otcORGANIZACÃO DOS TRABALHADORES CIENTÍFICOS
CAPÍTULO PRIMEIRO
Aspectos Gerais
A Direcção que ora se apresenta ao sufrágio dos associados, propondo-se prosseguir, nas suas linhas gerais, a acção desenvolvida pela Direcção cessante, procurará continuar a promover o crescimento da associação, a sua influência e visibilidade públicas, no respeito pelos objectivos e grandes linhas de orientação fixados nos Estatutos da Organização. Atenta à evolução e transformações que entretanto se vêm verificando nas várias áreas da vida nacional, designadamente no que respeita ao enquadramento social e económico das actividades científicas e técnicas, em Portugal mas também na Europa e no mundo, continuará a privilegiar na sua acção tudo o que respeita às condições em que os trabalhadores científicos portugueses são levados a exercer a sua actividade profissional, designadamente, no que respeita à questão crucial da estabilidade de emprego e correcta inserção em carreiras adequadamente estruturadas, garante de direitos e regalias que qualquer trabalhador deve ver reconhecidos e legalmente consagrados. Numa linha de natural convergência com a anterior, preocupar-se-á com as questões específicas da origem, montantes e destinos dos meios financeiros postos à disposição das instituições públicas ou para-públicas — laboratórios, centros e unidades de investigação — que desenvolvem actividades de investigação, desenvolvimento experimental, inovação Designadamente, procurará desenvolver o relacionamento institucional que vem mantendo com a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência e os vários Partidos com representação parlamentar. Procurará também estabelecer contactos com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e com outros Ministérios com tutela directa dos Laboratórios do Estado e, também, com a Fundação para a Ciência e Tecnologia. A OTC — releve-se — não distingue entre pessoal investigador, de qualquer nível de formação ou habilitações; pessoal docente-investigador; pessoal técnico superior ou não superior de apoio à investigação, técnico ou operário especializado. Não faz, por princípio, tal distinção, pelo reconhecimento de que todo esse pessoal é necessário e indispensável ao progresso de um sistema científico e técnico capaz de contribuir efectivamente para o progresso económico, social e cultural, do País. Também não ignora a importância das actividades de investigação, desenvolvimento e inovação, que têm lugar no sector empresarial, público e privado, ainda que, globalmente, o peso relativo dessas actividades seja nesta altura ainda modesto no quadro nacional. Consequentemente, propomo-nos retomar contactos já iniciados por Direcções anteriores, com entidades onde tais actividades têm lugar, com vista a aprofundar o conhecimento da realidade e problemáticas específicas do sector. Entende a lista candidata, manter e desenvolver as ligações nacionais e internacionais com associações congéneres, designadamente manter a sua filiação na Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos, com sede em Paris. Nesta qualidade e por esta via, ser-lhe-á possível participar em iniciativas da UNESCO e outras agências especializadas das Nações Unidas, como tem vindo a fazer no passado. Entendemos que os conhecimentos especializados que possuem sobre a natureza e a sociedade, e sobre o mundo físico, conferem aos cientistas e outros trabalhadores científicos uma responsabilidade social particular que deve traduzir-se em um esforço de divulgação junto dos seus concidadãos, dos sérios problemas que a Humanidade hoje enfrenta: alterações climáticas; fontes de energia sustentáveis; fertilidade dos solos, qualidade do ambiente, preservação do oceano, produção alimentar e acesso à água; biodiversidade; entre outros. Esse esforço deverá ter em especial atenção as gerações mais novas e, nomeadamente, as comunidades educativas. Finalmente, reportando-nos novamente às suas origens e disposições estatutárias, entendemos que a OTC deve dar particular importância às questões que se prendem com a Paz e o desarmamento, designadamente, com a necessidade da abolição geral e completa das armas nucleares, bem como com os perigos associados à utilização não regulada das chamadas tecnologias emergentes como a Inteligência Artificial ou a Edição Genética.
CAPÍTULO SEGUNDO
Acções Específicas
A Direcção cessante entendeu inserir no plano de acção que apresentou aos sócios um enunciado exaustivo, detalhado, dos passos que se propunha dar para atingir os grandes objectivos que decorrem das obrigações estatutárias da associação e que, como é natural, são, no essencial, coincidentes com os expostos acima. Vários desses passos puderam ser dados outros não o foram por razões que se prendem sobretudo com a escassez de meios humanos e recursos financeiros que nesta como em outras 2 associações congéneres constituem uma importante limitação à actividade desenvolvida. A consulta dos relatórios anuais a cuja apresentação a Direcção é obrigada permite julgar da extensão e pertinência dos resultados que foram conseguidos. A lista que agora se apresenta a sufrágio, entende que a exposição de objectivos e acções a desenvolver que consta do Capítulo anterior é suficientemente expressiva para permitir aos sócios eleitores tomar posição sobre os méritos ou deméritos da presente candidatura. Assim limitar-nos-emos num derradeiro Capítulo a tratar a matéria da organização e vida interna da OTC.
CAPÍTULO TERCEIRO
Organização e vida interna da OTC
Criar condições organizativas e de gestão que proporcionem mais estreita ligação aos sócios, maior eficácia na intervenção junto das instituições de I&DE, serviços da Administração Central e órgãos de soberania e que conduzam ao crescimento da massa associativa através do recrutamento de novos associados, com particular atenção às camadas mais jovens. Ponderar a criação de grupos de trabalho para a abordagem de questões específicas inseridas no âmbito dos objectivos estatutários da associação. Manter a organização regular de Mesas Redondas com Debate sobre temas de interesse geral. Garantir a manutenção e valorização do sítio internet da associação, dando relevo à colaboração e contribuição de associados e não-associados. Prosseguir a exploração das possibilidades que oferece o dispor de uma página de Facebook nas redes sociais, no sentido de aumentar a visibilidade da OTC junto dos públicos interessados que excedem, aliás, em muito aquele que é normalmente identificado com “comunidade científica”. Relançar a criação dos núcleos regionais da OTC, no Porto e em Évora, e procurar lançar novos núcleos, dando prioridade a Coimbra, Aveiro e Faro. Prosseguir as diligências necessárias à aquisição pela OTC, do Estatuto de Entidade sem Fins Lucrativos de Interesse Público, municipal e nacional. Considerar a viabilidade de obter uma sede própria que proporcione melhores condições de trabalho.
Os Membros da LISTA candidata à Direcção da OTC proposta pela Direcção Cessante
Lisboa, 28 de Fevereiro de 2019
