A OTC NA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DO ENSINO SUPERIOR E INVESTIGAÇÃO DA FENPROF
A Organização dos Trabalhadores Científicos (OTC) a convite da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) participou na IV Conferência Nacional do Ensino Superior e Investigação que teve lugar na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, nos passados dias 31 de Janeiro e 01 de Fevereiro.
Foram convidados a participar representantes de várias organizações, nacionais e estrangeiras, conforme decisão do Secretariado Nacional, bem como os membros do Conselho de Jurisdição da FENPROF.
A OTC foi representada pelos membros da Direcção, Ana Maria Silva, Joana Pinto dos Santos e Frederico Carvalho. O Presidente da Direcção, Frederico Carvalho, apresentou uma saudação em nome da OTC e um conjunto de reflexões sobre a situação do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia.
Esteve também representada a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) pela vice-Presidente Bárbara Carvalho que apresentou uma saudação.
A situação no plano internacional foi debatida com a participação de representantes da Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos (FMTC), da FLC-CGIL (Itália), do SNE SUP (França) e do University and College Union (UCU). Por encargo do Presidente Jean-Paul Lainé que não pôde vir a Lisboa, a FMTC fez-se representar pelo Vice-Presidente do seu Conselho Executivo, Frederico Carvalho. Após saudar a Conferência, Frederico Carvalho fez uma apresentação sucinta dos objectivos, preocupações e acção desenvolvida pela Federação Mundial.
Estiveram também representados o Grupo Parlamentar do PCP, por Ana Mesquita, a CGTP- Intersindical Nacional, por Deolinda Machado, o Bloco de Esquerda, por Ivo Monteiro, e a Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, por Joana Mortágua.
Estiveram presentes cerca de 100 delegados e convidados que contribuíram para a reflexão e debate sobre a situação no ensino superior e na investigação científica, tendo por base o documento: “Valorizar as carreiras, combater a precariedade e democratizar as instituições”.
Foram aprofundadas várias questões, desde a natureza socio-profissional dos docentes e dos investigadores: as carreiras profissionais, os vínculos laborais ou as condições de trabalho, até à política de financiamento no sector público, a sua organização e capacidade de resposta. Foi focada a necessidade de se elaborar uma política científica nacional e desenvolver estratégias que em cada momento melhor sirvam o progresso do país nos planos social, económico e cultural, num quadro de desenvolvimento sustentável.
O primeiro dia de Conferência incluiu uma apresentação dos primeiros resultados do Questionário sobre a Precariedade no Ensino Superior e na Ciência lançado pela FENPROF e apresentado por Ana Ferreira do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL). Esta apresentação foi seguida por 3 Secções temáticas:
Secção 1 – Carreiras docentes e de investigação científica; Ensino Superior Particular e Cooperativo; Precariedade;
Secção 2 – Questões da revisão do RJIES, designadamente financiamento, regime fundacional e gestão das instituições;
Secção 3 – Os desafios da Ciência e a necessidade de um financiamento adequado e contínuo.
Na primeira Secção, Frederico Carvalho, numa intervenção sobre o Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), focou as posições da OTC, pondo em evidência os problemas da precariedade e a necessidade de criar perspectivas para a progressão na carreira. Deixou ainda a sugestão de reverter as alterações ao ECIC introduzidas em 1999 no que toca às categorias da Carreira, regressando ao regime de cinco categorias estabelecido no Decreto-Lei nº 219/92.
No segundo dia da parte da manhã foi feita a apresentação dos relatos das secções temáticas seguido de debate. Da parte da tarde, em sessão exclusiva para delegados, foi discutida e aprovada a proposta do Secretariado Nacional da FENPROF para a Acção Reivindicativa enriquecida com as contribuições dos participantes ao longo das sessões. Foram também aprovadas por unanimidade as seguintes moções:
– Sobre a proposta de Orçamento do Estado 2020 para o Ensino Superior: “Todos juntos em defesa das nossas reivindicações “;
– Moção de Solidariedade com a luta dos Docentes e Investigadores do Brasil;
– Moção de Solidariedade com a luta dos Docentes e Investigadores em França.
Mário Nogueira Secretário-geral da FENPROF, encerrou a conferência focando os pontos mais debatidos e apelando ao governo e aos grupos parlamentares que tomem medidas que garantam um combate mais determinado na resolução dos problemas, frisando como exemplo que o PREVPAP não resolveu o problema da precariedade. Afirma que o desrespeito pelas carreiras no ensino superior e na Investigação é inaceitável e que tem que ser combatido. Deixou duas notas finais uma pela não desvalorização dos salários, afirmando que “o salário é também uma forma do reconhecimento do trabalho que cada um desenvolve…” e que a sua desvalorização é a desvalorização do trabalho, da actividade desenvolvida. A outra nota, pelo reforço da importância do sector da Educação, Ciência e Tecnologia no Orçamento de Estado.
