A ciência portuguesa tem estado numa enorme desvantagem crónica quando comparada com os seus parceiros europeus: pagamos 23% a mais pelos bens e serviços necessários para a pesquisa científica sem fins lucrativos. Isto traduz-se sob a forma de IVA, para o qual existem esquemas cruciais de isenção ou reembolso para instituições científicas na Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, etc. Tais isenções existem porque a ciência é vista como uma actividade fundamental da sociedade para resolver os desafios do futuro. Em Portugal, a Ciência é tributada como uma actividade comercial e isso significa que qualquer financiamento concedido fornece consideravelmente menos recursos aos cientistas sediados em Portugal.
Adicionalmente, Portugal tem ainda um longo caminho a percorrer para atingir a meta de 3% estipulada pela UE para Despesa Doméstica Bruta em I & D (GERD) – em 2018 os valores previstos são de 1,36% para Portugal, contra 3,08% para a Alemanha ou 2% para a média Países da UE.
A fim de promover uma sociedade global baseada no conhecimento, Portugal merece um novo acordo para a Ciência e Tecnologia, de forma a poder aproveitar plenamente as políticas actuais, ao mesmo tempo que traça um caminho de crescimento sustentável para o futuro. Dessa forma batemo-nos por um regime de isenção de IVA para a ciência feita em Portugal.
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Petição criada por http://cienciaportugal.org/
