, referindo um encontro com o co-presidente da Conferência do Comité do Desarmamento das Nações Unidas (Conference of the Committee on Disarmament). Outras passagens manuscritas que se vêem no documento original dactilografado, foram integradas na transcrição aqui apresentada.
